celio turino
Muito se fala da reforma política e dos entraves do sistema atual de financiamento às campanhas, que induz a promiscuidade entre políticos e empresas, gerando corrupções e assaltos aos cofres públicos. Há um quase consenso de que o atual sistema é falho, no entanto, continua-se no mesmo sistema e em poucos dias, mais um processo eleitoral terá sido concluído sem que nada houvesse mudado, seja em grandes capitais ou pequenas cidades do interior.
A única alternativa apresentada seria o Financiamento Público das campanhas. Em parte, o financiamento público pode contribuir para a diminuição da promiscuidade entre empresas e políticos, assim como para reduzir a influência do poder econômico, que claramente distorce processos decisórios. Porém, nada garante que, por baixo da legalidade, continuem prosperando essas mesmas relações corruptas e o financiamento público apenas agregaria uma nova fonte de recurso, encarecendo ainda mais as já caríssimas campanhas eleitorais. Também há que se levar em conta a distribuição destes recursos dentro dos partidos, que tende reforçar as atuais estruturas de mando das oligarquias políticas e partidárias, além de restringir ainda mais os mecanismos de participação direta das pessoas nos processos políticos, via a cada vez mais intensa profissionalização das campanhas e da militância política.
Em minha opinião o caminho deve outro, que barateie as campanhas e reforce a participação cidadã. Como primeira medida, a proibição de doações de empresas aos partidos e às campanhas políticas. Se o empresário quiser contribuir para campanhas, que o faça como pessoa física, dando dinheiro do próprio bolso e não como pessoa jurídica, e ainda assim com teto para doação, de forma a evitar o abuso do poder econômico. É tão claro, empresas tem por finalidade o lucro e a defesa de seus interesses e quando desembolsam recursos o fazem na condição de investimento. Uma eleição não pode se submeter a uma lógica como esta, pois um processo eleitoral é um processo de debate entre pessoas, que se dá na esfera pública, do interesse coletivo. Claro que ao subordinar a política a uma lógica como esta o resultado será uma sucessão de escândalos e corrupções. Alguma dúvida?
Evidente que o atual quadro político não tem interesse em uma medida como esta, pelo simples motivo de que eles chegaram onde chegaram exatamente por esta lógica. Daí a necessidade de uma lei de iniciativa popular como foi a mobilização pela lei da Ficha Limpa. Mas para além da proibição das doações empresariais às campanhas eleitorais e partidos políticos, caberia tomar uma outra medida, que levasse ao barateamento das campanhas eleitorais, com a consequente redução da profissionalização e artificialismo destas campanhas. Há que resgatar a militância e a mobilização cívica como forças motrizes da política. E isto pode acontecer estabelecendo-se teto nos gastos eleitorais. Não faz sentido um candidato definir seu teto de gastos e a justiça simplesmente aceita-lo sem questionamentos. Em 2010 houve campanhas de deputados que custaram R$ 10 milhões! É claro que há algo errado numa situação destas, basta comparar o custo público de um mandato, que já é elevado mas mesmo assim insuficiente para cobrir um “investimento” como este, que terá que ser ressarcido de alguma forma (e esta forma, como bem sabemos, será via superfaturamento em contratos públicos ou vantagens em legislação, leniência em fiscalizações, enfim, todas as espécies de conluios e corrupções).
Com a redução do custo das campanhas, serviços de marketing político e até mesmo serviços de contratação de cabos eleitorais (inacreditável, atualmente já existem empresas especializadas em serviços de cabos eleitorais), que distorcem totalmente a vontade popular, perderão espaço e terão que ser substituídos por ações voluntárias e debates públicos de ideias conteúdos. Mais um efeito positivo desta medida que poderá reduzir a presença de candidaturas e partidos aventureiros, que tratam a política como mero investimento. Se as pessoas estiverem sinceramente empenhadas em aprofundar a democracia e reduzir a corrupção, sem dúvida, a primeira medida saneadora há que ser o afastamento dos interesses privados em relação à política e este caminho passa pelo estabelecimento de teto de gastos nas campanhas e pelo fim do financiamento empresarial aos políticos.
Revista Fórum
Em minha opinião o caminho deve outro, que barateie as campanhas e reforce a participação cidadã. Como primeira medida, a proibição de doações de empresas aos partidos e às campanhas políticas. Se o empresário quiser contribuir para campanhas, que o faça como pessoa física, dando dinheiro do próprio bolso e não como pessoa jurídica, e ainda assim com teto para doação, de forma a evitar o abuso do poder econômico. É tão claro, empresas tem por finalidade o lucro e a defesa de seus interesses e quando desembolsam recursos o fazem na condição de investimento. Uma eleição não pode se submeter a uma lógica como esta, pois um processo eleitoral é um processo de debate entre pessoas, que se dá na esfera pública, do interesse coletivo. Claro que ao subordinar a política a uma lógica como esta o resultado será uma sucessão de escândalos e corrupções. Alguma dúvida?
Evidente que o atual quadro político não tem interesse em uma medida como esta, pelo simples motivo de que eles chegaram onde chegaram exatamente por esta lógica. Daí a necessidade de uma lei de iniciativa popular como foi a mobilização pela lei da Ficha Limpa. Mas para além da proibição das doações empresariais às campanhas eleitorais e partidos políticos, caberia tomar uma outra medida, que levasse ao barateamento das campanhas eleitorais, com a consequente redução da profissionalização e artificialismo destas campanhas. Há que resgatar a militância e a mobilização cívica como forças motrizes da política. E isto pode acontecer estabelecendo-se teto nos gastos eleitorais. Não faz sentido um candidato definir seu teto de gastos e a justiça simplesmente aceita-lo sem questionamentos. Em 2010 houve campanhas de deputados que custaram R$ 10 milhões! É claro que há algo errado numa situação destas, basta comparar o custo público de um mandato, que já é elevado mas mesmo assim insuficiente para cobrir um “investimento” como este, que terá que ser ressarcido de alguma forma (e esta forma, como bem sabemos, será via superfaturamento em contratos públicos ou vantagens em legislação, leniência em fiscalizações, enfim, todas as espécies de conluios e corrupções).
Com a redução do custo das campanhas, serviços de marketing político e até mesmo serviços de contratação de cabos eleitorais (inacreditável, atualmente já existem empresas especializadas em serviços de cabos eleitorais), que distorcem totalmente a vontade popular, perderão espaço e terão que ser substituídos por ações voluntárias e debates públicos de ideias conteúdos. Mais um efeito positivo desta medida que poderá reduzir a presença de candidaturas e partidos aventureiros, que tratam a política como mero investimento. Se as pessoas estiverem sinceramente empenhadas em aprofundar a democracia e reduzir a corrupção, sem dúvida, a primeira medida saneadora há que ser o afastamento dos interesses privados em relação à política e este caminho passa pelo estabelecimento de teto de gastos nas campanhas e pelo fim do financiamento empresarial aos políticos.
Revista Fórum
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