Procon de João Pessoa autua postos após denúncias de internautas na PB

Três postos de combustíveis foram autuados em João Pessoa.
Denúncias dos internautas foram feitas através do Twitter.

Do G1 PB

Foi através do Twitter que o Procon de João Pessoa conseguiu localizar postos de combustíveis que estavam comercializando gasolina com preços diferenciados para os pagamentos em dinheiro e no cartão. Três estabelecimentos foram autuados pelo órgão e os proprietários têm até dez dias para se justificarem. Caso o prazo seja descumprido a multa aplicada varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.

"Os postos não podem cobrar mais do cliente quando ele quer fazer o pagamento do combustível com cartão direto para o vencimento. Essa é uma forma de pagamento à vista”, afirmou o chefe de fiscalização do órgão, Vamberto Alexandre de Souza.

Pelo microblog os internautas informaram ao @pmjpprocon os estabelecimentos que estavam cobrando preços diferenciados para os pagamentos à vista e no cartão.

Os postos de combustíveis notificados funcionam no Bairro dos Estados, Miramar e na Avenida Epitácio Pessoa. No primeiro, a diferença do pagamento em espécie para o no cartão era de R$ 0,27, sendo R$2,32 (à vista em dinheiro) e R$ 2,59 (no cartão). Já no segundo, o diferença encontrada pelas equipes do Procon foi de R$ 0,26. No último posto, no pagamento em espécie o produto custava R$ 2,40 e no cartão R$ 2,59, uma diferença de R$ 0,19.

Segundo Vamberto Alexandre, os postos só poderiam cobrar preços diferenciados no cartão se a compra fosse parcelada. Nesse caso não há regra que estabeleça o limite de quanto o posto pode cobrar a mais. No entanto, o pagamento direto para o vencimento do cartão ou no débito o custo deve ser o mesmo do pagamento em espécie.

"Se não for apresentada justificativa no prazo determinado, o estabelecimento será multado de acordo com o que prevê o Código de Defesa do Consumidor, com valores de R$ 400 a R$ 6 milhões. Esse prazo é dado porque ele tem direito de defesa, mas não há justificativa para essa cobrança diferenciada e os postos devem ser multados após a assessoria jurídica do Procon analisar o posicionamento do estabelecimento e abrir processo”, afirmou.

 

G1 Paraíba