Idosos e Violência

TJDF: proteger idosos em situação de violência é novo desafio do Estado

Para a deputada Flávia Morais, além de defender os idosos da violência, o Estado deve garantir qualidade de vida a essa população.

Leonardo Prado

Roseli Costa: quase toda semana chegam denuncias de abandono de idosos em hospitais.

De acordo com a supervisora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Roseli de Sousa Costa, para assegurar o “protagonismo” da pessoa idosa é necessário reduzir a violência contra o grupo, que, conforme afirma, é cotidiana. As agressões variam de ataques verbais a abandono. “Quase toda semana chega relato de profissionais denunciando abandono de idosos em hospitais”, relata. Nesses casos, no momento da internação, a família deixa dados incorretos ou incompletos para não ser localizada.

Em audiência pública nesta quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), a supervisora informou que a principal denúncia de idosos junto à Central Judicial do Idoso diz respeito à falta de assistência social. “O maior número de casos é relativo à dificuldade que eles encontram para serem inseridos nos programas sociais e para receberem o benefício de prestação continuada”, explica.

Interdição e maus-tratos vêm em segundo e terceiro lugar na ordem das reclamações. Levantamento da central mostra que o principal agressor do idoso são filhos, que vivem na casa da vítima e dependem financeiramente dela. Geralmente trata-se de usuário de álcool e drogas, que foi vítima de violência por parte desse mesmo idoso em outras fases da vida, e, por isso, costuma também apresentar depressão ou outro sofrimento mental. “É um círculo da violência, que reproduz relações familiares violentas”, explica.

Roseli Costa destaca também entre as denúncias sobre desrespeito ao idoso apresentadas ao Tribunal de Justiça do DF, a falta de acesso ao transporte. “Quando ele tem esse acesso é de uma forma precária. Muitas vezes ele fica numa parada durante duas, três horas, até que um motorista pare para que ele entre. Outra denúncia que chega muito é a dificuldade de acesso ao direito à saúde: marcar consultas, marcar exames."

Educação
Para romper essa espiral, a coordenadora do grupo Revivendo a vida, do Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), em Porto Alegre (RS), Denise Ceroni, aposta na educação. “Se [os idosos] vão estudar, aprendem que são sujeitos de direitos, e ninguém se torna protagonista se não souber olhar para a própria história”, argumenta.

Ela conta que o grupo trabalha com 35 idosos que têm aulas de informática, inglês e atualidades, e os que necessitam são alfabetizados. É o caso de um pedreiro aposentado, que aprendeu a ler e escrever com 87 anos, como conta a professora Denise. "Ele chegou ao grupo meio tímido, achando que ali não era o lugar dele. Mas com o passar do tempo, com as intervenções, com a ajuda do grupo, ele aprendeu a ler e a escrever com 87 anos, e ficou maravilhado. Ele disse: 'Eu hoje sou cidadão.' O depoimento dele é lindo. Ele diz que chegou no grupo se sentindo um menino pequenininho e que hoje ele é um gigante de um metro e oitenta."

Segundo a coordenadora, no entanto, a maioria dos velhos brasileiros é semianalfabeta ou analfabeta. Dados relativos à Bahia, apresentados pelo deputado Márcio Marinho (PRB-BA), corroboram a afirmação. De acordo com ele, no estado, que conta com 1,4 milhão de idosos, 51% são analfabetos.

Número de idosos
De acordo com dados apresentados por Roseli Costa, em 2025 o Brasil deve ocupar o sexto lugar mundial na lista de países com maior número de idosos. Atualmente, já vivem no País 21 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

Ela lembrou que o Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o grupo de idosos (acima de 65 para o instituto) foi o que apresentou maior crescimento nos últimos 20 anos. Em 1991, representava 4,8% da população, e agora chega a 7,4%. Do total de 190,7 milhões de brasileiros, 14 milhões têm 65 anos ou mais. O grupo etário que mais cresce, conforme o levantamento, é o compreendido entre 60 e 69 anos.

Qualidade de vida
Para a coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso, deputada Flávia Morais (PDT-GO), autora do pedido de realização da audiência, os desafios que surgem com o aumento do número de idosos se dividem em dois grupos principais – assegurar a proteção de pessoas em situação de violência; e garantir qualidade de vida à totalidade dessa população. “Eles precisam ter acesso à cultura, ao lazer, possibilidades de atuação em todos os espaços”, defende.

Para Flávia Morais, é necessário criar juizado e delegacias especiais do idoso. Ela destaca que, “além das questões de maus tratos, existem as causas previdenciárias, que precisam de atenção especial e prioritária”.

Já a integrante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso Jurilza Mendonça destacou que é preciso tirar as políticas públicas do papel e efetivá-las destinando verbas orçamentárias para programas e projetos que beneficiem os idosos.

A deputada assinalou que de 23 a 25 de novembro ocorrerá, em Brasília, a 3º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Para Flávia Morais, as conferências representam a oportundiade de discutir políticas públicas para o grupo com base em suas reais necessidades. “Antes as ações governamentais eram construídas de cima para baixo, hoje elas têm efetividade e legitimidade muito maior”, concluiu.

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