Brasília, 4 –Pernambuco, Espírito Santo, Amapá, Amazonas, São Paulo, Piauí, Roraima, Paraná e o Distrito Federal promovem, até 11 de outubro, suas Conferências de Assistência Social. Os encontros preparatórios mobilizam gestores, usuários e trabalhadores da área para debater o tema deste ano da 8ª Conferência Nacional: “Avançando na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios”.
A conferência nacional ocorrerá de 7 a 10 de dezembro, em Brasília, e reunirá mais de 2 mil pessoas. A iniciativa do encontro é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
A secretária nacional de Assistência Social do ministério, Denise Colin, faz um balanço positivo dos encontros preparatórios que antecedem o evento do fim de ano.
“As conferências criam um movimento no Brasil inteiro. Tivemos os municípios e, agora, os estados debatendo a forma de aprimorar os serviços e atender às necessidades da população, além de apontar diretrizes, alternativas e propostas na organização do Suas para os próximos anos”, disse a secretária.
Como principal espaço para o debate democrático, avaliações e pactuações responsáveis pelos avanços na área, as conferências ocorrem a cada dois anos. Em 2011, as municipais começaram em maio. Em 15 de junho, em Porto Velho, Rondônia, teve início ao processo nas capitais, que antecedem as estaduais, e essas começaram no Acre, em 25 de agosto.
“Chegar às conferências estaduais é produto de grande mobilização popular e da vontade das pessoas que têm feito essas mobilizações. Temos exemplos de municípios que fizeram mais de 30 pré-conferências antes da municipal”, explica Carlos Ferrari, presidente do CNAS.
Suas – O Sistema Único de Assistência Social vigora na prática desde 15 de julho de 2005, por resolução do CNAS. Durante esses seis anos, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Isso significa que prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do município é voluntária.
Em 6 de julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto que garante a continuidade do repasse de benefícios de transferência de renda à população vulnerável e para os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Jornal dia a dia
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