Wellington Farias
O chefe da Defensoria Pública da Paraíba, Elson Carvalho, disse agora a tarde ter certeza de que a categoria irá iniciar uma greve imediatamente, caso a Assembléia Legislativa da Paraíba não aprove projeto de lei que concede aumento de salário para os defensores públicos.
Ele lamentou que a Comissão de Constituição e Justiça tenha dado parecer contrário ao projeto de lei. Ele disse que a categoria não pode ser penalisada pelo fato de ser ele um amigo pessoal do governador José Maranhão (PMDB) motivo que, segundo ele, causou a decisão da CCJ do Poder Legislativo.
A Comissão de Constituição e Justiça baseou-se em parecer do Tribunal de Contas do Estado, segundo o qual o projeto de lei que dá aumento aos defensores públicos fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para deputado Gervásio Maia, líder do Governo na Assembléia Legislativa, o parecer da CCJ tem conotação política. Ele acrescentou que vai apresentar um recurso ao plenário no sentido de que derrube o parecer da comissão e aprove o projeto.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Zenóbio Toscano (PSDB) disse que o parecer não tem conotação política e que apenas seguiu a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
Portal do Correio
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