segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

O Roger, CEDDHC e a tragédia anunciada

Conselho havia alertado sobre situação





Parecia profético. No começo deste mês, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC) divulgou um relatório sobre o Presídio do Roger e anunciou que a situação era a pior entre todas as unidades prisionais do estado e que se preparava um "bomba" para novas tragédias, fazendo referência ao episódio de outubro de 2009, quando 15 detentos morreram dentro do presídio durante um incêndio. O Norte publicou o relatório como manchete do último dia 5.

O Conselho visitou celas e pavilhões e relataram a situação caótica do presídio. Além de ratos, baratas e moscas circulando pelas celas, superlotação e condições desumanas no pavilhão 3, no isolamento e nas celas de reconhecimento foram detectados. Membros do Conselho e da Pastoral Carcerária receberam denúncias sobre sessões coletivas de espancamento em detentos de dois pavilhões, no dia 29 de novembro deste ano.

Os integrantes do Conselho apuraram que é quase unânime a reclamação contra a morosidade do andamento das execuções penais e processos criminais: "Inúmeros presos fizeram pedidos pessoais de revisão de suas fichas de execução, alegando terem direito a benefícios. Presos mais instruídos alegaram que as deficiências das varas criminais e de execução penal causam a superlotação do presídio".

Em resposta ao relatório do Conselho, o secretário de Administração Penitenciária, Carlos Mangueira, disse que era impossível atender a todos os pedidos. "Eles pedem que mais ninguém seja preso, mas a polícia não pode fazer isso. As prisões precisam ser feitas e os detidos têm de ir para algum lugar", disse Carlos Mangueira. O presídio possui capacidade para 600 presos mas hoje já abriga 900 detentos e apenados.

O Norte

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