A I Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial) na Paraíba.

Caatinga, Cariri, PB

Programação da Consocial de 2012 começa na próxima semana, em São João do Tigre

 As primeiras cidades paraibanas a realizar a I Conferência de Transparência e Controle Social (Consocial) no ano de 2012 serão São João do Tigre, nos dias 11 e 12, e Joca Claudino, dia 17 deste mês. Mais de 70 municípios já convocaram a conferência, que tem como um dos objetivos principais estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.



A Consocial vem sendo realizada em diversas cidades do Estado, desde o ano passado. Durante as conferências são priorizadas as propostas que servirão de base para a implementação do Plano Nacional de Transparência e Controle Social. Nelas também acontece a eleição de delegados que representarão os municípios nas etapas estaduais e nacional do evento.



O prazo para a convocação das etapas municipais segue até o próximo dia 15, para representantes da sociedade civil e também para as prefeituras que não convocaram no prazo anterior. A realização das conferências vai até 15 de fevereiro deste ano, 30 dias antes da etapa estadual do evento, prevista para os dias 15, 16 e 17 de março, no Espaço Cultural José Lins Rego, em João Pessoa.



O ponto de partida para o debate nacional proposto pela conferência é um texto-base, cujo objetivo é orientar o processo de discussões nas diversas etapas da Consocial. Durante o evento são priorizadas propostas dentro dos seguintes eixos temáticos: promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.



Dentro de cada eixo, são apresentados conceitos relevantes, contextualização do tema, indicação de legislação aplicável e um panorama do cenário atual, com seus desafios e possibilidades. A etapa nacional será realizada no período de 18 a 20 de maio, em Brasília. Outras informações podem ser obtidas através do www.consocial.pb.gov.br ou nas redes sociais facebook.com/consocialpb e no twitter @consocialpb.

Pbagora

Concessionárias na PB vão ter que plantar uma árvore a cada dois carros vendidos

A partir de hoje, as concessionárias de carros na Paraíba vão ter uma obrigação ambiental: plantar uma árvore a cada dois carros vendidos na loja. O dever está descrito em lei de autoria do deputado Luciano Cartaxo (PT), conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira.

De acordo com a lei, a obrigação visa compensar os danos causados pela emissão do dióxido de carbono produzido pelos automóveis que circulam na Paraíba. O prazo do plantio será de até três meses após emissão da nota fiscal do veículo vendido. Como se tem vendido carro como banana, a Paraíba deve se transformar num grande jardim em pouco tempo. Desde que a lei seja cumprida à risca, claro.

PT desbanca PSB, PMDB e até PSDB e é escolhido destaque de 2011

Simone Duarte

Correndo por fora, PT desbanca PSB de Ricardo, PMDB de Maranhão e até PSDB de Cássio e é escolhido o destaque de 2011

Em enquete realizada pelo Portal PB Agora nesta última quinzena de dezembro foi perguntado qual a bancada que mais se destacou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em 2011. Segundo análise e preferência dos internautas o PT saiu na frente como exemplo de labuta.

O Partido dos Trabalhadores (PT) obteve 800 votos (32,81%) na preferência dos paraibanos e desbancou o PSB do governador Ricardo Coutinho, o PMDB do ex-governador José Maranhão e até o PSDB do senador Cássio Cunha Lima.

Em segundo lugar a preferência ficou com o PMDB do senador Vital do Rego Filho, que obteve 531 votos, totalizando 21,78%. Em terceiro, ficou o partido de Cássio Cunha Lima, o PSDB com 455 votos (18,66%). O quarto lugar ficou com a opção “nenhuma bancada”. O PSB de Ricardo Coutinho ficou na quinta posição na preferência dos paraibanos com 142 votos (5,82%).

O DEM do ex-senador Efraim Morais conseguiu a sexta posição com 66 votos (2,71%). Os partidos PP e PR ocuparam a sétima colocação com 2,58%. A oitava posição ficou com a bancada do PSC (2,01%). O PPS ficou na nona colocação na escolha dos paraibanos e na última posição ficou para o PSL (0,74%).



PB Agora 

Luiz Couto quer unificar Segurança Publica da Paraíba

Luiz Couto elogia Segurança e propõe comando único para a Segurança Pública nos moldes do Rio de Janeiro e Pernambuco

Marília Domingues

O deputado federal Luiz Couto (PT) elogiou o trabalho do secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, Claúdio Coelho Lima, afirmando que ele tem feito “um ótimo trabalho de inteligência”, mas ressaltou a necessidade um ‘comando único da segurança pública’ a exemplo do que acontece no Rio de Janeiro e em Pernambuco.

Couto explicou que no estado vizinho, o secretário de Defesa Social é quem determina às Polícias Militar e Civil as operações planejadas pelo governo do estado. O deputado comentou que na Paraíba, a segurança tem dois comandos, um do secretário de Segurança Pública e outro das Polícias. “A PM, a PC e os Agentes Penitenciários fazem aquilo que efetivamente for definido pelo comando único”, disse.

“O ministério da justiça e o governo federal estão lançando vários programas para combater o crime organizado. Ou nós enfrentamos ou não teremos segurança de qualidade no nosso país”, diz. O deputado comentou também a respeito da necessidade de uma ação conjunta entre governo federal, estaduais e municipais.

Luiz Couto atentou para o caso de Pernambuco onde o governador Eduardo Campos (PSB) determinou uma ‘limpeza’ da corporação e que os maus policiais envolvidos em crimes deveriam ser presos.

Paraíba.com

Paraíba, exemplo de sucesso do Programa de Aquisição de Alimentos, PPA

PAA vai beneficiar 270 mil agricultores familiares em 2012 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) fechou 2011 com mais de 204 mil agricultores familiares inseridos nesse mercado institucional. O orçamento disponibilizado para esta ação pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) foi recorde no ano passado, chegando a R$ 794 milhões - e a execução, ainda em andamento, deverá alcançar a quase totalidade do previsto: mais de R$ 775 milhões.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, avalia o PAA como instrumento estratégico de inclusão produtiva e de integração da Política de Segurança Alimentar. “O programa permite aos agricultores familiares a comercialização de produtos junto ao mercado institucional, gerando renda, oportunidades e aquecendo a economia local. Com isso, eles participarão da dinâmica virtuosa do campo”, afirma o ministro.

Cerâmicas do Seridó (RN) consomem 25 mil caminhões de lenha/ano

Cerâmicas de região do RN consomem cerca de 25 mil caminhões de lenha todos os anos

Mais de 25 mil caminhões de lenha são utilizados durante o ano pelas indústrias ceramistas da região do Seridó do Rio Grande do Norte, polarizadas pelo município de Parelhas, tradicional produtor de telhas e tijolos destinados ao processo de construções residenciais, dentre outras, de diversos estados nordestinos.

Essa é a conclusão chegada em encontro de lideranças de organizações diversas da Paraíba e Rio Grande do Norte que participaram de mais um encontro na cidade de Cuité, Curimataú paraibano, para discutir a madeira enquanto instrumento de ampla valorização e necessidade para fomentar o funcionamento de diversas indústrias ceramistas dentre outras indústrias de diversos estados nordestinos, dentre eles o RN que, só na região do Seridó Potiguar, contabiliza 58 indústrias ceramistas que juntas consomem anualmente entre cerca de 27 mil caminhões de lenha.

Ricardo Coutinho cria Conselho Consultivo que permite opinião até de ex-governador

·         De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), da oposição, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez publicar no Diário Oficial desta sexta-feira lei criando o Conselho Consultivo do Estado da Paraíba.

·         O conselho, segundo a nova lei, tem como objetivo assessorar o governador em decisões de Estado, opinando em determinadas questões e até deliberando sobre outras. Entre elas, decisões que envolvam mais de um município, investimentos, ações de calamidades públicas e muito mais.

Um novo Brasil, uma nova política

O PT está levando a todo o Brasil o debate sobre a reforma política. Um assunto que mexe com a vida dos cidadãos e que deve ser discutido de forma clara e objetiva. Pensando nisso, o PT preparou uma cartilha especial sobre os principais temas que defende para a política brasileira, como financiamento público, voto em lista preordenada, maior participação popular e maior participação das mulheres na vida pública.

O material completo explicando cada um dos temas está sendo distribuído nos municípios e também está disponível na página do PT na internet: 

www.pt.org.br/reformapolitica

O PT quer que os brasileiros participem mais das decisões tomadas pelo partido e acreditem que os governos e parlamentares vão exercer seus mandatos de acordo com os projetos debatidos e escolhidos nas eleições.

As mulheres também precisam lutar por maior espaço na política, assim como outros segmentos representativos. É necessário ainda haver mais igualdade, transparência e economia de recursos na disputa pelos cargos públicos.

Temos a convicção de que é possível e necessário avançar. Por isso, a sua participação é fundamental nesse debate, para a construção de um sistema político mais democrático, que represente melhor todos os segmentos da sociedade e ajude o país a crescer e a se desenvolver. O PT de Ponta Grossa convida os militantes a debater o futuro da política do brasil.

Jornaldamanhã

Governo mantém foco em assentamento e estuda ‘busca ativa’ de acampado em 2012

De acordo com a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Márcia Quadrado, os planos para 2012 incluem o “aprofundamento do modelo” para que os pequenos produtores tenham cada vez mais “acesso aos mercados”. O orçamento de 2012 prevê R$ 706 milhões para a aquisição de áreas. No final de dezembro, o governo anunciou a desapropriação de 60 fazendas para fins de reforma agrária. As terras possuem no total cerca de 100 mil hectares, custarão em torno de R$ 120 milhões e estão localizadas em 14 Estados.

Marcel Gomes

São Paulo – Apesar das críticas de movimentos sociais ao ritmo da reforma agrária, o governo Dilma não planeja alterar sua política para o setor, baseada na qualificação de agricultores familiares – nem que isso comprometa o ritmo de criação de novos assentamentos.

No primeiro ano da presidenta, estima-se que 10 mil famílias tenham conquistado terras (o número oficial ainda será divulgado), ante cerca de 30 mil no primeiro ano de Lula. Para o período 2012-2015, o governo mantém a meta do Plano Plurianual (PPA) de assentar 40 mil famílias por ano.

Privataria Tucana no Comércio do Jahú

Criminalização da pobreza, higienização da cracolândia, espaço para especulação imobiliária

  

Estamos usando o crack”

Para segregar metrópoles, abrindo espaço à especulação ou megaeventos, usa-se o pretexto da droga — e condena-se usuários a políticas primitivas

Por Edmar Oliveira*

Estamos assistindo ao desmonte de um conjunto de políticas modernas e revolucionárias na área da Saúde Mental e a reimplantação de um modelo cruel e historicamente falido. Vamos olhar a questão por uma lente grande angular: setores hipócritas da sociedade, uma mídia alarmista e políticas públicas equivocadas (quando não intencionais) estão usando o crack para criminalizar a pobreza e atacar os bolsões de populações em situação de vulnerabilidade com o eufemismo do “acolhimento involuntário”. Construção inconciliável, que nós, os que trabalhamos no campo da Saúde Mental, sabemos ser falsa: ou bem o acolhimento é voluntário ou, se involuntário, aí não é mais acolhimento, e sim recolhimento.

Primeiro veio o ataque às “cracolândias” de São Paulo, depois adotado na Cidade Maravilhosa que precisa ser “higienizada” para os eventos do calendário esportivo mundial. E por imitação, começa a acontecer em outras metrópoles. A situação complexa dos bolsões de pobreza, com pessoas em situação de vulnerabilidade, não pode ser entendida de forma simplificada e menos ainda ser resolvida por atitudes apressadas.

Por que (re)ver Dersu Uzala

Filme de Akira Kurosawa parece mais atual que nunca, ao questionar padrões mercantis de conhecimento e relação com a natureza

Arlindenor Pedro

Assistir Dersu Uzala é um exercício de reflexão sobre o instinto de sobrevivência natural do ser humano, na verdadeira acepção da palavra. Creio ser esta a obra mais eloqüente que o cineasta japonês Akira Kurosawa produziu a respeito do tema. De forma sutil, ele nos faz pensar em nossos limites, propondo situações em que a natureza nos põe à prova, testando nossa habilidade de sobrevivência em um mundo diferente do nosso, onde pouco importa o que aprendemos anteriormente. Em tais condições, seguir os ensinamentos de quem já tem a experiência da adaptação ao ambiente que nos é inóspito torna-se primordial. Ao superarem obstáculos em conjunto, os personagens constroem uma relação de mútuo respeito, em que conhecimento é transmitido de forma natural.

Muito bem elaborado, o roteiro baseia-se no diário de viagem do explorador e topógrafo do exército tzarista russo Vladimir Arsemiv. Kurosawa e seu roteirista, o soviético Yuri Nagibin, nos colocam frente à oposição de dois mundos. Um é o do capitão Vladmir Arseniev, homem culto e civilizador, detentor do conhecimento do mundo moderno, onde prevalece a razão – em última instância, o conhecimento explicito. Outro, o do mongol Dersu Uzala, um caçador das estepes siberianas, que detém o conhecimento da vida na natureza, empregando-o não para subjugá-la, mas para sobreviver junto a ela, numa harmonia própria do homem natural. A história desenrola-se numa situação em que a natureza se impõe....

Explorando os limites de uma esquerda reformada

A esquerda, agora, precisa derrotar a direita - além das derrotas eleitorais que já lhe infringiu - no terreno das idéias. Isso significa salvar a democracia, dar efetividade às promessas de justiça e igualdade, que estão no âmago das constituições modernas. No atual período histórico, a democracia política, que era a cortesã escondida do socialismo, passa ser sua única companheira. Democracia e socialismo estão fundidos no programa de direitos e nas oportunidades de luta abertas firmemente pelas constituições democráticas. 

Tarso Genro (*)

Zygmunt Bauman, na primeira carta do seu livro recentemente publicado no Brasil, "44 cartas do mundo líquido moderno" (Zahar, 2011, 226 pgs.), faz duas perguntas e apresenta uma conclusão provisória: "Como filtrar as notícias que importam no meio de tanto lixo inútil e irrelevante? Como captar as mensagens significativas entre o alarido sem nexo? Na balbúrdia de opiniões e sugestões contraditórias, parece que nos falta uma máquina de debulhar para separar o joio do trigo na montanha de mentiras, ilusões, refugo e lixo."

A pergunta de Bauman tem tudo a ver com a impotência das esquerdas, principalmente nos países capitalistas mais desenvolvidos, para dar respostas a uma crise que vinha sendo prevista por alguns economistas, há mais de dez anos.

Judiciário começa 2012 preso numa camisa de 11 varas e a marcar “perigo de gol”

A crise econômica nos países da zona do euro está a produzir mudanças até nos sistemas de Justiça. Isto porque em muitos países o atraso na solução dos processos, como se está a afirmar, “desencoraja os investidores”.

No Brasil, o atraso não incomoda. O processo tem duração longa. Por exemplo, os precatórios são pagos quando os desapropriados já partiram desse mundo. As penas prescrevem e Supremo Tribunal Federal (STF), nos últimos 40 anos, não condenou criminalmente nenhum político: dos quatro condenados, apenas um teve pena de prisão fechada e já recorreu ao plenário do STF.

Mas, o Supremo Tribunal Federal, ou melhor, o Judiciário e todos os juízes brasileiros iniciam o ano de 2012 metidos numa camisa de 11 varas.

A história da Justiça britânica conta que os condenados à forca eram encaminhados ao carrasco vestindo uma camisa de 11 varas: vara é uma medida de tamanho na Inglaterra.

Com o avançar dos séculos, a expressão “camisa de 11 varas” passou a significar uma “situação sem saída”. Uma sinuca de bico, no popular.

Quem pediu para o STF vestir a camisa de 11 varas foi a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). Quem a enfiou foram os ministros Marco Aurélio Mello e Lewandowsky 

À sombra da ditadura

Vladimir Safatle, na CartaCapital

Este será um ano lembrado, entre outras coisas, como aquele no qual o Brasil se viu assombrado por seu passado. Durante décadas, o País tudo fez para nada fazer no que se refere ao acerto de contas com os crimes contra a humanidade perpetrados pela ditadura. Isso o transformou em um pária do direito internacional, objeto de processos em cortes penais no exterior. Contrariamente a países como Argentina, Uruguai e Chile, o Brasil conseguiu a façanha de não julgar torturador algum, de continuar a ter desaparecidos políticos e de proteger aqueles que se serviram do aparato de Estado para sequestrar, estuprar, ocultar cadáveres e assassinar.

Nesse sentido, não é estranho que convivamos até hoje com um aparato policial que tortura mais do que se torturava na própria época da ditadura. Aparato completamente minado por milícias, grupos de extorsão e extermínio, assim como pela violência gratuita contra setores desfavorecidos da população. A brutalidade securitária continua a nos assombrar. Este é apenas um dos preços pagos por uma sociedade incapaz de dissociar-se dos crimes de seu passado recente.

Outro preço é o tema que mais assombra certos setores da classe média brasileira, a saber, a corrupção.