sábado, 6 de março de 2010

Agricultoras do Pólo da Borborema celebram o Dia Internacional da Mulher


ASA PB

Quem vai ser o professor do futuro?




Uma pesquisa lançada pela Fundação Carlos Chagas revelou que somente 2% dos jovens brasileiros se interessam em atuar profissionalmente como professores. Um dado que revela a desvalorização e a perda de interesse por essa carreira. "Há que se considerar que a lacuna deixada pela classe média ou média/alta foi sendo, aos poucos, preenchida pelas classes populares na profissão de professor. Isso representa um problema, mas também um ganho para a escola pública. Problema no sentido de que a esses candidatos falta acesso a livros, museus, concertos, viagens, palestras, debates, contato com pessoas familiarizadas com a cultura letrada desde o lar. Essa falta redunda em pouca base para os estudos, o que traz grandes dificuldades. O ganho se apresenta no fato de que tais professores, atuando nas escolas públicas do ensino fundamental e médio, têm maior conhecimento das condições de vida da clientela que as frequenta", disse a professora Regina Maria Michelotto, durante a entrevista que concedeu a IHU On-Line, por e-mail.

Ela revela pontos cruciais sobre essa questão que explicam as consequências para a área educacional, no futuro, em função da baixa procura pela licenciatura, e analisa, também, os principais desafios que a educação enfrenta neste novo século. "Buscar uma profissão apenas com base no mercado de trabalho é esquecer que é muito bom trabalhar naquilo que nos dá satisfação e prazer, em algo que nos faz sentir úteis e dignos" opinou.

Regina Maria Michelotto é graduada em pedagogia pela Universidade Federal do Paraná, onde fez também o mestrado em educação. É doutora em educação pela Università degli Studi di Padova (Itália) e pela Universidade Federal de São Carlos. Atualmente, é professora da UFPR.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Segundo uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas, apenas 2% dos jovens brasileiros se dizem interessados em seguir a carreira de professor. Como entender a perda de interesse pela profissão?

Regina Maria Michelotto - A partir da segunda metade do século XX, a profissão de professor foi sendo, pouco a pouco, desvalorizada: os salários foram baixando, e as condições de trabalho piorando. As causas foram políticas públicas de contenção de gastos sociais que levaram ao desrespeito do índice de recursos destinados à educação. Ao mesmo tempo, um grande leque de alternativas de profissionalização em nível superior se apresentava aos jovens de classe média ou alta, que costumeiramente se endereçariam a essa área.

Por outro lado, a partir das décadas de 1980 e 1990, a ênfase no mercado de trabalho para a escolha da profissão foi substituindo o conteúdo humanista que antes representava um estímulo aos indivíduos para se tornarem professores. A regra era (e é) atender ao que o mercado está valorizando. Outro dado desse contexto é a privatização dos cursos de formação de professores. Sendo mais fáceis de instalar, foram escolhidos por instituições de caráter mercantil, com pouca responsabilidade com a qualidade.

Há que se considerar que a lacuna deixada pela classe média ou média/alta foi sendo, aos poucos, preenchida pelas classes populares na profissão de professor. Isso representa um problema, mas também um ganho para a escola pública. Problema no sentido de que a esses candidatos falta acesso a livros, museus, concertos, viagens, palestras, debates, contato com pessoas familiarizadas com a cultura letrada desde o lar. Essa falta redunda em pouca base para os estudos, o que traz grandes dificuldades. O ganho se apresenta no fato de que tais professores, atuando nas escolas públicas do ensino fundamental e médio, têm maior conhecimento das condições de vida da clientela que as frequenta, podendo aproximar o trabalho docente da realidade desses alunos - o que é muito importante - com maior facilidade.
Para quem leciona nos cursos de formação de professores que podem ser considerados sérios, apresenta-se um grande desafio que é o de trabalhar conhecimentos fundamentais à função de professor, com estudantes que chegam com pouca base.

IHU On-Line - Quais as consequências para o futuro da educação da pouca procura pela carreira hoje?

Regina Maria Michelotto - Índices cada vez mais baixos, qualidade muitas vezes duvidosa, principalmente para os alunos das escolas públicas.

IHU On-Line - A senhora poderia fazer uma retrospectiva histórica do papel do professor na sociedade brasileira desde o início do século XX até os dias atuais?
Regina Maria Michelotto - Ser professor já foi motivo de orgulho e dignidade. Vários movimentos influenciaram nessa formação. No início da década de 1920, os movimentos de base e a criação de partidos de esquerda imprimiram na educação brasileira um cunho político de "direito de todos". Já no final da mesma década, as discussões sobre educação se desenvolveram menos voltadas a questões políticas e mais a pedagógicas. Foi um importante movimento que produziu o "manifesto dos educadores da educação nova", cujos signatários tinham nomes bem conhecidos dentro da área, como Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo etc.

No contexto pós-guerra, década de 1950 e início da de 1960, novamente a educação e a cultura se viram politizadas por meio de campanhas de alfabetização, teatro para o povo, movimentos estudantis pela democratização da universidade... Tudo isso foi cortado a partir de 1964, quando os rumos da educação tomaram conotação tecnicista por influência estadunidense, em acordos com o governo militar. Nessa época, inicia a privatização da educação superior no Brasil, que foi incrementada intensamente nos governos FHC.

Estamos, agora, assistindo e participando de um grande movimento voltado à escola pública, do qual faz parte a expansão atual das universidades. Resta, porém, a garantia da qualidade, para que essa expansão não se dê apenas numericamente.

IHU On-Line - Quais os maiores entraves e desafios para a educação no Brasil hoje?

Regina Maria Michelotto - A falta de valorização da carreira do professor. Um profissional sobrecarregado, obrigado a agregar atuação em três horários diários para poder conseguir um situação digna, nunca conseguirá se sair bem em seu trabalho.

IHU On-Line - Quais os caminhos para resolver o problema da desmotivação dos professores em função da postura dos alunos em sala de aula?

Regina Maria Michelotto - O professor que trabalha com um número razoável de alunos, em torno de 20, consegue conhecê-los, atendê-los e incentivá-los. Isso é impossível quando se tem de 40 a 50 em uma sala, e se trabalha em dois ou três turnos, em escolas diferentes. Assim, é necessário aumentar muito o número de escolas e de professores, além de proporcionar as condições necessárias a um trabalho docente voltado para o ótimo.

IHU On-Line - Considerando um cenário de crise na educação, quais os efeitos que isso pode acarretar no mercado de trabalho e no problema do desemprego?

Regina Maria Michelotto - O mercado de trabalho é variável e volátil. Não se pode apoiar o desenrolar de uma vida profissional apenas nisso. Há que pensar que se trata de pessoas, da vida das pessoas.

Buscar uma profissão apenas com base no mercado de trabalho é esquecer que é muito bom trabalhar naquilo que nos dá satisfação e prazer, em algo que nos faz sentir úteis e dignos.

IHU On-Line - Como entender que apenas 16% dos jovens brasileiros têm ensino médio completo? Que mercado de trabalho está se configurando a partir desta realidade?

Regina Maria Michelotto - Vivemos em uma sociedade desigual. O produto do trabalho não chega da mesma forma para todos. Pelo contrário, é endereçado apenas a alguns. Não é de estranhar que, numa sociedade tão mal organizada, essa porcentagem seja uma realidade.

IHU On-Line - O que esperar da sociedade do futuro ao considerarmos que muitos jovens optam pelos cursos técnicos (que muitas vezes oferecem mais vagas no mercado de trabalho) ao invés da formação universitária, abrindo mão de uma formação mais humanística e teoricamente embasada?

Regina Maria Michelotto - O mercado é que está direcionando as escolhas. Mas os filhos das classes mais abonadas dificilmente optam por cursos apenas técnicos ou só práticos.

Entrevista com Regina Maria Michelotto*
Instituto Humanitas Unisinos

Pesquisa revela que 90% dos jovens sofrem ou praticam violência nos relacionamentos



A violência entre casais no Brasil está mais precoce, menos unidirecional e assume também, nos dias atuais, um caráter mais virtual. Pesquisa recente, realizada pela Fundação Oswaldo Cruz em 10 capitais de todas as regiões do país, revelou que nove em cada 10 jovens na faixa etária entre 15 e 19 anos sofrem ou praticam variadas formas de violência – dentre as quais a exposição de fotos íntimas na internet como forma de humilhação.

Os dados coletados com 3,2 mil adolescentes expõem um elemento que se choca com o senso comum de que os homens são, geralmente, os agressores. Agressões verbais, como provocações, cenas de ciúmes e tom hostil, e investidas sexuais – como forçar o beijo ou tocar sexualmente o parceiro sem que este queira – fazem parte do arsenal de violência utilizado por ambos os sexos.

A pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (CLAVES/Fiocruz) Kathie Njaine, que coordenou a pesquisa “Violência entre namorados adolescentes: um estudo em dez capitais brasileiras”, destaca que o panorama deve ser refletido a partir de múltiplas causas. “A violência pode vir da família, da comunidade em que o jovem vive e da escola”, afirma.

Segundo o estudo, as garotas são, ao mesmo tempo, as maiores agressoras e vítimas de violência verbal. Por outro lado, em termos de violência sexual, os rapazes encabeçam as estatísticas como os maiores agressores. Enquanto 49% dos homens relatam praticar esse tipo de agressão, 32,8% das moças admitem o mesmo comportamento.

Na categoria das agressões físicas, que inclui tapa, puxão de cabelo, empurrão, soco e chute, os relatos revelam que os homens são mais vítimas do que as mulheres – 28,5% delas informam que agridem fisicamente o parceiro, enquanto 16,8% dos homens relataram o mesmo.

A violência manifestada em tom de ameaça – como provocar medo; ameaçar machucar; ou destruir algo de valor – já vitimou 24,2% de jovens, ao passo que 29,2% admitiram ter perpetrado este tipo de agressão. De acordo com os números, 33,3% das meninas assumem que ameaçam mais seus parceiros, e 22,6% destes confessam cometer o mesmo tipo de violência.

Uma das razões apontadas para a eclosão da violência entre os jovens casais é o machismo. A coordenadora da pesquisa afirma que nenhuma pessoa nasce machista, mas pode aprender e assumir esse papel dentro de um contexto cultural.

Ressaltando que o estudo teve como finalidade fazer um diagnóstico, e não buscar as causas, Kathie Njaine argumenta que a agressão cometida pelas meninas pode ser compreendida como uma maneira de reproduzir um modelo de comportamento que está no gênero masculino. “Em muitos momentos da pesquisa, havia meninas que falavam ‘se ele pode fazer, eu também posso’”, exemplifica, acrescentando que as agressões, neste caso, tornam-se uma moeda de revide.

A socióloga Bárbara Soares, pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC/UCAM) e ex-subsecretária de Segurança da Mulher do governo do Estado Rio de Janeiro, elogia o viés da pesquisa de jogar luz sobre a violência praticada por mulheres e por descartar o modelo esquemático que vilaniza apenas os homens e vitimiza as mulheres. Em geral, ela afirma, as pesquisas têm o hábito de ouvir muito pouco as pessoas que vivem e praticam violência. “Os técnicos e ideólogos definem o que é a violência e, a partir daí, imprimem esse discurso no outro que não é ouvido. A violência não é uma abstração na vida de quem sofre ou pratica. Ela é situada, significada, tem um sentido. Eu acho que é aí que você pode desconstruí-la”, diz a especialista.

De acordo com a pesquisadora do CESeC, é comum o pressuposto de que somente as mulheres apanham, mesmo que, pelas pesquisas nacionais e internacionais, elas sejam vítimas das violências mais graves. “Não quero dizer que não exista um componente de dominação. Ele existe, mas não é uma dominação do homem contra a mulher, é uma sociedade de dominação machista em que os homens também são dominados por essa lógica”, argumenta.

Violência virtual A eclosão precoce de violência entre os casais adolescentes revela que, desde cedo, as agressões ocupam papel importante no ambiente das relações afetivas. Nos dias atuais, é ponto pacífico que o aprimoramento das técnicas e dos meios de circulação das informações contribua decisivamente para a emergência de novos tipos de violência. A internet, nestas circunstâncias, adquire relevância e torna-se uma arma virtual nas relações entre os jovens.

Fatos e comportamentos que aconteceriam no mundo real, no dia-a-dia, acompanham essa tendência e são transportados para a rede virtual. Exposição de fotos e vídeos íntimos e publicação de hostilidades em sites e redes de relacionamento – como o orkut – são alguns dos métodos que compõem o quadro de violência existente na internet. Em conseqüência, os jovens tornam-se vulneráveis socialmente, uma vez que, por exemplo, sua relação com amigos ou a procura por empregos podem ser afetadas.

Kathie Njaine enfatiza que o relacionamento via tecnologia de informação é uma constante na vida dos jovens, o que potencializa o risco de agressões. “Na medida em que você publica uma notícia na internet, isso tem uma capacidade de se disseminar amplamente. O impacto de uma humilhação ou de uma fofoca é muito grande. O grau de exposição de uma situação é alto, não só em palavras como em imagens também”, afirma.

Para Bárbara Soares, isso exige novas respostas em termos de prevenção. “Todos os problemas vão se transformando na medida em que os meios de comunicação de relações interpessoais se transformam. Atualmente, muitos problemas se transferiram para a dimensão do espetáculo, da visibilidade, da exposição pública do crime mais banal até as relações íntimas. Então, acho que é preciso repensar em primeiro lugar a própria noção do que seja violência, atualizando o repertório que faz parte do nosso catálogo, e começar a refletir formas específicas de prevenir mais este tipo de violência”, explica a socióloga.

De acordo com ela, a exposição de imagens íntimas afeta mais as mulheres, porque envolve uma cultura de privacidade, pudor e do uso da pessoa como um objeto do prazer. Para os homens, em contraposição, predomina a valorização de sua potência sexual, vista como um troféu a ser exibido.

“O telefone celular e a internet são tecnologias que estão mudando a nossa sociabilidade, nossos comportamentos e pensamentos. Há uma noção de que você só existe se, de alguma forma, for visível. No entanto, há risco de que essa visibilidade seja mais um elemento de violência”, acrescenta Bárbara, reforçando que as campanhas de prevenção precisam ter um olhar mais amplo, menos maniqueísta e menos esquemático e que considerem a violência e suas múltiplas causas e linguagens.

(Envolverde/Revista Fórum)

sexta-feira, 5 de março de 2010

Adolescente Ameaçado: Ajuda em João Pessoa

1. Conselhos Tutelares de João Pessoa

Conselho Tutelar Região Norte

Endereço Avenida Goiás, 360 - Bairro dos Estados
Ponto de referência: Próximo ao Cemitério Santa Catarina
Telefone (83) 3214-7931

Conselho Tutelar Região Sul

Endereço Rua João Amorim, 234 - Centro
Ponto de referência: Paralelo à Avenida Tabajaras
Telefone (83) 3218-9836

Conselho Tutelar Região Sudeste

Endereço Rua Juscelino Kubistchek , 574 - Geisel
Telefone (83) 3218-9123

Conselho Tutelar Mangabeira

Endereço R. Renato Teixeira Bastos, 100 – Mangabeira
Telefone (83) 3238-5468

Conselho Tutelar Região Praia

Endereço Rua Catulo da Paixão Cearense, 63 - Jardim Luna
Ponto de referência: Vizinho ao Distrito Sanitário
Telefone (83) 3214-7081



OUTROS ORGÃOS A SEREM ACIONADOS:


2. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

CAPS Dr. Gutemberg Botelho
Rua Saffa Said Abel da Cunha, 326 – Tambauzinho
58042-220 João Pessoa – PB
Tel.: (83) 3211-6700

CAPSad Jovem Cidadão
Rua Leonardo Arcoverde, 250 – Jaguaribe
58015-660 João Pessoa – PB
(83) 3218-5902 3218-5903

CAPS João Pessoa
Rua Ulisses Alves Pequeno, s/n – Bairro Valentina
58064-590 João Pessoa – PB
(83) 3218-5914



3. Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social),
Creas Estadual ( SEDH) Telefone :3218 66 66

4. Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social),
Creas João Pessoa Telefone: 0800 282 79 29

5. Ministério Publico Estadual, Curadoria da Infância e da Juventude
Telefone: 2107 61 10

6. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Disque 100

7. Rede Margaridas Pro Crianças e Adolescentes :
Telefone: 3043 6891 e 3222 8910

8. Amor Exigente :
Local : Federação Espírita, Av. Beira Rio esquina Bento da Gama 5ª feira as 19:00 horas .........Telefone : 3222 13 53 e 88668327


9. Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba

Pres. José Flavio Farias Barros
End: Av. Epitácio Pessoa - Ed. Jaçanã, 2.234 - 1º andar - sala 201/202 - Tambauzinho
CEP: 58.030-000 - João Pessoa/PB
Telefax: (083) 3218.7817,
E-mail: seaspb@cetras.pb.gov.br

10. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa

Rua Sizenando Costa, 57 – Róger
João Pessoa – PB CEP: 58.030-000
Tel.: (083) 241-5271

11. Pastoral da Criança e Pastoral do Menor Av. General Osório, s/n - Centro
João Pessoa – PB CEP: 58.010-780
Tel.: (083) 241-1093 Fax: (083) 221-6003

12. Fórum Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente
Av. Epitácio Pessoa, 2234, salas 201/202 – Centro
João Pessoa – PB CEP: 58.039-000
Tel.: (083) 225-1244

13. Delegacia da Infância e da Juventude
Rua das Trincheiras, 597 – Centro
João Pessoa – PB CEP 58.011-000
Tel.: (083) 221-2457

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

STJ mantém lei Maria da Penha inalterada


Decisão deve reduzir número de recursos em tribunais de todo o país.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica se a vítima fizer uma representação. A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.

O julgamento desta quarta-feira vai valer para outros tribunais do país, acabdndo com divergências jurídicas sobre casos de violência doméstica e que novos recursos acabem sendo levados ao STJ.

Por 6 votos a 3, os ministros decididaram que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado.

Defensores da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há quatro anos, esperavam que o STJ dispenssasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, mas os ministros entenderam que o requisito deveria ser mantido.

Blog do Noblat

Nossas empregadas domésticas


Diferenças domésticas

Nesses três anos de Paris, há assuntos sobre o Brasil que aprendi a evitar na companhia de franceses – e o principal deles, por incrível que pareça, não trata da corrupção endêmica dos nossos políticos: é a relação que a classe média brasileira mantém com nossas empregadas domésticas.

Não há argumento que justifique nem explicação econômica, histórica ou sociológica que os convença.

Para os franceses, o hábito de ter um funcionário que se ocupe de cozinhar, lavar, passar, limpar e tomar conta das crianças rotineiramente, como acontece na maior parte das nossas casas, é próximo demais da escravidão para ser tolerável no mundo de hoje.

Tirando uma fatia ínfima da população que ocupa o topo do topo da pirâmide, ninguém por aqui tem empregada doméstica.

Muitos têm babás, que normalmente se ocupam das crianças por três ou quatro horas por dia, entre a saída das aulas e volta dos pais para casa. Alguns têm uma diarista, que garante duas ou três horas semanais de faxina, para “tirar o grosso”.

O resto – fazer compras, preparar o jantar, dar banho nos filhos, dar uma limpadinha na casa, deixar tudo pronto para o dia seguinte – é integralmente assumido pelo dono da casa, ao fim de seus dias cansativos de trabalho.

Mais ou menos como acontece no Brasil na rotina das nossas empregadas – e da população de baixa renda em geral, que não pode se dar ao luxo de terceirizar esses cuidados.

Uma diferença importante é que, por aqui, os homens são educados para colocar a mão na massa desde cedo, assumindo uma parte das tarefas – uns cozinham, outros lavam o banheiro, outros são religiosamente responsáveis pelo banho dos filhos.

Dos franceses para quem me atrevi a tentar explicar a logística brasileira do cuidado de uma casa de classe média (que muitas vezes conta com empregada, babá, não raro faxineira e passadeira ocasionais), metade me ouviu com inveja – e a outra metade com o maior desprezo.

Para esses, a parte mais detestável do discurso que muitos de nós repetimos é a tal história do empregado como “parte da família” – argumento que eu também passei a ver como hipocrisia fantasiada de caridade.

Imagine se eles soubessem da falta de regulamentação da jornada de trabalho dos empregados domésticos no Brasil.

Confesso: omito essa parte por pura vergonha do atraso impresso nas leis do nosso país.

Carolina Nogueira
Blog do Noblat

Mudança na representação dos estados na Câmara



Rio pode perder 2 deputados federais

Projeto em discussão no TSE atualiza dados populacionais e altera bancadas

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou ontem uma audiência pública para debater a polêmica minuta de resolução que atualiza os dados populacionais para o cálculo do número de deputados federais e estaduais por estado. Pela proposta do ministro, relator das resoluções do TSE para as eleições deste ano, a bancada de deputados federais eleitos pelo Rio cai de 46 para 44. A Paraíba também perderia dois deputados; outros estados, como o Pará, ganhariam. A resolução deve ser votada na próxima semana.

Na audiência pública de ontem no TSE, compareceram vários parlamentares, sobretudo do Amazonas, que ganha um, e Piauí e Rio Grande do Sul, que perdem um deputado cada. A minuta mantém o total de 513 deputados, mas a aplicação dos dados populacionais atualizados leva a modificações nas bancadas de alguns estados.

A composição atual se baseia em dados populacionais de 1986. Versiani decidiu propor a mudança na representação dos estados na Câmara, tomando por base a estimativa populacional do IBGE, de julho de 2009, para o censo populacional que será realizado em 2011.

O Estado do Rio, hoje com 46 federais, perderia dois deputados já nesta eleição, segundo a resolução de Versiani. A validade da medida, porém, é a grande polêmica: os parlamentares entendem que medidas como esta teriam que ser aprovadas pelo menos um ano antes da eleição. Leia mais em O Globo

Blog do Noblat

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Por um Parque no Aeroclube de João Pessoa



João Pessoa merece ganhar um Parque Público no terreno do Aeroclube da Paraíba.

Um parque para oferecer aos seus habitantes e turistas um local apropriado às atividades físicas, lazer, diversão para crianças e realização de eventos culturais.

Camisinhas contra a extinção



Eric Camara

Domingo, 14 de fevereiro, é Dia dos Namorados em grande parte dos países aqui do Hemisfério Norte. Para marcar a data, a organização ambientalista americana Centro para Diversidade Biológica decidiu distribuir 100 mil camisinhas nos Estados Unidos.

A ideia é conscientizar o povo da América sobre os riscos da superpopulação humana no planeta, atualmente beirando os 7 bilhões de pessoas.

"Com 6,8 bilhões, a raça humana é não apenas a maior população de mamíferos da Terra, mas as maior população de mamíferos que já existiu", dizem os ativistas, destacando que o alto padrão de consumo dos países ricos já levou o Homem a absorver metade do estoque de água doce e a ocupar metade do território do planeta.

A embalagens das camisinhas, com imagens como estas que ilustram o blog, são estampadas por espécies ameaçadas pelo constante avanço da população humana e dão dicas sobre como estabilizar a população .

O design é de Lori Lieber, a arte do Endangered Species Print Project.

Foram escolhidos para o projeto ursos polares, espécies americanas de peixe, coruja e besouro, o jaguar e o sapo coquí guajón. Além das imagens, os criadores da campanha criaram slogans com versinhos intraduzíveis, usando gírias sinônimas do órgão sexual masculino.

Se essa moda pega, logo teremos no Brasil coisas do tipo: "Proteja o seu pilão/Salve o mico-leão" ou "Agasalhe o pingolin/salve o apuim" e por aí vai...


BBC Brasil

As tendências do jogo político e o PT



Como dificilmente deixaria de ser, o 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em Brasília, foi decisivo para o futuro a curto e médio prazo da política brasileira. A importância do evento vai além do peso que o partido tem na dinâmica do poder nacional. Também é maior do que a esperada confirmação da indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como pré-candidata da legenda à sucessão presidencial. A centralidade do encontro está no que ele revelou de tendências para as próximas etapas do jogo político.

Dois fatores que podem ser deduzidos do congresso merecem destaque. Um diz respeito à qualidade do terreno no qual se assentam as alianças político-partidárias. Ao formular diretrizes claras para a elaboração do programa de governo de Dilma, o PT deu o passo inicial para que a coalizão de um eventual administração de Dilma esteja fundamentada, também, na execução de plataformas comuns, ao invés de permanecer pautada apenas pelo mero jogo de liberação de recursos e ocupação de cargos no aparelho estatal, mecanismos que, até então, caracterizaram a parceria do partido com o PMDB. Agora, cabe à legenda aliada apresentar os seus pontos programáticos e negociá-los com o PT e o restante dos partidos que irão apoiar Dilma. O resultado desse acordo deve ser sintetizado num programa que irá balizar as relações da coalizão governista. É evidente que isso não significará o fim das quedas de braço pelo controle de feudos estatais. Mas é um importante avanço no sentido de fornecer subsídios mais sólidos e doutrinários para a formação de alianças.

O outro elemento de fundamental relevância é a sinalização de que um governo Dilma tende a estar mais à esquerda do que o realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E não são somente as diretrizes aprovadas pelos delegados petistas que indicam esse realinhamento das forças políticas. É um conjunto complexo de variáveis que envolve desde o perfil ideológico da aliança que sustentará Dilma até o papel que a liderança do presidente Lula exerce na política nacional e, mais especificamente, nos rumos do PT.

A guinada não será radical, como alguns setores adversários temem. A própria Dilma fez questão, em seu discurso de aceitação da pré-candidatura frente à plateia petista, de reafirmar a importância da estabilidade macroeconômica, do controle da inflação e do equilíbrio fiscal. Com exceção de diminutos grupelhos internos, o compromisso do PT com a economia de mercado é definitivo. Isso não impede, contudo, que os petistas vislumbrem a oportunidade de realizar, caso Dilma vença, reformas que entendem necessárias e que foram deixadas de lado por Lula.

Como o lulismo, enquanto fenômeno eleitoral e político, se tornou maior do que o próprio PT, o conjunto do partido foi levado a uma posição de subordinação ao pragmatismo quase absoluto que o presidente adotou em benefício da governabilidade e do sucesso eleitoral. E, do alto de sua popularidade e liderança, Lula fez valer sua vontade, mesmo nos poucos casos em que ela entrou em choque com as preferências de setores relevantes do partido, como na derrota da equiparação do reajuste das aposentadorias ao do salário mínimo e no apoio decisivo do partido ao senador José Sarney (PMDB-AP).

Além disso, os ímpetos reformistas do PT não devem enfrentar, nas negociações com os aliados, rivalidade significativa das propostas do PMDB, um partido que está longe de oferecer o mesmo nível de densidade programática do PT, por mais que esteja se preparando para tentar fazer justamente isso. Os peemedebistas, certamente, exercerão poder de veto sobre algumas medidas. A ala ruralista da legenda, por exemplo, não aceitará a atualização dos índices de produtividade para fins de desapropriações de estabelecimentos rurais, como sugerido pelos petistas para acelerar a reforma agrária. Outras diretrizes do aliado, contudo, serão reforçadas pela vontade dos demais partidos da coligação de Dilma, como a redução da jornada de trabalho, medida vigorosamente apoiada por PDT e PCdoB. E assim, nesse delicado embate de plataformas, um ligeiro deslocamento do eixo político para a esquerda se desenha. Resta saber se os eleitores apreciarão a gravura final.

Raphael Bruno
Jornal do Brasil

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Contratados sem concurso


Medida do MP ameaça emprego de 47,3 mil servidores na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba formalizou na quinta-feira (18) uma recomendação dura a todos os 223 municípios paraibanos. Até o dia 31 de julho deste ano, os prefeitos terão de demitir todos os servidores contratados fora do padrão de concurso público, inclusive os que se enquadram como de “excepcional interesse público”, os populares temporários.

Levantamento feito pelo JORNAL DA PARAÍBA junto ao Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, revela que a medida atinge com demissão 47.368 funcionários municipais, que representam um peso mensal de R$ 37,5 milhões.

Desse total, 17.525 servidores se enquadram como cargos de confiança nas estruturas administrativas das prefeituras. Já como temporários chegam a 29.843.

A recomendação do Ministério Público da Paraíba foi assinada, de forma solene, pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, na manhã de ontem, na PGJ, pouco antes de conceder uma entrevista coletiva sobre o assunto.

“Quase todos os municípios do Estado praticam atos de irregularidade na contratação de servidores. O problema é que as prefeituras burlam a Constituição Federal quando, através dessa forma de contratação, fazem com que não haja o concurso público”, denunciou Oswaldo Trigueiro.

Inquérito

Paralelamente à recomendação, um inquérito civil público foi instaurado para apurar e acompanhar situações que possam levar a recomendação a se tornar ‘letra morta’.

“Porque podem entender os prefeitos que já existe junto ao Legislativo a produção de leis municipais que tenham previsão de contratação desse tipo de serviço, comissionados, pro tempores, contratações de forma excepcional”, informou o procurador.

PB 1

Economia centrada na vida



O tema da Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB e o CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), é “Economia e vida”


Frei Betto




O tema da Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela CNBB e o CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), é “Economia e vida”. Lançada na Quarta-Feira de Cinzas, a campanha tem como lema o versículo do evangelho de Mateus: “Não se pode servir a Deus e ao dinheiro” (6, 24).

Em plena crise do sistema capitalista, que ameaça as finanças de vários países, o tema escolhido por bispos e pastores cristãos é de suma atualidade no ano em que os eleitores brasileiros deverão escolher seus novos governantes. A economia, palavra que deriva do grego /oikos+nomos/, “administração da casa”, não deveria ser encarada pela ótica da maximização do lucro, e sim pelo bem-estar da coletividade.

A Campanha da Fraternidade objetiva sensibilizar a sociedade sobre o valor sagrado de cada pessoa que a constitui; criticar o consumismo e superar o individualismo; enfatizar a relação entre fé e vida, através da prática da justiça; ampliar a democracia firmada em metas de sustentabilidade.

Isso significa “denunciar a perversidade de todo modelo econômico que vise, em primeiro lugar, ao lucro, sem se importar com a desigualdade, a miséria, a fome e a morte; educar para a prática de uma economia de solidariedade; conclamar igrejas, religiões e sociedade para ações sociais e políticas que levem à implantação de um modelo econômico de solidariedade e justiça.”

O documento reconhece que “um bom número de brasileiros, na última década, saiu do estado convencionalmente definido de pobreza, mas o Brasil confirma hoje a realidade de enorme desigualdade na distribuição de renda e elevados níveis de pobreza. Segundo o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade, em 2007 existiam no Brasil 10,7 milhões de indigentes (ou seja, famintos), e 46,3 milhões de pobres (ou seja, sem acesso às necessidades básicas: alimentação, habitação, vestuário,
higiene, saúde, educação, transporte, lazer, entre outras), considerando valor dos bens em cada local pesquisado.”

A parcela da população brasileira que vive em estado classificado, tecnicamente, como de extrema pobreza, continuará a ser indigente, pois não consegue, de modo geral, quebrar esse círculo vicioso, a não ser que a sociedade se organize de outro modo, colocando acima dos interesses de mercado o ser humano.

Na raiz da desigualdade social está a concentração de terras rurais em mãos de poucas famílias ou empresas. Cerca de 3% do total das propriedades rurais do Brasil são latifúndios, ou seja, têm mais de 1.000 ha e ocupam 57% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do INCRA. É como se a área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná, juntos, estivesse em mãos dos 300 maiores proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias sem-terra estão à espera de chão para plantar.

A lógica econômica que predomina na política do governo insiste em elevar os juros para favorecer o mercado financeiro e prejudicar os consumidores. Basta dizer que governo federal gastou em 2008, com a dívida pública, 30,57% do orçamento da União, para irrigar a especulação financeira. E apenas 11,73% com saúde (4,81%), educação (2,57%), assistência social (3,08%), habitação (0,02%), segurança pública (0,59%), organização agrária (0,27%), saneamento (0,05%), urbanismo (0,12%), cultura (0,06%) e gestão ambiental (0,16%).

E, no Brasil, quem mais paga impostos são os pobres, pois os 10% mais pobres da população destinam 32,8% de sua escassa renda ao pagamento de tributos, enquanto os 10% mais ricos apenas 22,7% da renda.

A Campanha da Fraternidade convida os fiéis a refletirem sobre a contradição de um sistema econômico prensado entre cidadãos interessados em satisfazer suas necessidades e desejos, e empreendedores e agentes financeiros em busca da maximização do lucro. Uma importante parcela da moderna economia capitalista é meramente virtual, decorre de vultosas movimentações de capital, não gera bens e produtos em benefício da sociedade, serve apenas para o enriquecimento de uns poucos com o fruto da especulação financeira.

O ciclo da moderna economia política fecha-se num mundo autossuficiente, indiferente a qualquer consideração ética sobre a vida humana e a preservação da natureza. A evolução da história, a miséria em que vive grande parte da humanidade, põem em questão o rigor e a seriedade dessa ciência e a bondade das políticas econômicas voltadas mais ao crescimento e à acumulação da riqueza do que ao verdadeiro desenvolvimento sustentável.

A CNBB e o CONIC propõem a realização de um plebiscito no próximo 7 de setembro – data da Independência do Brasil e dia do Grito dos Excluídos - em prol do limite de propriedade da terra e em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar. É preciso que haja leis limitando o tamanho das propriedades rurais no Brasil, de modo a evitar latifúndios improdutivos, êxodo rural, trabalho escravo e exploração da mão de obra migrante, como ocorre em canaviais.

O Evangelho, ao contrapor serviço a Deus e ao dinheiro, apela à nossa consciência: as riquezas resultantes da natureza e do trabalho humano se destinam ao bem-estar de toda a humanidade ou à apropriação privada de uns poucos que, nos novos templos chamados bancos, adoram a Mamon, o ídolo que traz felicidade à minoria que se nutre do sofrimento, da miséria e da morte da maioria?



Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.

A Morte do Parque do Aeroclube de João Pessoa


Secretária nega fechamento do Aeroclube e reclama de informações deturpadas

A secretária de Planejamento do Município, Estelizabel Bezerra, declarou nesta sexta (19) que não há qualquer intenção da Prefeitura de João Pessoa em desapropriar o Aeroclube ou de inviabilizar o seu funcionamento. “O que nós estamos vivenciando, mais uma vez, é um processo de manipulação de informação, com o objetivo único de inviabilizar as melhorias que o Governo Municipal está implantando sistematicamente em João Pessoa”, enfatizou.

Estelizabel ainda deixou claro que os equipamentos comunitários que irão compor o Parque, tais como academia de ginástica, passeio, ciclovia, iluminação, parque infantil e toda a revegetação do local, serão construídos ao longo dos canais do Bessa e que não englobam a área do Aeroclube. “É lamentável que informações equivocadas e que não condizem com a realidade estejam sendo divulgadas como verdades”, declarou.

A secretária de Planejamento ainda lembrou que a área onde o Aeroclube funciona hoje está definida, conforme o Plano Diretor, como residencial. “Nossa expectativa é de que as obras do parque comecem ainda neste primeiro semestre. Se pensarmos a cidade com uma perspectiva de futuro, a proposta do parque vai valorizar ainda mais a área e dotar a cidade de espaços urbanos comunitários e voltados cada vez mais para o bem-estar e a qualidade de vida”, reforçou.

A confusão teve início depois que um jornal local publicou matéria em que um suposto diretor do Aeroclube dizia que o projeto de um parque planejado pela Prefeitura para o Bessa incluía em sua planta parte do terreno particular do clube. Na matéria, o dirigente dizia que a Prefeitura jamais havia, sequer, ido conversar com eles sobre o assunto.

Pb 1

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Reitoria da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa

Mandela comemora 20 anos de sua libertação na África do Sul


Mandela momentos após ser libertado, em 11 de fevereiro de 1990

Líder foi o principal responsável pela luta contra o apartheid, pela democratização e pela liberdade do país



JOHANESBURGO - O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela comemora nesta quinta-feira, 11, o 20º aniversário de sua libertação da prisão. O líder sul-africano, que ficou preso por 27 anos e ainda assim não abandonou os ideais de democracia e liberdade, é o maior símbolo do combate ao apartheid e o principal responsável pela democratização do país africano.

Mandela dedicou sua vida à luta contra o domínio branco, iniciado em 1948 quando o Partido Nacional assumiu o poder. Antes seguidor das formas de protesto pacíficas de Ghandi, foi posteriormente um dos primeiros a defender a resistência armada ao Apartheid, tendo entrado na clandestinidade em 1961 para fundar a ala armada do CNA, Umkhonto we Sizwe (a Lança da Nação).

O líder sul-africano, laureado com o Prêmio Nobel da Paz de 1993, liderou a resistência no país e recebeu apoio de toda a comunidade internacional. Mandela emocionou o mundo com seu discurso no julgamento de Rivonia. "Tenho defendido o ideal de uma sociedade democrática e livre na qual todas as pessoas convivam em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver e que espero alcançar. Mas, se for preciso, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer", disse o líder, que em 1964 Mandela foi condenado à prisão perpétua.

Mandela foi libertado em 11 de fevereiro de 1990 depois de o então presidente F. W. de Klerk revogar a ilegalidade do CNA e iniciar um regime mais democrático. Os dois líderes governaram juntos no governo de transição até 1994, quando Mandela se tornou o primeiro presidente negro da África do Sul e encerrou de uma vez por todas o apartheid.

Mandela manteve-se ativo mesmo depois de 1998, quando já com 80 anos deixou a presidência. O sul-africano passou então a empreender uma luta contra a Aids, um dos principais problemas de saúde da África. Mandela ainda é considerado uma das forças políticas mais influentes no país e se tornou um dos maiores símbolos da luta pela liberdade e pela democracia em todo o mundo.

Estadão
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