Em documento interno do governo americano que foi vazado pelo Wikileaks, os EUA mostram como treinaram agentes judiciais brasileiros, entre eles Sérgio Moro. O documento, de 2009, pede para instalar treinamento aprofundado em Curitiba.
Alguma suspeita com a atualidade?
O Wikileaks revelou o informe enviado ao Departamento de Estado norte-americano do seminário de cooperação, realizado em outubro de 2009, com a presença de membros seletos da Polícia Federal, Judiciário, Ministério Público, e autoridades norte-americanas, no Rio de Janeiro. O Wikileaks é um site especializado por vazar documentos internos do governo americano.
O seminário se chamava “PROJETO PONTES: construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil”, em que se tratava de consolidar treinamento bilateral de aplicação das leis e habilidades práticas de contraterrorismo. Promotores e juízes federais dos 26 estados brasileiros participaram do treinamento, além de 50 policiais federais de todo o país. A delegação tupiniquim era a maior dentre os participantes, que contava com representantes do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O memorando relata o "grande entusiasmo" com que os promotores e juízes federais brasileiros se dissiparam dos temores que o termo "contraterrorismo" desperta em amplos setores – nada mais nada menos o novo discurso com que George W. Bush buscava revestir o direito inalienável do imperialismo norte-americano como "polícia do mundo", depois da queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria com a restauração capitalista na ex-União Soviética, e que fundamentou intervenções militares em todo o Oriente Médio na década de 2000 e a intervenção norte-americana para frear as primaveras árabes de 2011.
Vê-se perfeitamente a intimidade com que a casta jurídica brasileira trata os termos do chefe imperial.
Sérgio Moro discorre, então, sobre os "cinco pontos mais comuns acerca da lavagem de dinheiro no Brasil". Sem detalhes particulares sobre a exposição do chefe da "República de Curitiba", o informe mostra que houve acalorados debates em que a equipe de treinamento ianque, virtuosos na patifaria, ensinam os pupilos brasileiros e estrangeiros os segredos da "investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito".
Na seção “Resultados”, o informe da equipe lembra a harmonia que se estabelece quando o tutor dedicado se depara com o aprendiz atento. Lê-se que “os participantes requisitaram treinamento adicional, sobre a coleta de evidências, entrevistas e interrogatório, habilidades usadas nos tribunais”. Este interesse subserviente se explicaria pelo fato de quea democracia brasileira não alcançava, então, 20 anos de idade. Assim, os juízes federais, promotores e advogados brasileiros, iniciantes no processo democrático, não foram treinados em como lidar com longos processos judiciais [...] e se encontravam incapazes de utilizar eficazmente o Novo Código Pernal que foi alterado completamente.
Haveria que verificar a opinião dos participantes sobre esta cortês acusação de estupidez por parte dos chefes ianques. Se o informe merece crédito, aos juristas e promotores brasileiros pouco importava a desconsideração vinda do Norte, contanto que “consentissem em ensinar as novas ferramentas, que estão ansiosos em aprender”. Duas metades se completavam. Como dizia Tchernichevsky, um fósforo é frio, assim como a lixa da parte externa da caixa em que é riscado, mas juntos produzem o fogo que aquece a humanidade. Essa é a síntese das relações entre os Estados Unidos e o Poder Judiciário brasileiro.
E para completar a trama atual se desenvolvendo em determinada passagem do documento o informe pede para ministrar cursos mais aprofundados nos seguintes locais: Curitiba, São Paulo e Campo Grande. É de estranhar agora os procedimentos dá chamada “República de Curitiba”?
O relatório se conclui com a ideia de que “o setor judiciário brasileiro está muito interessado na luta contra o terrorismo, mas precisa de ferramentas e treinamento para empenhar forças eficazmente. [...] Promotores e juízes especializados conduziram no Brasil os casos mais significativos envolvendo corrupção de indivíduos de alto escalão”. Não admira que, durante estes últimos anos, a cooperação com os Estados Unidos, e mesmo sem ela, tenha incrementado o conhecimento do Judiciário e do Ministério Público acerca dos principais casos de corrupção no país.
Com tamanha rede de investigação, é possível acreditar que o Judiciário e a Polícia Federal não sabiam de nada no esquema da Petrobras? Só descobriram agora? Parece inverídico. O próprio desespero de Moro ao colocar em sigilo mais de 300 nomes de políticos envolvidos na delação da Odebrecht sinaliza que ela poderia traçar o rastro para pistas que envolvam membros proeminentes de outros poderes para além do Legislativo. Então, surge a pergunta: quem vai investigar a Polícia Federal? Quem vai julgar os juízes?
A farsa das instituições democráticas
Seguramente,a responsabilidade pelo fortalecimento da direita e das instituições autoritárias do Estado recaem sobre Lula, Dilma e o PT. Por outro lado, as manobras de Sérgio Moro e encampadas pelo Supremo Tribunal Federal representam a trama do “golpe institucional” deste Partido Judiciário, e devem ser denunciadas contundentemente.
Os juízes não são eleitos por ninguém. Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Muitos são funcionários de carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam ocupados só pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos ricos”, alguns deles vitalícios. E dispõem de todo tipo de laços com o imperialismo e as potências estrangeiras. Documentos como este extraídos de arquivos de Estado comprovam esta verdade.
É lamentável a posição de setores da esquerda que se alinham atrás da superstição da Lava-Jato e de que Moro pode revolver o solo da corrupção, ou revestidos da política de "Fora Todos" e "Eleições Gerais", uma verborragia, quando é necessário unir forças para exigir das direções burocráticas que rompam sua colaboração com o governo golpista e encabecem uma luta séria contra os ajustes e a impunidade.
É preciso questionar todos os privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta instituição durante todos os seus governos, nem a direita do PMDB e do PSDB, podem fazer isso. É necessário que a população, em base a um movimento nacional contra os desmontes e a impunidade, impulsione uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que imponha estas medidas, decidindo a revogabilidade de todos os mandatos e que se revertam todos os acordos lesivos aos interesses nacionais.
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