Natália Xavier
A Prefeitura de João Pessoa poderá ser alvo de um Procedimento Investigatório Criminal caso não encaminhe documentos com a folha de pessoal nos próximos dias para o instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Isto acontece porque, segundo o MPPB, desde o mês de novembro do ano passado foi encerrado o prazo dado pelo órgão para que o poder executivo da capital enviasse informações sobre todos os servidores, mas até agora nenhum documento teria sido encaminhado.
Os relatórios em questão, deverão ser utilizados em levantamento para verificar se a Prefeitura cumpriu a recomendação de exonerar os prestadores de serviço, feita no primeiro semestre do ano passado.
Para o coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa, promotor Carlos Romero, a Prefeitura de João Pessoa está tentando sonegar informações. “Já foram dados dois prazos e a prefeitura não atendeu. A prefeitura está inadimplente com relação à documentação solicitada e esta postura pode configurar uma conduta criminosa de sonegação de informações”, salientou.
Segundo o promotor, somente com os documentos requisitados em mãos o Ministério Público poderá saber se a recomendação feita no ano passado está sendo cumprida. “Só com os documentos da folha de pessoal poderemos saber se os contratos com os servidores temporários foram rescindidos e verificar se existem outras irregularidades relacionadas à realização de concursos públicos”, afirmou, acrescentando que a possibilidade de instaurar o Procedimento Investigatório já está sendo analisada.
Procurador rebate a denúncia
O procurador geral do Município, Geilson Salomão, por sua vez, rebateu as acusações de sonegação. Segundo o procurador, os documentos ainda não foram encaminhados porque ainda estão sendo elaborados.
“Há de convir que é uma documentação grandiosa, que envolve os órgãos da administração direta e indireta, e isto não pode ser feito em um curto espaço de tempo. Nós estamos colhendo as informações e certamente, assim que for possível, nós enviaremos os documentos ao Ministério Público”, garantiu.
Geilson Salomão disse ainda que o prefeito Luciano Agra (PSB) já encaminhou ao MPPB um conjunto de informações que justificavam a manutenção dos prestadores de serviço no âmbito da prefeitura.
“A exclusão dos servidores não pode ser feita de forma repentina. Não conseguimos realizar concursos públicos no decorrer de uma semana ou de um mês e a administração não pode sofrer rupturas dentro de um parâmetro de razoabilidade. Faremos o processo de forma paulatina”, disse.
http://www.paraiba1.com.br/Noticia/54687_ministerio-publico-acusa-prefeitura-da-capital-de-sonegar-informacoes.html
Paraíba 1
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