Com respeito, e muito prazer, publico e-mail do deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP), com seus esclarecimentos relativos ao novo Código Florestal - em tramitação e já em condições de ser votado na Câmara. Rebelo faz esclarecimentos, particularmente, em relação à nota "Aldo Rebelo e os riscos do Código Florestal" que publiquei aqui no blog dia 21 pp.
Na nota acrescentei queixas que ouvi de agricultores e pescadores sobre os riscos que eles veem no novo Código. Sobre elas o deputado presta os devidos esclarecimentos ao alinhar neste e-mail pontos de seu relatório do novo Código Florestal.
"Prezado camarada Zé Dirceu,
Muito obrigado pelo apoio ao meu relatório que atualiza o Código Florestal Brasileiro. O patriota não deixaria de reconhecer o meu esforço na busca de legalização de milhões de agricultores, principalmente pequenos, vivendo na ilegalidade por culpa de uma norma anacrônica e irresponsável.
Devo esclarecer ao amigo, porém, que o meu projeto não ameaça rio e muito menos pescadores. A pequena mudança que fiz, de 30 para 15 metros, na extensão da mata ciliar para córregos ou riachos de até 5 metros de largura, o fiz em acordo com o Ministério do Meio Ambiente.
A mata ciliar prevista no Código de 1965 era de apenas 5 metros, ampliada depois para 30 metros, sem que ninguém fosse consultado, prejudicando especialmente os pequenos sitiantes, obrigados a se desfazer de boa parte de suas terras, principalmente quando estas possuem nascentes e córregos, mesmo aqueles temporários das estações chuvosas, mas passíveis da mesma proteção por força da lei.
Por uma questão de geometria, esta medida só beneficia os pequenos proprietários, permitindo viabilidade produtiva e econômica em suas atividades.
Do seu admirador e amigo,
Aldo Rebelo"
Blog do Dirceu
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