segunda-feira, 22 de abril de 2019

Golpe na Previdência afetará municípios


Por Ronnie Aldrin Silva, no site da Fundação Perseu Abramo:

Em quase metade dos municípios do Ceará (44%) e da Bahia (43,8%) os benefícios que a população recebe da Previdência são superiores à receita total dos municípios. Em consequência, caso a Reforma da Previdência atual seja aprovada, é praticamente inevitável um forte abalo na economia destes dois estados.

O mapa a seguir também permite perceber que além de Bahia e Ceará, os estados de Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul possuem mais de um terço de seus municípios na mesma situação.

A circunstância municipal de receita total inferior ao valor transferido à sua população por benefícios de aposentadoria, pensão, auxílios e assistenciais do INSS foi a realidade de 1.533 municípios do país em 2017, incluindo capitais nordestinas e nortistas como Salvador, Recife, Maceió e Belém, mas também grandes cidades do eixo Sul-Sudeste como Rio de Janeiro, Porto Alegre, Florianópolis, Osasco e Santos.

Em outras 1.833 cidades, esta proporção ainda é significativa, na faixa de 50% a 99% da receita municipal, o que demonstra o grau de dependência da economia, principalmente em momentos de crise, em relação à seguridade social. Ou seja, além de equivocada, a pretensa Reforma da Previdência vem à tona no momento menos indicado para se pensar na mesma.

O tema da Previdência também foi mais aprofundadamente analisado na publicação “De olho no governo” do mês de março.

Altamiro Borges


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