O que é o ideal: um Juiz Robin Hood ou um Juiz Xerife?

Átila da Rold Roesler
Juiz do Trabalho

- “Pergunta sempre a cada ideia: a quem serves?”

Bertold Bretch

Todos conhecem a história de Robin Hood de vários livros e filmes, festejado na Inglaterra como herói nacional e conhecido como o “príncipe dos ladrões”.Conta uma das lendas que após servir como arqueiro durante anos no exército do Rei Ricardo Coração-de-Leão, Robin retorna para casa depois de uma Cruzada malsucedida. Ao chegar, encontra seu feudo devastado pela tirania dos regentes devido ao confisco da maior parte da produção como tributo, além da proibição da caça como sustento ao homem comum. Com o povo na miséria e passando por extremas dificuldades, Robin e seus ex-companheiros de armas começam a roubar de volta os impostos coletados pelo xerife de Nottingham atacando os comboios do Rei na Floresta de Sherwood[1].

Juiz de direito: nem boca da lei, nem xerife

 

Gerivaldo Neiva *

 
A conjuntura política brasileira está repercutindo fortemente no Direito Brasileiro e caminhamos para um quadro de perigosa insegurança jurídica, do salve-se quem puder e que agora tudo é permitido em nome da realização da justiça e punição de corruptos ou desafetos políticos. Mais grave ainda é ver alguns juízes de direito, juristas e integrantes de outras carreiras jurídicas ocuparem redes sociais em defesa do indefensável juridicamente, justificando-se com alegações de “efetividade das decisões primeira instância” ou “fim da impunidade”. Ora, se a grande mídia estabeleceu o clima de disputa irracional, despida de qualquer debate político, aos juízes e juristas competem exatamente preservar o Direito e as conquistas históricas da humanidade no que diz respeito às garantias constitucionais.