Ministério Público não vê: Tortura contra Mulheres Presas

Saem à luz novas denúncias de tortura contra mulheres presas no Brasil

Tatiana Félix

Dados preliminares do Programa de Prevenção e Combate à Tortura da Pastoral Carcerária denunciam a prática da tortura dentro de unidades prisionais do país. Mais da metade das denúncias acontece em unidades de prisão provisória, delegacias, presídios mistos ou no momento da prisão, e também atinge as mulheres.

Penitenciária feminina, face oculta do genocídio

Pesquisa da advogada e militante da UNEafro, Enedina do Amparo Alves, mostra a história de quatro mulheres negras encarceradas. Muito mais que simples coincidências, elas são reflexo das diferenças sociais e raciais existentes no Brasil

José Francisco Neto,

O TRÁFICO de drogas, o vínculo com bairros pobres, a baixa escolaridade, a pele preta e uma família encarcerada. Esses são alguns dos fatores que compõem o perfil das mulheres presas no Brasil. As histórias de Maria, Josefa, Luzia e Dolores* são muito mais que simples coincidências, elas são reflexo das diferenças sociais e raciais existentes no país. Invisíveis aos olhos da sociedade de modo geral, essas mulheres tiveram suas trajetórias registradas pela advogada, pesquisadora e militante da UNEafro Brasil Enedina do Amparo Alves, em sua pesquisa de mestrado.

Pastoral Carcerária: Políticas para Presas Grávidas

Projeto assegura políticas prisionais para presas grávidas

Natália Fonteles

O Projeto Mães do Cárcere, desenvolvido pela Pastoral Carcerária e apoiado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pretende assegurar políticas prisionais e estratégias para garantir a gestação, o exercício da maternidade e convívio familiar durante o período da custódia penal das mulheres. O Projeto está em fase experimental em São Paulo e já foi apresentado como Projeto de Lei ao Congresso Nacional, onde espera aprovação para que a implantação da Política Institucional de atendimento às presas vigore em nível nacional.