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quarta-feira, 15 de março de 2017

O pesado legado que Joaquim Barbosa deixou para a democracia brasileira

Em vez de servir para punir exemplarmente culpados, o “mensalão”, com seu domínio do fato, transformou a Justiça em parte do terceiro turno eleitoral

Maria Inês Nassif

Na briga política com “P” maiúsculo, quando se traça estratégias de disputa com grupos oponentes, define-se um limite além do qual não se deve ultrapassar, por razões éticas ou para não abrir precedentes que, no futuro, possam se voltar contra o próprio grupo que não observou esse limite. Em ambos casos, a preservação dos instrumentos de luta democrática é a preocupação central.

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Tribunal de Contas: Playground de políticos Fracassados



Segundo ex-ministro do STF, Tribunal de Contas é um “playground de políticos fracassados”


Barbosa disse que não acredita no TCU “como um órgão sério, desencadeador de um processo de tal gravidade”, Para ele, aliás, o Tribunal de Contas não passa de um “playground de políticos fracassados” e não teria “estatura institucional” para originar um impeachment presidencial.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Ritmos tortos


Vladimir Safatle 

Os eleitores petistas podem não ter razão em tentar canonizar seus antigos líderes envolvidos em escândalos de corrupção, mas têm razão em se indignar com a maneira seletiva, própria à Justiça do Brasil, de tratar os partidos brasileiros. Não é preciso ser petista para reconhecer que algo de estranho acontece quando o partido-alvo não é o PT.

Por exemplo, uma mutação peculiar ocorre com o ímpeto investigativo e punitivo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sr. Joaquim Barbosa, quando o dito escândalo do mensalão passa à sua segunda fase, aquela na qual se conta a incrível história de sua origem nas campanhas tucanas mineiras e que, segundo o próprio deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), teria também ajudado a encher os cofres da campanha de reeleição do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 1998.

Juízes não aceitam coronelismo no Judiciário: Nota da AJD


Nota da Associação Juízes para a Democracia

Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz

Da Associação Juízes para a Democracia

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem a público para:
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