Michel Zaidan Filho
Existe na legislação penal brasileira e estrangeira um tipo penal chamado “crimes de ódio”, são crimes contra a honra, a autoestima, a dignidade de uma pessoa, de um povo ou etnia. Este tipo de crime incita a intolerância, o desrespeito cultural ou o preconceito contra a religião, a identidade cultural ou os valores de uma comunidade diferente da nossa.
Quando um autor, um jornal, um partido político ou movimento social ou um meio de comunicação satiriza, ridiculariza, expõe publicamente a honra de uma pessoa, um credo religioso ou sua cultura, ele transforma a liberdade de expressão num crime de ódio e estimula outros a fazerem o mesmo em relação à identidade cultural discriminada ou desrespeitada.
