Fortaleza de Santa Catarina, Cabedelo, Paraíba

A Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, é marco do período colonial. Construída a partir de 1586, protegia a costa das invasões estrangeiras. As muralhas, feitas de pedra, óleo de baleia e cal, ainda ostentam canhões da época. Na prisão, os inimigos eram acorrentados e morriam de sede e fome. A sorte era acabar no paredão de fuzilamento. No portão da fortaleza, os invasores enfrentavam grades, fogo cruzado e banhos de óleo fervendo. "A recepção era calorosa", repetem os guias mirins.

OxentePb.com

João Pessoa: Decreto dá 7 dias para acabar com poluição visual na Capital

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa instituiu nesta terça-feira (29) o programa “João Pessoa de Cara Limpa”, que além de disciplinar a instalação de faixas, cartazes, outdoors, painéis, tabuletas, totens, anúncios, placas e similares em áreas públicas da cidade, ainda dá um prazo de apenas sete dias para que todos os segmentos privados e públicos responsáveis pelo setor se adequem às novas exigências.

O objetivo do programa, instituído através da portaria nº 001/09 e respaldada pelo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, tem o objetivo de “devolver as características originais da paisagem urbana do município” e assim “adotar medidas de combate à poluição visual provocada pelo excesso de propaganda promocional nas áreas públicas da cidade”.

O documento, assinado pelo secretário Lucius Fabiani, foi anexado ao Código de Posturas do Município. E segundo o auxiliar do prefeito Ricardo Coutinho, “o programa foi motivado pela constatação de que o abuso na utilização desses recursos prejudica a cidade em seu bem estar estético, cultural e ambiental, principalmente quando os equipamentos são instalados em semáforos, giradouros ou cruzamentos de avenidas, danificando a sinalização de trânsito e causando acidentes”.

Ainda de acordo com o secretário, a medida pretende “restituir o ambiente natural” de João Pessoa e garantir mais “segurança, fluidez e conforto nos deslocamentos de veículos e pedestres”.

As empresas públicas e privadas têm até o próximo dia 8 de janeiro para se adequarem ao novo programa da Prefeitura de João Pessoa.

Boa ideia

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade da Paraíba, Lucas Sales, declarou que é a favor da medida e disse que tantos os pessoenses quanto os turistas vão ser beneficiados com o projeto.

“João Pessoa é bela do ponto de vista dos recursos naturais e pontos históricos. Com o ordenamento do espaço urbano vai ser possível ver toda esta beleza”, resumiu Lucas Sales.

Paraíba 1

Da igualdade entre as nações

Por Mauro Santayana


O orgulho nacional é sentimento que se funda na consciência da igualdade entre os seres humanos. Quando partimos da ideia de que não somos superiores, assiste-nos a certeza de que tampouco somos inferiores. As vicissitudes históricas, assim como as limitações da natureza, podem fazer-nos conjunturalmente mais pobres ou mais ricos, mas não nos convertem em melhores ou piores.

A imprensa do mundo se tem dedicado aos êxitos conjunturais do Brasil com elogios que nos alegram. O presidente Lula é visto como a Personalidade do Ano pelo conceituado Le Monde, e outras publicações. Chefes de Estado a ele se referem com admiração, não só pelos resultados de sua política interna como também por sua capacidade de convencimento na diplomacia direta que vem exercendo, nestes meses de desafios internacionais.

Esse reconhecimento externo tem tido leituras divergentes em nosso país. Para muitos adversários do governo, trata-se de engodo. A oposição quer mostrar o presidente da República como um parvo, que se deixa dominar pela lisonja. É uma leitura, essa, sim, de néscios. O governo brasileiro tem, nestes anos e meses, afirmado, sem jactâncias, seu direito soberano de opinar nas questões internacionais que lhe dizem respeito, como as do aquecimento global, da paz no Oriente Médio, do comércio internacional e do equilíbrio geopolítico na América Latina. Quanto ao problema da preservação ecológica, nenhum outro país do mundo tem a autoridade de que dispomos para dizer o que pensamos. A História nos fez possuidores da maior biodiversidade tropical do planeta, que soubemos preservar com diplomacia, mas também com imensos sacrifícios humanos, e a cuja soberania não podemos renunciar.

Queremos parceiros no comércio internacional, com vantagens e concessões em rigorosa reciprocidade. Quanto à América Latina, não podemos aceitar a subgerência imperial que alguns nos pretendem impor. Não somos o “cachorro grande” do quarteirão, como certos ex-diplomatas se referem à posição econômica, geográfica e política do Brasil. Somos vizinho privilegiado, com fronteiras pacíficas com quase todos os países da América do Sul e não temos problemas com o resto do Hemisfério.

O embaixador Rubens Barbosa, que, ao se afastar compulsoriamente do Itamaraty, se dedica hoje a assessorar a Fiesp, assinou artigo sobre a Argentina em que trata do declínio do grande vizinho do Sul. Há, em seu texto – ainda que dissimulado em linguagem diplomática – referência à superioridade brasileira, o que não é bom para nós. Temos que entender as circunstâncias da Argentina que, a partir da queda de Hipólito Irigoyen, em 1930, vem passando por dificuldades institucionais, em situação pendular entre o peronismo e seus adversários, agravada com a tragédia dos governos militares, estimulados pelos norte-americanos.

Tanto como o nosso, o povo argentino tem direito à autoestima. Seu sistema educacional, reconhecidamente superior, sua cultura, seu desenvolvimento técnico e científico, são motivos de justo orgulho. Suas dificuldades são políticas, e serão resolvidas com a mobilização da cidadania. Rubens Barbosa diz que a Argentina pode escolher entre ser – diante do Brasil – o Canadá ou o México. É melhor que ela continue sendo a Argentina do Pacto ABC, a Argentina do Mercosul, a Argentina das mães da Praça de Maio, de Borges e Bioy Casares, de Cortazar e Carlos Gardel; a Argentina de San Martin, de Urquiza e de Mitre. E de Evita. O México é outra referência infeliz do embaixador. Seu povo é uma vítima histórica, de Cortez ao presidente Polk, e de Polk a Bush, com o Nafta. Sua tragédia é estar, como dizia Cárdenas, “tan lejos de Dios y tan cerca de Estados Unidos”.

O ministro Nelson Jobim prevê represálias contra o Brasil pelos países preteridos na compra de caças para a FAB. Temos o direito soberano de comprar o que nos interessa e onde nos interessa. Sua excelência, no entanto, disse que “corremos o risco de país grande”. Se ele nos adverte que devemos nos preparar contra isso, é porque tem razão. Mas convém observar que nossa grandeza está dentro das fronteiras nacionais e no convívio amistoso com os outros povos. É esse convívio, sereno, sem ser subalterno, firme, sem ser arrogante, que está sendo reconhecido no mundo inteiro. Dessa postura, que o Itamaraty expressa, não nos devemos afastar.

Jornal do Brasil

Uma criança disputada por duas famílias - Consequências

Tania Melo

Por um lado parece desumano. A mulher, que recentemente perdeu a filha, agora se afasta do neto, que certamente a confortava pela perda anterior. O menino foi levado pelo pai biológico.

Acompanhei pela imprensa o desenrolar do drama da criança disputada pelo pai biológico norte-americano e pela família materna brasileira. A decisão, “provisoriamente final”, foi tomada pela “Lei dos Homens”.

É assim. A moderna “Lei dos Homens” tem regras rígidas próprias. Quando a contrariamos, mesmo em nome do que achamos “justo”, estamos iniciando reações cujas conseqüências teremos, necessariamente, que arcar. Assim, quando eu, ser humano comum, resolvo criar a minha “justiça pessoal”, acabo por ter que arcar com todas as conseqüências dessa minha decisão.

Pelo que tomei conhecimento, através dos relatos da imprensa, a decisão unilateral da mãe do menino aparentemente criou uma situação inusitada. E é com base no informado pela imprensa que quero colocar algumas questões.

Pensando na criança, não seria melhor ter saído daquele casamento, dentro do estabelecido pela Lei? Haveria sofrimento, sim. Sabemos dos reflexos que uma separação LITIGIOSA impõe a uma criança. Mas provavelmente não geraria esse drama, nem alcançaria a imprensa mundial da forma que alcançou.

Quero fazer focar seu pensamento na criança. Vamos pensar na insegurança que sofreu com o afastamento das pessoas com quem vivia (avós, irmã, padrasto, tios, primos, colegas de escola) sendo transferida aos cuidados de pessoas provavelmente estranhas para ela.

Lá pelos 4/5 anos de idade, penso, ela também sofreu com a atitude anterior. Afastada do pai e das pessoas com quem fizera vínculos nos primeiros anos de vida, a criança veio para o Brasil, à época, lugar estranho para ela que vivera uma parte da infância em outro país.

Mas, aqui no Brasil perdeu a mãe. O que seria melhor agora? Sua educação deveria ser de responsabilidade do pai ou da família de sua mãe, já falecida? Se o caso não envolvesse fronteiras entre países, como tudo isso seria visto pelas pessoas? Se a criança morasse, por exemplo, em um bairro de São Paulo e o pai em outro bairro da mesma cidade; como analisaríamos o caso?

Não estou aqui em defesa de nenhuma das partes. Estou querendo fazer as pessoas adultas pensarem no quão pode ser perigosa uma ATITUDE IMPULSIVA, quando uma criança está envolvida. A mãe deve ter tido motivos para voltar para o Brasil. Não tenho informação sobre os motivos do afastamento do pai enquanto a criança era criada pela mãe. Dentro de todo esse drama, o importante é que nós, adultos, saibamos tirar desse caso uma lição: Soluções baseadas numa “justiça pessoal”, acabam por gerar sofrimento mais adiante. Como gerou nesse caso. Incapazes de chegar a um acordo, as partes tiveram que recorrer à “Lei dos Homens”. E, nesse caso, será que a lei fez justiça?

As famílias envolvidas estão agindo e falando pelo CORAÇÃO. Compreensível.
A “Lei dos Homens” age e fala através da RAZÃO.

A emoção impediu o acordo amigável.
A razão decidiu.

Tomara que as duas famílias se entendam em benefício da saúde emocional da criança e da saúde das próprias famílias.

Jornal do brasil

Governo reajusta repasses para merenda e transporte escolar

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, dia 28, o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar. Em ambos os casos, o valor diário repassado aos municípios passará de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno. O impacto total do reajuste foi estimado em R$ 1 bilhão no próximo ano, de acordo com Haddad.

Em 2009, a merenda escolar teve o custo de R$ 2,6 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 4,78 milhões. Segundo o ministro, 47 milhões de alunos das escolas públicas recebem a merenda, enquanto o transporte escolar chega a aproximadamente 6 milhões de estudantes.

o norte

Baía da Traição, Paraíba: Índios fecham acesso a aldeia em protesto contra despejo de lixo

Karoline Zilah

Índios potiguaras fecharam o acesso a uma aldeia no município de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, em protesto contra o uso irregular de terrenos para o despejo de lixo. O movimento teve início às 7h na aldeia Lagoa do Mato, que fica na saída para Mataraca, sentido Rio Grande do Norte.

De acordo com o líder Sandro Potiguara, os nativos exigem que as prefeituras de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação cumpram uma recomendação do Ministério Público e construam um aterro sanitário para atender à região, evitando, assim, que os resíduos sejam depositados em Lagoa do Mato.

Como forma de protesto, os moradores trancaram uma porteira que dá acesso à aldeia e alertaram que não vão mais permitir que caminhões com lixo façam este percurso. Os manifestantes denunciam que a atitude das prefeituras estaria causando doenças em crianças, além do incômodo do mau cheiro e dos riscos de contaminação das águas dos rios e das lagoas Encantada e do Canário, que servem não apenas para a população, mas como pontos turísticos.

De acordo com Sandro Potiguara, já foram realizadas audiências entre o Ministério Público, a Fundação Nacional do Índio (Funai), representantes das prefeituras e das comunidades. A solução seria um terreno mais isolado situado na comunidade indígena de Jacaré de São Domingo, contudo as conversas com a Secretaria de Infraestrutura de Baía da Traição não teriam avançado, o que prolongou as dificuldades vividas pelas 25 famílias que residem em Lagoa do Mato.

“Não vamos sair daqui enquanto a Prefeitura não se comprometer em resolver a nossa situação”, alertou Sandro. “Hoje a cidade despeja todo o lixo dentro da aldeia Lagoa do Mato. Isso só traz doença e polui o meio-ambiente. Nós que somos índios temos o dever de preservar a natureza, por isso resolvemos fechar a porteira da aldeia com correntes e cadeados e não permitir que os caminhões com lixo entrem”, explicou Sandro.

O Paraíba1 tentou entrar em contato com representantes da Prefeitura de Baía da Traição, mas ninguém foi localizado para explicar a situação.

Paraíba 1

O legado de 1989 na América Latina

Por Noam Chomsky

Novembro marcou o aniversário de grandes eventos em 1989: "o maior ano da história do mundo desde 1945", como o historiador britânico Timothy Garton Ash o descreve.

Naquele ano, "tudo mudou", escreve Garton Ash. As reformas de Mikhail Gorbachev na Rússia e a sua "impressionante renúncia do uso da força" levaram à queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro – e à libertação da Europa Oriental da tirania russa.

Os elogios são merecidos, os eventos, memoráveis. Mas perspectivas alternativas podem ser reveladoras.

A chanceler alemã, Angela Merkel, forneceu – sem querer – uma tal perspectiva, quando apelou a todos nós para "usar este dom inestimável da liberdade para ultrapassar os muros do nosso tempo".

Uma forma de seguir o seu bom conselho seria desmantelar o muro maciço, superando o muro de Berlim em escala e comprimento, que serpenteia atualmente através do território da Palestina, em violação do direito internacional.

O “muro de anexação”, como deveria ser chamado, é justificado em termos de “segurança” – a racionalização por defeito para muitas das ações do Estado. Se a segurança fosse a preocupação, o muro teria sido construído ao longo da fronteira e tornado inexpugnável.

O propósito desta monstruosidade, construído com o apoio dos EUA e a cumplicidade europeia, é permitir que Israel se aposse de valiosa terra palestina e dos principais recursos hídricos da região, negando assim qualquer existência nacional viável à população autóctone da antiga Palestina.

Outra perspectiva sobre 1989 vem de Thomas Carothers, um acadêmico que trabalhou em programas de “reforço da democracia” na administração do antigo presidente Ronald Reagan.

Depois de rever o registo, Carothers concluiu que todos os líderes dos EUA foram "esquizofrênicos" – apoiando a democracia quando se conforma aos objetivos estratégicos e econômicos dos EUA, como nos satélites soviéticos, mas não nos estados clientes dos EUA.

Esta perspectiva é dramaticamente confirmada pela recente comemoração dos acontecimentos de novembro de 1989. A queda do muro de Berlim foi comemorada com razão, mas houve pouca atenção ao que aconteceu uma semana mais tarde: em 16 de novembro, em El Salvador, o assassinato de seis importantes intelectuais latino-americanos, padres jesuítas, juntamente com a sua cozinheira e sua filha, pelo batalhão de elite Atlacatl, armado pelos EUA, fresco do treino renovado na Escola de Guerra Especial JFK, em Fort Bragg, Carolina do Norte.

O batalhão e seus esbirros já tinha compilado um registro sangrento ao longo da terrível década que começou em 1980 em El Salvador com o assassinato, praticamente às mesmas mãos, de Dom Oscar Romero, conhecido como “a voz dos sem voz”.

Durante a década da “guerra contra o terrorismo” declarada pelo governo Reagan, o horror foi semelhante em toda a América Central. O reinado de tortura, assassinato e destruição na região deixou centenas de milhares de mortos.

O contraste entre a libertação dos satélites da União Soviética e o esmagamento da esperança nos estados clientes dos EUA é impressionante e instrutivo – ainda mais quando ampliamos a perspectiva.

O assassinato dos intelectuais jesuítas trouxe praticamente o fim à “teologia da libertação”, o renascimento do cristianismo que tinha as suas raízes modernas nas iniciativas do Papa João XXIII e do Vaticano II, que ele inaugurou em 1962.

O Vaticano II "deu início a uma nova era na história da Igreja Católica", escreveu o teólogo Hans Kung. Os bispos latino-americanos adotaram a "opção preferencial pelos pobres".

Assim, os bispos renovaram o pacifismo radical do Evangelho que tinha sido posto de lado quando o imperador Constantino estabeleceu o cristianismo como a religião do Império Romano – "uma revolução" que, em menos de um século, transformou "a igreja perseguida" numa "Igreja perseguidora", de acordo com Kung.

No renascimento pós-Vaticano II, os sacerdotes latino-americanos, freiras e leigos levaram a mensagem do Evangelho aos pobres e perseguidos, reuniram-nos em comunidades, e encorajaram-nos a tomar o destino nas suas próprias mãos.

A reação a essa heresia foi a repressão violenta. No decurso do terror e do massacre, os praticantes da Teologia da Libertação foram o alvo principal.

Entre eles estão os seis mártires da Igreja, cuja execução há 20 anos é agora comemorada com um silêncio retumbante, praticamente não quebrado.

No mês passado, em Berlim, os três presidentes mais envolvidos na queda do Muro – George H. W. Bush, Mikhail Gorbachev e Helmut Kohl – discutiram quem merece crédito.

"Eu sei agora como o céu nos ajudou", disse Kohl. George H. W. Bush elogiou o povo da Alemanha Oriental, que "por muito tempo foi privado dos seus direitos dados por Deus". Gorbachev sugeriu que os Estados Unidos precisam da sua própria perestroika.

Não existem dúvidas sobre a responsabilidade pela demolição da tentativa de reavivar a igreja do Evangelho na América Latina durante a década de 1980.

A Escola das Américas (desde então renomeada Instituto do Hemisfério Ocidental para Cooperação de Segurança) em Fort Benning, na Geórgia, que treina oficiais latino-americanos, anuncia orgulhosamente que o Exército dos EUA ajudou a "derrotar a teologia da libertação" – assistida, com certeza, pelo Vaticano, utilizando a mão suave da expulsão e da supressão.

A sinistra campanha para reverter a heresia posta em movimento pelo Concílio Vaticano II recebeu uma incomparável expressão literária na parábola do Grande Inquisidor em Os Irmãos Karamazov de Dostoievski.

Nessa história, situada em Sevilha no "momento mais terrível da Inquisição", Jesus Cristo aparece subitamente nas ruas, "de mansinho, sem ser observado, e contudo, por estranho que pareça, toda a gente o reconheceu" e foi "irresistivelmente atraída para ele".

O Grande Inquisidor "ordena aos guardas prendam-No e levem-No" para a prisão. Lá, ele acusa Cristo de vir "prejudicar-nos" na grande obra de destruir as ideias subversivas de liberdade e comunidade. Nós não Te seguimos, o Inquisidor admoesta Jesus, mas sim a Roma e à "espada de César". Procuramos ser os únicos governantes da Terra para que possamos ensinar à "fraca e vil" multidão que "só será livre quando renunciar à sua liberdade para nós e se submeter a nós". Então, eles serão tímidos e assustados e felizes. Assim, amanhã, diz o inquisidor: "Devo queimar-Te".

Por fim, no entanto, o Inquisidor abranda e liberta-O "nos becos escuros da cidade".

Os alunos da Escola das Américas não praticaram tal misericórdia.

Revista fórum

Paraíba: Partidos oferecem apoio, mas se 'engalfinham' pela majoritária

Faltando ainda dez meses para as eleições de 2010, as agremiações partidárias da Paraíba já se articulam em busca de espaços na majoritária das três possíveis chapas ao governo do Estado.

As negociações comandadas pelos presidentes dos partidos já ganharam as ruas e até nomes já foram pré-definidos para figurarem como candidatos às vagas de senador e de vice-governador. Na disputa por espaços estão o PT, o DEM, o PTB, o PR, o PSC, PSL e o PDT. O problema é que são poucas as chapas para muitos candidatos.

O DEM, por exemplo, já definiu apoio ao prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), mas em troca pleiteia uma vaga na majoritária que deve ser disputada pelo senador Efraim Morais para reeleição ao Senado. Segundo o deputado estadual Lindolfo Pires, um dos que sempre defenderam a aproximação com os socialistas, o DEM fechou parceria com o PSB, mas em troca exige um espaço na chapa. “O principal é concorrermos na majoritária e disso não abrimos mão. O Democratas é um partido grande e deve ter um representante disputando uma vaga seja para senador ou até mesmo vice-governador”, disse.

O presidente estadual do PSL, ex-deputado Tião Gomes, também anunciou que o partido deverá lançar um candidato a senador em 2010. O professor Francisco Barreto, candidato a prefeito de João Pessoa pelo PTN, em 2008, e recém-filiado, é a aposta do partido para o cargo. Segundo o presidente, o nome de Barreto poderá sair de forma isolada ou numa coligação com a chapa do governador José Maranhão (PMDB).

De acordo com o ex-deputado, o partido lançará 25 candidatos a deputado estadual e a federal que devem atingir mais de 200 mil votos necessários para eleger quatro deputados estaduais e um deputado federal. “Conseguimos fazer um trabalho de atração de lideranças que estavam ‘esquecidas’ nas suas legendas. Queremos tornar o PSL a quarta força política do Estado”, completou.

Tião Gomes revelou ainda que há possibilidade de coligação com outros partidos. “Não sairemos coligados com os grandes como o PMDB e o PSC. Mas buscaremos diálogo com o PT”, afirmou. O ex-deputado destacou que o PSL está preparado para não ser penalizado com a ausência de representação na Assembleia Legislativa. Ele lembrou que, nas eleições de 2006, mesmo atingindo 30 mil votos, ele não foi reeleito pelo fato dos outros candidatos não atingirem o coeficiente.

Apesar das declarações de uma candidatura do partido ao Senado, Tião Gomes disse que o partido não irá impor ou brigar por espaços na chapa majoritária.

Com um quadro de quatro deputados estaduais e um deputado federal na Paraíba, o ex-nanico PSC já articula estratégias para garantir um espaço na chapa majoritária encabeçada pelo governador José Maranhão.

Possivelmente, o deputado federal e presidente do partido na Paraíba, Marcondes Gadelha, figuraria como candidato a vice na chapa do peemedebista. Para o PSC, também existe a possibilidade do presidente da legenda disputar uma vaga de senador, já que o presidente nacional, Pastor Everaldo (PSC-RJ), anunciou o nome de Gadelha como pré-candidato ao Senado Federal.

Após a realização das eleições internas, o PT conseguiu reafirmar o apoio ao governador José Maranhão para 2010, mas já deu o ultimato: o partido deve ser respeitado na composição da chapa majoritária. Segundo o vice-governador Luciano Cartaxo, a atual gestão do governo da Paraíba precisa organizar uma chapa forte, que mostre “amplitude” na aliança costurada para a chapa majoritária. Cartaxo vai além e diz que, a “preço de hoje”, a vaga de vice-governador é uma prioridade para o PT.

“Temos uma resolução assinada pelo partido que diz que o Partido dos Trabalhadores na Paraíba vai lutar ou pela vaga de vice-governador ou pela vaga de senador na chapa de José Maranhão. Mas, como depois do PED, a candidatura ao Senado do deputado federal Luiz Couto ficou muito difícil, a legenda tende a priorizar a disputa à vice-governadoria”, explicou.

André Gomes
Pb 1

Assistência social avança em 2009 com novas unidades públicas

Crianças, jovens, idosos, homens e mulheres contam hoje com mais de 5,8 mil CRAS e cerca de 1,2 mil CREAS. Os equipamentos, financiados ou não pelo Governo Federal, facilitam o acesso de famílias e indivíduos a programas sociais.

A evolução no número de unidades públicas implementadas em todo o País, com o objetivo de atender famílias e indivíduos em situação de riscos, de vulnerabilidades sociais ou violação de direitos, é um dos avanços de 2009 na área de assistência social. Coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) somam hoje 5.812 equipamentos; eram 4.049 em 2007. Já os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) ampliaram de 982, em 2008, para 1.224 unidades neste ano, distribuídas em 1.100 Municípios.

Os dados são parte dos resultados preliminares do Censo SUAS 2009, que reúne informações repassadas pelos gestores municipais entre setembro e outubro deste ano. Pelo levantamento, 4.327 cidades possuem CRAS - 2.106 deles estão localizados no Nordeste. Em seguida, estão as regiões Sudeste (1.977), Sul (888), Centro-oeste (486) e Norte (355). Quanto aos CREAS, o número representa 1.173 unidades municipais e 51 de abrangência regional. Esses e outros ganhos para o País estão incluídos no balanço de 2009 da assistência social.

Investimentos

Durante a VII Conferência Nacional do setor, realizada em Brasília (DF), a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Rosilene Rocha, afirmou que “é cada vez maior o número de famílias e indivíduos que têm acesso a programas, serviços, projetos e benefícios socioassistenciais no Brasil”. Ela acrescentou que, para 2010, a proposta orçamentária do MDS é de R$ 38,4 bilhões. Desse total, cerca de R$ 13 bilhões serão destinados para o programa Bolsa Família. Em 2004, o programa contava com recursos de R$ 3,2 bilhões.

Conta de luz

Aprovadas neste ano, as mudanças nos critérios de acesso à tarifa social de energia elétrica – que permite descontos na conta de luz – ampliam o alcance de beneficiários do Bolsa Família e incluem novos consumidores: pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), coordenado pelo MDS, indígenas e quilombolas. Com a nova proposta, o critério de renda familiar mensal per capita do Bolsa Família pass a dos atuais R$ 140 para R$ 255 (meio salário mínimo de 2010).

Gestão integrada

Em 2009, é também destaque a aprovação do documento chamado “Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda”, que define, entre outros objetivos, os procedimentos que asseguram a oferta de serviços socioassistenciais aos beneficiários do Bolsa Família, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do BPC.

Na avaliação da diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Simone Albuquerque, cabe ao Estado brasileiro estabelecer estratégias diferenciadas para fortalecer vínculos familiares e comunitários, assim como apoiar tecnicamente os estados, o DF e os Municípios. “O protocolo aprovado pelas três esferas de governo traduz o reconhecimento de que, no Brasil, há famílias em situação de abandono, as quais precisam ser priorizadas”, afirma.

Creches e pré-escolas

Mais uma mudança relevante aprovada em 2009 é que, a partir de janeiro de 2010, os recursos provenientes do Piso Básico de Transição passam a integrar os dois pisos da proteção básica: o fixo (empregado no cofinanciamento do Programa de Atenção Integral à Família) e o básico variável (para o Projovem Adolescente), conforme especifica a portaria nº 288/2009, publicada na edição de 3 de setembro, no Diário Oficial da União. A gestão da educação infantil, que inclui o financiamento de creches e pré-escolas, fica sob a responsabilidade do Ministério da Educação, órgão parceiro do MDS em todo o processo de mudanças já previstas no Plano Decenal e na Norma Operacional Básica (NOB/SUAS).

Certificados beneficentes

Outro ponto importante para a área de assistência social foi a entrada em vigor da lei de concessão do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas). Agora, a emissão e renovação da certificação não serão mais responsabilidade do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), mas dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e da Educação, de acordo com a finalidade de cada instituição.

Ainda na esfera do Poder Legislativo, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, neste ano, o Projeto de Lei nº 3077/2008, que transforma em lei o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implementado no Brasil em julho de 2004. O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. E seguirá para a de Constituição e Justiça em caráter c onclusivo. Caso aprovado, será enviado para análise do Senado Federal.

Fonte: MDS
Portal Vermelho

A década da América Latina

A década de 1990 foi das piores que a América Latina já viveu. A crise da dívida – com suas conseqüências: FMI, cartas de intenção, ajustes fiscais, etc. – e as ditaduras militares abriram o caminho para que se impusessem governos neoliberais em praticamente todo o continente. Passamos a ser a região do mundo com a maior quantidade de governos neoliberais e com suas modalidades mais radicais.

A capacidade de reação da América Latina se revelou na sua capacidade de reverter radicalmente esse quadro: passamos a ser a região que concentra aos governos eleitos pela rejeição do neoliberalismo, que abriga processos de integração regional independentemente dos EUA, que promove formas inovadoras de integração fora da lógica mercantil.

Lideres latinoamericanos como Lula, Hugo Chavez, Evo Morales, Rafael Correa, entre outros, se projetaram internacionalmente, por sua capacidade de encarnar as necessidades dos seus povos. A Bolívia, o Equador e a Venezuela se somaram a Cuba, com os países que - conforme a Unesco - , terminaram com o analfabetismo.

Os países que optaram pela integração regional e não por Tratados de Livre Comércio, expandiram suas economias, distribuíram renda, avançaram nos direitos sociais da sua população, extenderam notavelmente o mercado interno de consumo popular, diversificaram seu comércio exterior, aumentaram significativamente o comércio entre eles.

Na década anterior, a América Latina havia sido reduzida à intranscendência. Governantes subalternos – Menem, Fujimori, FHC, Carlos Andrés Perez, Carlos Salinas de Gortari – tinham aplicado mecanicamente o mesmo modelo neoliberal, enfraquecido o Estado, a soberania, as economias nacionais. Os governos dos países que assumiram os programas neoliberais não incomodavam ninguém, havia reduzido nossos Estados a subseqüentes perdedores da globalização, que a aplaudiam, às custas da deteriorização ainda maior da situação dos povos dos nossos países.

A primeira década do novo século apresenta uma nova América Latina, com a maior quantidade de governos progressistas que o continente jamais teve. Com processos de integração regional fortalecidos – do Mercosul à Alba, do Banco do Sul à Unasul, do Conselho Sulamericano de Segurança ao Parlamento do Mercosul, entre outras iniciativas. Desenvolveu-se a Operação Milagre, que já permitiu recuperar a visão a mais de 2 milhões de pessoas, que de outra maneira não teriam possibilidade de recuperar a vista. Formaram-se novas gerações de médicos pobres na melhor medicina social do mundo – a cubana – nas Escolas Latinoamericanas de Medicina.

As crises econômicas da década anterior, típicas do neoliberalismo, que debilitaram a capacidade de defesa dos Estados nacionais diante do capital especulativo, que promoveu, entre tantas outras crises, as do México de 1994, do Brasil de 1999 e da Argentina de 2001-02, devastaram as economias desses países. O Brasil de FHC deixou um país em recessão prolongada e profunda para Lula, a quem coube superar a crise com políticas de desenvolvimento econômico.

Na década que termina, os países latinoamericanos que participam dos processos de integração regional – com destaque para o Brasil, a Bolívia, o Uruguai, o Equador – superaram a crise, desatada pelos países centrais do capitalismo, que ainda estão em recessão, que deverá se prolongar ainda por um bom tempo. Revelou a capacidade desses países de diversificar seu comércio exterior, de intensificar o comercio intraregional e de seguir expandindo o mercado interno de consumo popular.

A América Latina mostra hoje ao mundo a cara – imposta pela predominância de governos progressistas – de um continente em expansão econômica, afirmando sua soberania – em questões econômicas, políticas e de segurança regional -, melhorando a situação social do povo, consolidando políticas internacionais que intervêm na decisão dos grandes temas mundiais. Foi, sem dúvida, esta primeira década do novo século, a década da América Latina, que se projeta para a segunda década como um dos exemplos de luta na superação do neoliberalismo e de construção de sociedades mais justas e solidárias.

Postado por Emir Sader às 07:49
Agencia carta maior

Mata do Buraquinho, João Pessoa, Paraíba

Couto aguarda sanção de Lula a projeto que federaliza crime de extermínio

Projeto de Lei que tipifica o crime de extermínio e a formação de milícias como crime federal, após ser votada no plenário da Câmara a partir de março, deverá ser sancionado em caráter de urgência pelo presidente Lula. O projeto que é de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT/PB), terá a sansão presidencial, e não o veto, por ter sido escolhido como prioridade no Pacto Republicano do Governo Lula, na área de Segurança Pública e nas áreas Penal e Criminal.

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, defendeu a federalização desses crimes, como forma de “combate à impunidade, através de um sistema salutar de cooperação institucional”.

O Projeto de Lei, segundo Couto, tem a finalidade de tipificar o crime de extermínio e penalizar a constituição de grupos de extermínio, milícia privada ou esquadrão e a oferta ilegal de serviço de segurança pública ou patrimonial.

O deputado justifica o seu projeto alegando que no Brasil, a cultura policial, herança do passado escravagista e autoritário, ainda se dirige para a defesa do Estado e não do cidadão. Assim como a falta de controle democrático da polícia e o corporativo criminoso que fazem com que policiais assassinos (bandidos de farda), continuem impunes e, em muitos casos, sigam na senda criminosa, matando e ameaçando testemunhas.

“Apesar de 20 anos de Estado Democrático, as políticas estaduais continuam sem controle. O aumento da violência e o discurso do medo contribuem muito para esse estado de arbítrio. O que o nosso Projeto faz é considerar a ação de milícias armadas e de grupos de extermínio, uma ameaça ao Estado democrático de direito e crime contra os direitos humanos”, afirma Luiz Couto.

O Projeto já tramitou nas comissões e foi aprovado pelo Senado, aguardando apenas a Mesa da Câmara pautar a votação em Plenário, já que a matéria encontra-se em regime de urgência.

WSCOM Online

Apelidado de papa de Hitler, Pio XII vira venerável

Pio XII, nos registros civis de Roma, Eugenio Pacelli.

O papa Bento XVI anunciou, no final de semana, que os antigos papas João Paulo II e Pio XII tornaram-se ”Servos de Deus” e, assim, veneráveis pelos católicos.

Para diversos jornais europeus, Wojtyla, de reconhecido carisma e méritos, encabeça o elenco. Como para quebrar o impacto com relação ao polêmico Pacelli, que adotara o nome de Pio XII.

Pacelli foi papa durante a Segunda Guerra Mundial e, diante das atrocidades nazistas e das leis raciais, manteve-se em silêncio. Nenhum protesto. Nenhuma crítica. Daí, ter sido apelidado de o “papa de Hitler”.

Ao se tornar venerável, confirma-se o decreto da Congregação para a Causa dos Santos, que reconheceu em Pacelli “virtudes heróicas”.

Em 16 de outubro de 1943, do gueto romano saíram em fila e presos, sob a mira de fuzis portados por autoridades nazifascistas, 1.021 judeus italianos.

Os 1.021 judeus, num ruidoso cortejo ouvido do outro lado do rio Tevere, ou seja, no Vaticano, foram conduzidos para a estação ferroviária de Tiburtina (Roma). De lá, foram embarcados para o campo de concentração polonês de Auschwitz.

Informado e ciente do que ocorria, Pio XII manteve-se em silêncio. Naquele dia fatídico, Eugenio Pacelli nem se aproximou da janela onde falava urbi et orbi, ou melhor, do Vaticano para o mundo. E foi Pacelli quem introduziu a recitação domenical do Angelus, da janela dos seus aposentos. Ele foi eleito papa em 2 de março de 1939.

Lógico que transformar católicos em veneráveis representa ato interno da Igreja e só diz respeito a ela.

Também se sabe da versão de que Pacelli, reservadamente, autorizava conventos e mosteiros a receber judeus perseguidos pelos nazifascistas. Só que o Vaticano não abriu os seus arquivos aos historiadores laicos. Em outras palavras, os documentos do pontificado de Pacelli continuam secretos.

O papa Bento XVI esteve em visita a Israel e o diálogo inter-religioso encontra-se aberto. No museu da Shoah continua a ser exibida a famosa placa a recordar o silêncio de Pio XII.

PANO RÁPIDO. A trabalho, e cerca de quatro vezes ao ano, vou a Roma.

Quando atravesso a praça Collona em direção a Campi dei Fiori onde, em pleno gueto judeu, foi queimado Giordano Bruno, condenado pelo tribunal da Inquisição, passo ao lado da igreja do beato João XXIII, recordado como o “Papa Bom”. Sinto bons fluídos.

Parêntese. João XXIII foi um reformador. Nunca perdeu a humildade e jamais esqueceu das minorias oprimidas. Os seus críticos falam ter ele aberto as portas para a difusão dos “cattocomunistas”, isto é, católicos-comunistas: “Il termine cattocomunismo definisce, nel panorama filosofico e politico italiano, l’insieme di quei pensatori, religiosi e politici che, pur essendo di dichiarata fede cattolica, optarono per una scelta politica e programmatica vicina alle posizioni comuniste, accettando - senza tuttavia aderirvi completamente - gran parte del pensiero marxista”.

Ao cruzar a piazza Argentina e entrar no antigo gueto judeu, nunca deixo de recordar o supracitado e trágico episódio de 16 de outubro de 1943, com 1.021 judeus italianos sendo encaminhados para a morte, em Auschwitz. De pronto, me vem a imagem do silêncio de Pio XII, que estava bem próximo dali.

Pacelli, um virtuoso para a Igreja e os seus fiéis. Para mim, será sempre o papa que calou e que, em momento algum, protestou contra os campos de concentração e os massacres nazistas. Pacelli não merece o meu respeito e, muito menos, veneração. A propósito, sigo idéias e não pessoas.

No jubileu de 1950, soltou uma famosa frase: ”Nada se perde com a paz. Tudo pode ser perdido com a guerra”. Seguramente, sabia Pacelli do que falava.

Wálter Fanganiello Maierovitch–.
Sem fronteiras. Terra Magazine

O PT à esquerda

Marco Aurélio Nogueira

Circula nos ambientes políticos a informação de que o PT pretende retomar um discurso de esquerda para as próximas eleições, fato que estaria a ser demonstrado por recentes declarações e documentos do partido.

Antes de saudar o fato, que pode contribuir para que se ganhe maior clareza no jogo político, é preciso avaliar a situação. O que indica ela? A presença de um movimento para enquadrar Lula, seu governo e sua candidata à sucessão, que carregam uma imagem centrista e moderada bem consolidada? Ou o desencadeamento de uma operação para reerguer o partido e voltar a inseri-lo nos trilhos originais, de onde escapou nos últimos anos?

Enquadrar Lula é algo de que não se deveria cogitar, pois ele se tornou, com o tempo, maior que o PT. Hoje segue carreira-solo, administrada por um seleto grupo de gestores leais e por uma imponente onda de culto e adoração popular, que impede até mesmo o exercício da ponderação, proíbe críticas e lhe concede oxigênio suficiente para dispensar maiores amarras e compromissos institucionais, incluindo os partidários. Seria como imaginar, mutatis mutandis, o enquadramento de um Fidel, um Jânio ou um Prestes.

Mas partidos de esquerda são seres condenados a explicar e justificar todos os seus passos. Nesse movimento, são sistematicamente tentados a reiterar convicções de antes, com as quais foram batizados e ganharam selo de identidade. Vivem de forma dilemática: precisam renovar-se sempre, mas não conseguem fazer isso com facilidade, pois as tradições pesam e muitos de seus integrantes se recusam a seguir as novas orientações, regra geral decididas e impostas pelas cúpulas.

Dá-se algo assim com o PT, que desde o final dos anos 1990 enveredou por um caminho reformista, expulsou parte de suas alas tidas como “radicais”, chegou à Presidência da República e se converteu em expoente do universo social-democrata. Ao longo desse percurso, muitos erros foram cometidos, espocaram crises de identidade, diluições ideológicas e regressões fundamentalistas. Seria lógico, portanto, que suas direções se dedicassem a evitar a debandada dos militantes e eleitores saudosos dos velhos tempos, tanto quanto a atrair e soldar a adesão de novos seguidores.

A retomada de um discurso de esquerda pode ser vista como uma resposta a essa situação, uma estratégia direcionada mais ao público interno ampliado (militantes e eleitores) do que à sociedade. É como se as cúpulas partidárias estivessem a dizer: “Continuamos de esquerda, não nos abandonem, não esmoreçam!” — num apelo para que não se multipliquem eventuais fugas rumo ao PSOL ou à candidatura de Marina Silva, por exemplo.

É isso, mas não é somente isso. O PT também deseja se fazer presente nas campanhas de 2010, orientar seus candidatos, dar a eles combustível, recursos de combate e persuasão. Está a se movimentar para isso.

Se pensarmos em termos abstratos, típico-ideais, um partido cumpre essa meta em dois planos: olhando para as amplas massas e para o futuro.

No primeiro deles, elabora um kit de sobrevivência, um conjunto de princípios essenciais traduzidos em expressões simbolicamente eloquentes e de fácil manuseio, estilo Estado x mercado, projeto popular e democrático x projeto do Consenso de Washington, governo nacionalista e internacionalista x governo entreguista, o nosso Brasil x o Brasil deles, e assim por diante. É nesse plano que se apresentam as realizações governamentais, as virtudes do líder e de seus sucessores, os planos sórdidos dos adversários. A intenção, aqui, é organizar um guia para a ação e, acima de tudo, formar opinião. Sim, porque os eleitores precisam de formadores de opinião, mesmo quando são de esquerda.

No segundo plano, o partido elabora uma teoria da sociedade e da transformação social que julga a ela corresponder, determinando o lugar que ele próprio, o partido, e seu entorno ocupam nesse processo. É um plano sofisticado, que requer uma análise do mundo, a definição de estratégias de longo prazo e das alianças fundamentais, o reconhecimento claro dos obstáculos e das possibilidades concretas de mudança. Nele a simplificação não tem lugar e a agitação deve ser substituída pela argumentação.

Na dimensão típico-ideal, esses dois planos caminham juntos, retroalimentam-se. O partido fala para as massas com um discurso sustentado pela tradução criteriosa de uma teoria social consistente, que é corrigida e ajustada à medida que se obtém o feedback da sociedade.

Salvo avaliação mais aprofundada, o que parece estar a ocorrer no Brasil expressa uma disjunção desses dois planos, com uma concentração unilateral no primeiro deles. O PT está esquentando as turbinas para oferecer a seu “povo” o empuxo necessário para uma ação vitoriosa em 2010. Está a produzir armas de combate, agitação e identificação. Como seria mesmo de esperar.

Não há por que alguém ficar surpreso ou incomodado com isso, que é política em estado bruto, igualmente praticada pelos demais partidos. Os puros de espírito, as almas mais sensíveis poderão torcer o nariz para as acusações infundadas, os autoelogios extremados e passionais, as manobras exclusivamente para prejudicar inimigos e adversários. Terão de entender que política também é feita disso.

É feita disso, mas não só disso. Se o PT se julga ou pretende ser um partido de esquerda de fato, não pode permanecer estacionado no plano da agitação, do discurso fácil para as massas. Precisa ir além e acoplar a esse plano um segundo plano, de elaboração teórica, produção cultural e projeção do futuro, como, de resto, se espera que façam todos os demais partidos. Sem isso ficará no meio do caminho e não se completará como partido de esquerda. Poderá até ter sucesso e vencer em 2010, mas não contribuirá para integrar a sociedade, convencê-la da necessidade de uma reforma social e fornecer-lhe algo mais denso e duradouro do que um sonho para sonhar.


Gramsci e o Brasil

MPF denuncia ex-prefeito de Cajazeiras por crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) denunciou o ex-prefeito de Cajazeiras (PB) Carlos Antonio Araújo de Oliveira, e mais seis pessoas por fraude à licitação e desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As verbas eram destinadas à formação continuada de professores do pré-escolar e do ensino fundamental no município.

Conforme apurou-se, o ex-prefeito teria dispensado a licitação para contratação da Fundação Francisco Mascarenhas, fora das hipóteses previstas em lei, referente à escolha da empresa destinada a prestar os serviços que correspondiam ao objeto do Convênio nº 93.628/2001, no valor de R$ 45.040,00 e o Convênio nº 93.629/2001, no valor de R$ 455.763,00.

Os convênios foram firmados entre o município e o FNDE para capacitar professores da pré-escola e ensino fundamental, para implementação do Curricular Nacional de Educação Infantil (RCNI) e dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), respectivamente.

O MPF declarou que a fraude foi tão evidente que, apesar das inúmeras variáveis inerentes aos custos com hospedagem, alimentação e transporte dos professores cursistas e instrutores (que perfaziam um total de mais 800 membros, localizados nos 13 municípios participantes), o valor da “proposta” oferecida pela Fundação Francisco Mascarenhas, correspondeu fidedignamente à soma das quantias dos dois convênios, ou seja: R$500.803,00. Sendo que na proposta apresentada não houve sequer menção às variáveis acima mencionadas.

Para a procuradora da República Lívia Maria de Sousa, o fato da empresa ter sido escolhida sob o argumento de ser uma respeitável instituição de ensino superior não é suficiente para determinar a inexigibilidade da licitação, tendo em vista o acentuado número de instituições de idêntica natureza existentes na Paraíba.

“Além disso, a prestação de curso de aperfeiçoamento de professores não se enquadra entre os serviços de natureza essencialmente técnica e singular que apenas pudessem ser prestados pela Fundação Francisco Mascarenhas”, ressaltou.

Além de Carlos Antônio Araújo de Oliveira, também foram denunciados Andréia Braga de Oliveira, ex-Secretária Municipal de Educação de Cajazeiras (PB), José Cavalcante de Sousa, José Ferreira Sobrinho, brasileiro, Josefa Vanóbia Ferreira Nóbrega de Sousa, João Leuson Almeida Gomes Alves e Walter Morais Martins.

Improbidade

Em agosto deste ano, o MPF ingressou com ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, pelos mesmos fatos. Na ação, o Ministério Público pede o ressarcimento de R$ 246.899,62 aos cofres públicos em razão das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito.

Além do ressarcimento, o MPF pede a condenação de Carlos Antonio Oliveira, João Leuson Almeida Gomes Alves, Walter Morais Martins, da Fundação Francisco Mascarenhas e da empresa Planejamento, Assessoria e Projetos Ltda, nas penalidades da Lei nº 8.429/92 que prevê multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, além de terem suspensos os direitos políticos.

Do MPF-PB
PB 1

Ver ainda:
http://jopbj.blogspot.com/2011/05/ministerio-publico-ve-apadrinhamento.html