"Onde o pobre vai morar?"

Tragédia expõe falhas na política habitacional

Janes Rocha

"Onde o pobre vai morar?"

Há anos o jurista Edésio Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros em questões urbanísticas e ocupação do solo, vem colocando essa questão em todos os fóruns nacionais e internacionais de que participa.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Fernandes é professor e pesquisador da Universidade de Londres, cidade onde vive há mais de 20 anos. Membro do conselho consultivo do grupo sobre despejos forçados do Habitat, o programa de assentamentos populacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), ele já assistiu a projetos de assentamento em vários países em desenvolvimento nos quais o problema da ocupação irregular se repete em padrões parecidos com os brasileiros.

Ao ver a tragédia da região serrana do Rio, que com mais de 600 mortos encontrados já se configura na maior do tipo na história do Brasil, Fernandes alerta que é preciso discutir urgentemente alguma alternativa para a ocupação desordenada. E que os planejadores urbanos em todo país, seja a nível federal, estadual ou municipal, têm que apontar claramente os espaços que as pessoas mais pobres podem ocupar nas cidades de forma digna, com acesso a serviços e à infraestrutura.

Para ele, apesar dos investimentos recordes em infraestrutura e produção habitacional realizados no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil ainda está longe de atender às necessidades de moradia das pessoas que ganham abaixo de cinco salários mínimos, a faixa populacional mais numerosa e maior vítima de catástrofes naturais como as que a cada verão se intensificam.

"Sem opção de acesso à moradia, os mais pobres têm cada vez mais ocupado as áreas excluídas dos mercados imobiliários formais, especialmente áreas de preservação ambiental e áreas públicas, ficando assim muito mais vulneráveis aos desastres naturais", diz este especialista. Ele lembra que, ao contrário do que costuma pensar a classe média, não é barato morar mal assim.

"Comprar, alugar ou contratar equipamentos e serviços públicos como saneamento básico, um caminhão-pipa ou a coleta de lixo são muito mais caros nas favelas do que em áreas mais adequadas à moradia", afirma. Também a regularização fundiária costuma ser, segundo seus cálculos, três vezes mais cara do que a construção de novas habitações. "No fim todos nós pagamos caro".

Ele defende que o governo tem que atacar o problema em pelo menos duas frentes fundamentais. Primeiro ter um programa habitacional específico para a população de baixa renda. Segundo, ter uma programa de gerenciamento de riscos.

Construir casas para os pobres é importante, mas não é a única solução, diz Fernandes. Os números mostram que mais de 90% do déficit habitacional, equivalente a cerca de 6 milhões de moradias, estão concentrados na população que ganha entre zero e três salários mínimos.

"Mas existe um estoque de 5,5 milhões de imóveis públicos vazios, sem utilização, pertencentes por exemplo ao INSS ou à extinta Rede Ferroviária Federal, que poderiam ser usados para fazer uma política de habitação social", diz.

Isso sem contar os imóveis privados localizados em áreas centrais ou portuárias nas grandes cidades e há anos desocupados. Segundo ele, na Alemanha, França e Inglaterra, os governos têm políticas habitacionais para a baixa renda, inclusive utilizando imóveis abandonados através do chamado aluguel social.

"Precisamos de uma política habitacional que explore todas estas opções, mas tem que ser pensado de maneira integrada". E neste ponto ele faz uma crítica ao Minha Casa Minha Vida. Para Fernandes, falta ao programa uma articulação com políticas fundiárias que permitam ao estado construir casas em locais já abastecidos de infraestrutura e serviços urbanos.

"Como os terrenos mais próximos aos grandes centros são caros, o Estado tem que comprar terras nos subúrbios, repetindo-se a velha mania de levar o pobre para locais distantes, sem transporte, sem serviços públicos, condenando-os às áreas fora do mercado formal, de várzeas, encostas dos morros, fundos de vales e margens de rios".

Por outro lado, diz Fernandes, independentemente da política habitacional, falta também no Brasil uma política de gerenciamento de riscos e prevenção de desastres que faça frente aos novos desafios ambientais.

A intensidade dos desastres naturais está aumentando em todo mundo devido ao aquecimento global. No Brasil este fenômeno está chegando na forma de eventos antes inexistentes no país como ciclones, tornados e chuvas em intensidade inédita. "O Brasil tem que incorporar estes fatores em sua legislação ambiental e de construções", afirma Edésio Fernandes.

Correio da cidadania

Apenas 9,46% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches

Agência Brasil

Entre 2005 e 2009, as matrículas em creches cresceram 34% em todo o país. Todos os estados da Federação registraram crescimento. Mas as regiões Norte e Nordeste ainda têm dificuldade para ampliar essa inclusão. Na Paraíba, atualmente, apenas 9,46% das crianças com idade entre 0 e 3 anos estão matriculadas em creches.

Entre os estados com taxa bruta de matrícula inferior a 10%, além da Paraíba, ainda estão Maranhão (9,02%), Roraima (7,23%), Alagoas (7,16%), Acre (6,39%), Sergipe (5,65%), Amazonas (5,56%), Pará (5,26%) e Amapá (3,87%). O estado brasileiro que registra o maior percentual de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches é Santa Catarina, que tem 34% das 299 mil crianças nessa faixa etária com acesso à educação.


Em 2005, o total de crianças nesta faixa etária com acesso à educação era de 1,4 milhão e, em 2009, esse número já era 1,8 milhão. O ritmo acelerou especialmente a partir de 2006, mas um levantamento do programa Todos pela Educação mostra que o atendimento ainda é muito desigual.

O Programa Todos pela Educação divulgou um levantamento que apresenta o crescimento das matrículas em creche no período de 2005 a 2009. Nesta lista, a Paraíba, com um crescimento de 26,34%, é apenas o 21º entre todos os estados da Federação e o 7º do Nordeste.

Ler mais :

http://www.paraiba1.com.br/Noticia/54531_apenas-9-46-porcento-das-criancas-de-0-a-3-anos-estao-matriculadas-em-creches.html

Governo do Estado quer municipalizar creches em toda Paraíba

Michelle Sousa

A Secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Lobo, informou que o Estado vai começar a pactuar com as prefeituras municipais a municipalização das creches sob a responsabilidade do Estado. A declaração foi feita durante entrevista ao jornalista Nonato Guedes no programa CBN João Pessoa.

De acordo com a secretária, a Paraíba está na contramão do que determina a Lei de Diretrizes e Bases que coloca o ensino infantil dentro do sistema regular. “Nós deveríamos ter feito um processo de municipalização das creches. Isso está prejudicando o rumo normal das coisas”, garante.

Cida Lobo explicou que a intenção é pactuar com pos prefeitos e já existe um entendimento em curso com a prefeitura de João Pessoa, onde existem 16 creches. Também será procurado os prefeitos de Campina Grande e Remígio.

A secretária disse que a municipalização trará vantagens tanto para o Estado quanto para os municípios. “O Estado porque perde no número de matrículas e banca integralmente essas creches que já deveriam ser financiadas pelo governo federal. O município perde em recursos do Fundeb”.

Matrículas

Enquanto a municipalização não é efetivada, Cida Lobo informou que os pais já podem garantir a vaga dos seus filhos nas creches Estaduais. É que as matrículas serão abertas no próximo dia 07 de fevereiro. “Quem quiser já pode procurar o núcleo de creches no bairro do Castelo Branco em João Pessoa”.


Correio da Paraíba

Brasileirinho: educação e cultura

Secretaria de Direitos Humanos deve focar crianças e adolescentes

A política da Secretaria de Direitos Humanos deverá mudar de rumo no governo de Dilma Rousseff. A nova ministra, a deputada gaúcha Maria do Rosário (PT), não seguirá a trilha de seus antecessores petistas, Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, que puseram em primeiro plano a política de apuração de violações de direitos humanos ocorridos na ditadura. A prioridade agora serão os direitos das crianças e dos adolescentes.

Uma das primeiras ações do ministério será avaliar se o Estado brasileiro respeita os direitos das crianças que mantém sob sua tutela em abrigos públicos. De acordo com números oficiais, existem no país 2.400 abrigos desse tipo, destinados a crianças sem família, abandonadas, retiradas do meio familiar por ordem judicial porque sofriam algum tipo de violência ou porque não eram bem tratadas, vítimas de abuso sexual, dependência de drogas. No total são 54 mil abrigados.

O que chama a atenção da ministra é que, embora exista uma fila de 28.988 famílias querendo adotar os moradores desses abrigos, apenas 5.369 estão aptos para a adoção.

O que acontece com os outros? Seriam vítimas de uma política de Estado que está preparada para abrigar as crianças, mas não se preocupa em desabrigá-las.

Muitas, segundo Maria do Rosário, foram recolhidas por causa de uma dificuldade temporária da família natural e acabaram esquecidas nos abrigos. Tecnicamente não se destinam à adoção, mas, após anos sob a tutela do Estado, também não estão em condições de voltar para a família natural, porque não são mais desejadas, porque foram esquecidas ou por outras razões.

"Quem garante que os direitos dessas crianças estão sendo respeitados?", indaga a ministra, cuja pasta é responsável pelo estabelecimento de políticas para os abrigos, mantidos por prefeituras e governos estaduais. "Esses lugares não são, com toda certeza, os melhores para crescer."

Maria do Rosário vai promover ações, com o apoio do Judiciário, do Ministério do Desenvolvimento Social e outras instituições públicas, para avaliar a situação dessas crianças e encontrar formas de devolvê-las às famílias, ou, quando não for possível, abrir portas para a adoção.

Tema

O tema das crianças e adolescentes constitui o eixo da carreira política da ministra, desde que se elegeu vereadora pela primeira vez, em 1992, Porto Alegre. Na semana passada, durante encontro com a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, ela se emocionou tanto ao falar de meninas e meninos vítimas de exploração sexual que, em dois momentos, ficou com os olhos marejados.

Quem a conhece sabe que isso é comum. Acontecia com frequência entre 2003 e 2004, quando atuou como relatora da comissão parlamentar de inquérito que investigou as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no país – atividade que, apesar da ampla divulgação, teve poucos resultados. Segundo levantamento da Polícia Federal Rodoviária Federal, de 2010, ao longo das rodovias federais existem 1.800 locais identificados como pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes: um a cada 26 quilômetros.

Maria do Rosário também pretende dar mais atenção às questões que envolvem os direitos dos idosos, dos deficientes físicos e dos homossexuais. No fim deste mês ela se encontrará com representantes de organizações de homossexuais, em São Paulo, para debater medidas de combate à homofobia.

A questão dos mortos e desaparecidos na ditadura militar não ficará fora de sua agenda. A diferença, em relação aos antecessores, é que não pretende manter o tema na boca. Também evitará debates públicos com o ministro da Defesa, Nelson Jobim (PMDB).

Na quarta-feira, ao chegar à sede do Ministério da Defesa, para um encontro com Jobim, Maria do Rosário entrou pela garagem, para evitar perguntas de jornalistas sobre as divergências entre Defesa e Direitos Humanos a respeito de apurações de crimes ocorridos na ditadura. Mas, ao término do encontro, que foi dos mais amistosos, Jobim insistiu para que saísse pela porta da frente, ao lado dele.

Portal vermelho

Ministério Público da Paraíba fechou o cerco contra irregularidades em concursos públicos

Em 2010, o Ministério Público da Paraíba realizou várias ações para combater irregularidades em concursos públicos. As ações aconteceram em Sapé, Cajazeiras, Patos e João Pessoa.

Em Sapé, as provas para o cargo de enfermeiro do concurso público realizado este ano pela Prefeitura foram anuladas e reaplicadas. De acordo com a promotoria de Justiça, 18 das 20 questões de conhecimento específico para o cargo (o que representa 90% da prova) foram copiadas na íntegra de um livro para concursos.

Em março, o MPPB ingressou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a prefeitura de Cajazeiras para obrigá-la a substituir os servidores com contratos temporários por candidatos aprovados no concurso realizado em 2008 e que há quase dois anos ainda não tinham sido nomeados.

Em abril, a Promotoria de Justiça constatou irregularidades na licitação realizada pela Prefeitura de Patos para contratação de empresa responsável pela organização do concurso e celebrou com o prefeito Nabor Wanderley termo de ajustamento de conduta para resolver o problema.

Em maio, a Justiça atendeu ao pedido da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e obrigou a Prefeitura de João Pessoa a retificar o edital do concurso público que ofereceu 1,1 mil vagas para a área da Saúde.

A Prefeitura suspendeu a eficácia dos itens 7 e do anexo II do edital, que atribuíam até 20 pontos na prova de títulos por tempo de experiência. Para o MPPB, essa pontuação feria os princípios da razoabilidade, moralidade e igualdade e gerava discriminação entre os concorrentes.

Paraiba 1

O novo cangaço

Bandidos explodem 7ª agência bancária na Paraíba, só este ano

Já é corriqueira a prática de assaltos a bancos, do interior da Paraíba, com o uso de explosivos. Na madrugada desta segunda-feira (17) quatro homens explodiram um posto bancário do Bradesco em Casserengue, Agreste paraibano. Durante este ano já foram registrados sete casos no estado.

Paraíba 1

Canalhas da Esquerda

Capela Nossa Senhora da Conceição, Bessa, João Pessoa, Paraíba

Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba

Prefeitura e representantes do Aeroclube debatem desapropriação

Está marcada para a tarde desta quinta-feira (13) a primeira reunião entre representantes da prefeitura de João Pessoa e do Aeroclube da Paraíba para discutir a desapropriação da área para a construção de um parque florestal. Uma primeira tentativa de conversa havia sido marcada para a semana passada, mas não foi possível de ser realizada.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, assinou, em dezembro, um decreto de desapropriação do Aeroclube. Um dos pontos a serem discutidos é o valor a ser pago pela área e, caso o valor não seja acordado entre as partes, a Prefeitura já informou que pretende entrar na Justiça para que ela defina.

Segundo a Secom-JP, desde 2008 já existia o projeto de sistema de parque que indicava que a área de 31 hectares, referente ao Aeroclube, poderia ser destinada para a construção do Bessa Parque. A previsão é de que as obras comecem ainda este ano.

Do outro lado, o presidente da associação Aeroclube da Paraíba, Rômulo Carvalho, disse, em entrevistas anteriores ao Paraíba1, que “a desapropriação foi um ato brutal e covarde, um plano maquiavélico do prefeito Luciano Agra”. Ele revelou ainda que não há interesse em fechar o Aeroclube onde ele existe hoje.

Rômulo ainda garantiu que o Aeroclube cumpre todas as normas impostas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que, por isso, sua presença no bairro não representa riscos de segurança. “Se fosse assim, Congonhas fechava. Recentemente, pudemos atender a um pouso de emergência e, devido ao nosso preparo com o reforço nos muros e as redes de contenção, a aeronave não invadiu a pista por onde passavam carros”, comentou.

Projeto

A Prefeitura de João Pessoa anunciou na última quinta-feira (16) a desapropriação dos 30 hectares do Aeroclube para a criação do Parque Linear Urbano Parahyba, que compreende parte do terreno e todo o espaço adjacente às margens dos canais da região.

Na ocasião, o prefeito Luciano Agra disse que as negociações começariam na semana seguinte, e que tentaria fazê-las da forma mais amistosa possível. “Sabemos que ambas as partes sairão ganhando com isso. É um projeto de interesse público, uma aposta no nosso futuro. Se não houver consenso, partiremos para o processo litigioso”, afirmou o prefeito.

Criado pela lei 11.854, sancionada em janeiro deste ano, o parque estava previsto no plano diretor da Capital de 2008. De acordo com a Prefeitura, seu projeto está sob a incidência do Código Florestal, códigos municipais de Meio Ambiente e de Urbanismo e Posturas, Conama e Lei da Mata Atlântica.

Paraíba 1

Esma oferece cursos para defensores públicos por meio de convênio entre TJ e Defensoria

Três cursos para defensores públicos estão sendo oferecidos desde a última terça-feira (11) pela Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Convênio nº 25/2010 firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública. Ao todo, houve 112 inscritos, que estão atualizando seus conhecimentos sobre Direito Penal, de Família e Civil, este último, com duas turmas.

Cada curso possui carga horária de 24 horas. As aulas estão sendo ministradas pelo vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen (turmas de Direito Penal e de Família) e pelo magistrado diretor do Fórum Regional da Capital, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes (Direito Civil).

De acordo com o vice-diretor da Escola, os defensores estão tendo oportunidade de aprimorar conteúdos. “Segundo informações que tive, há 20 anos a Defensoria Pública do Estado não realiza concurso público, daí a importância destes cursos, que trazem atualizações sobre as práticas e as leis nas áreas que mencionamos”, ressaltou.


TJPB
Pb Agora

Ermínia Maricato: Os prisioneiros da especulação imobiliária

por Luiz Carlos Azenha

Num evento recente do qual participei estava lá a arquiteta Ermínia Maricato. Ela pediu a palavra para dizer que, infelizmente, os movimentos sociais haviam se desarticulado na luta pela “reforma urbana”. Disse que o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, tratava do subsidiário sem atacar o principal. Que, na verdade, o programa tinha sido responsável por inflacionar o estoque de terras, beneficiando a especulação imobiliária.

As tragédias do Rio de Janeiro e de São Paulo, além da inépcia generalizada — bombeiros sem equipamento para iluminação noturna, Defesa Civil dependente de aparelhos celulares, prefeituras que só agem (quando agem) para remediar as tragédias — demonstram o quanto somos reféns dos interesses imobiliários, que ao mesmo tempo determinam as leis de ocupação locais E financiam a mídia e as campanhas eleitorais.

Na entrevista abaixo, concedida antes das tragédias do Rio e de São Paulo à Caros Amigos, Ermínia faz previsões sombrias sobre o futuro das cidades se nada for feito.

Meu pessimismo neste tema tem relação com o fato de que tanto o PT quanto o PSDB são almas gêmeas quando se trata da reforma urbana: ninguém fala do assunto para ver se o problema some.

Especulação da terra inviabiliza moradia popular

Participaram: Bárbara Mengardo, Gabriela Moncau, Hamilton Octavio de Souza, Júio Delmanto, Lúia Rodrigues, Otávio Nagoya, Tatiana Merlino.
A arquiteta Ermínia Maricato tem uma longa trajetória de reflexão teórica e enfrentamento dos problemas urbanos, como profissional e como militante do PT.

Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), foi também secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005). Na entrevista a seguir ela faz uma análise profunda e reveladora da situação caótica das cidades brasileiras. Vale a pena ler.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/erminia-maricato-os-prisioneiros-da-especulacao-imobiliaria.html


viomundo

Largo das Gameleiras, Tambaú, João Pessoa, Paraíba

“Medidas anunciadas por Ricardo não demonstraram o caráter do Governo”, diz Avenzoar

Fernando Rodrigues


O secretário geral do Psol na Paraíba, Azenvoar Arruda, disse nesta quarta-feira (12), que as medidas anunciadas por Ricardo Coutinho, principalmente as que provocaram a demissão dos prestadores de serviços e a de cargos comissionados, não são suficientes para demonstrar o caráter do governo. “Foram apenas de anunciação – tipo ‘cheguei’ – com indícios de injustiça”, destaca.

De acordo com Avenzoar, o recém-empossado governador faz apenas mais do mesmo. “As administrações anteriores lançaram mão do mesmo mecanismo”, disse ao cobrar alguns esclarecimentos de Ricardo sobre as medidas: Qual o impacto na economia? A máquina estadual funciona sem os prestadores de serviço? O governo está demitindo ou substituindo?

Para o secretário do Psol, faltaram clarezas e critérios isonômicos no ‘pacotaço’ das medidas. “Não pode dizer que isso é estratégia. O que houve foi muita fumaça e pouco fogo”, alfinetou.

Ainda de acordo com Avenzoar Arruda, é cedo para fazer uma avaliação de forma consistente do governo Ricardo. “Qualquer ponto de vista antes de seis meses de governo é prematuro”, afirma.

Avenzoar, no entanto, gostou da composição do secretariado do socialista. “Tem pessoas que são habilitadas com conotação de novidade boa”, disse ao citar nominalmente os secretários de Educação e do Desenvolvimento Humano, Fernando Abath e Cida Ramos, respectivamente.

Sobre os dois secretários, Azenvoar tem dúvidas, no entanto, se as pastas são as corretas para que ambos desempenhem bem a suas funções.

O ex-deputado federal faz algumas indagações sobre mudanças futuras, principalmente na reforma do estado pregada na campanha eleitoral pelo novo governador e enumera cinco questões primordiais para implementação de um governo novo: 1) Vai haver eleições para os diversos conselhos estaduais? 2) O estado vai contratar concursados? 3) Qual o plano de saúde? 4) Qual o plano estadual de segurança? 5) Qual o estadual de educação profissional?

Segundo Avenzoar, as duas primeiras questões são condicionantes para a reforma do estado, as demais são consequências.

ClickPB