PSOL quer anular reforma da Previdência após julgamento do “mensalão”

Agência Câmara/PSOL

O Presidente nacional do PSOL, Ivan Valente alega que reforma da Previdência foi inconstitucional

O presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente, declarou que o partido espera a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o “mensalão” para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a anulação da reforma da Previdência, votada na Câmara dos Deputados em 2003.

Valente afirmou que a decisão foi tomada com base nos votos dos ministros, que apontam a compra de votos no Congresso para apoio a projetos do governo Lula.

STJ: Lei Maria da Penha vale para enquadrar irmão agressor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de agressão praticada por um homem em Brasília contra a irmã deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha. O caso aconteceu em agosto de 2009. O agressor se dirigiu à casa da irmã e atirou pedras contra o carro dela, além de enviar mensagens por celular a xingando e ameaçando agredi-la.

O irmão queria assumir o controle da pensão recebida pela mãe, que estava sob responsabilidade da irmã. Ele ainda não foi condenado.

Presos do regime fechado se preparam para o Enem por educação à distância

A partir desta segunda-feira (01/10), presos do regime fechado da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), Região Metropolitana de Curitiba, começam a se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com videoaulas diretamente nas celas. A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos planeja levar o ensino à distância para presos de todas as suas unidades, com conteúdos do ensino regular e de qualificação profissional. 

Reforma política entra em pauta na Câmara depois das eleições

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que pretende retomar o processo de votação de seu relatório logo após o término do primeiro turno das eleições, neste domingo (7). Segundo ele, a proposta deve ser votada pela Câmara até o final do ano e pelo Senado no primeiro semestre do ano que vem.

Só PT e PSB aumentam número de prefeituras

Dos grandes partidos, só PT e PSB aumentam número de prefeituras

Socialistas crescem 40% e disputam 2º turno em 6 cidades; petistas sobem 12% e continuam na briga em 22 municípios

João Paulo Soares

São Paulo – O resultado final do primeiro turno das eleições mostra que, entre os grandes partidos, apenas PT e PSB conseguiram aumentar o número de prefeituras no Brasil, em relação aos eleitos em 2008. 

Cícero descarta apoio de Estela no segundo turno

Descartados por Cícero

Segundo Turno

O senador Cícero, falou com a imprensa em sua residência na rua Norberto de Castro Nogueira, 311, no bairro do Bessa.

Cícero disse que no segundo turno as eleições estão zerada e revelou que irá buscar o apoio do ex-governador José Maranhão (PMDB). "O jogo está zerado! É uma nova eleição que se inicia. A partir de agora teremos tempo igual no guia eleitoral para apresentar as nossas propostas para governar João Pessoa", afirmou.

O tucano também descartou a possibilidade de procurar o apoio de Estela Bezerra. Segundo Cícero, a socialista lhe fez vários ataques no primeiro turno, o que impossibilita os entendimentos. O senador acrescentou que o resultado do pleito, com Estela em terceiro lugar, representa um derrota para o governador Ricardo Coutinho.

Cícero finalizou dizendo que a partir de agora o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) deve ter uma participação mais efetiva em sua campanha na Capital.

Cristiano Teixeira
WSCOM Online

Lajedo de Pai Mateus, Cabaceiras, Cariri, Paraíba

O Lajedo de Pai Mateus é uma formação rochosa localizada na cidade de Cabaceiras, no estado da Paraíba (Brasil). É composto com grandes pedras arredondadas (chegam a pesar 45 toneladas) que destacam-se sobre o chão de pedras e a vegetação escassa da região do Cariri Paraibano. 

A teoria do domínio do fato explicada às crianças

Juremir Machado

É uma tese alemã dos anos 1930 requentada nos anos 1960 para pegar nazistas.

Faz sentido logicamente.

É tão lógica que se torna hiperlógica: um real mais real que o real.

Transforma o verossímil em necessariamente verdadeiro.

Dá a ilações e conjecturas, com forte evidência, valor de verdade.

Diz que há um ser sem o qual o fato não poderia acontecer.

Logo esse ser não pode não saber do fato.

É o mecanismo que aciona a descarga.

Julgar Dirceu & Cia na véspera da eleição é decisão política do STF

Bob Fernandes

Dois assuntos estão nas manchetes. Estão nas manchetes há dois meses: as eleições municipais e o julgamento do chamado "Mensalão". Nesta decisiva semana das eleições começou o julgamento do "núcleo político" desse escândalo. Nesta quarta-feira, 3, entrou em pauta o julgamento de José Dirceu. Fato de enorme impacto. Fato com um impacto tão grande que quase não se admite quem queira percebê-lo nos seus vários ângulos, antecedentes e consequências.

Não há coincidência alguma no julgamento do "Mensalão" e as eleições se darem, milimetricamente, ao mesmo tempo. Há uma decisão. Decisão que é política.  

Esquerda e direita – onde estão?

Zander Navarro 

Examinados os fatos da vida social depois de 1989, sabemos que o significado da antinomia acima foi perdendo seu significado. A esquerda tem sido pressionada a revelar o imperscrutável sentido de sua ação política que, renovado, transformaria a ordem. Já a direita, saboreando os rumos da História, dedica-se a tertúlias, pois nunca almejou mudar nada.

Não obstante ser uma discussão fascinante, não é meu propósito adentrar o debate e suas nuances infindáveis. Mas ilustro a profunda confusão reinante, sugerindo, com o fato relatado, que aquela antítese, provavelmente, esteja mesmo perdendo a sua relevância. 

De volta para o passado

Contardo Calligaris

Adoraria que fosse possível viajar no tempo e voltar para épocas anteriores de minha vida.

Ingenuamente, imagino que, em vários momentos do passado, eu teria me beneficiado de algo que sei só agora. Quem melhor do que eu aos 50 ou 60 anos para aconselhar uma versão mais jovem de mim, a de dez, 20, 30 anos atrás?

Hoje, enfim, meço as consequências de algumas escolhas antigas.

STF: Um tribunal opinático

Comentários togados a fatos eleitorais e políticos revelam assustadora imperícia na atribuição de sentido a esses fatos, tomados como indiscutíveis evidências de gravíssimos crimes. O risco de que a sentença final seja informada por essas interpretações canhestras, em acréscimo às adequadas provas jurídicas, é uma ameaça à sociedade política brasileira, não somente aos eventuais sentenciados de agora. São abundantes as ilustrações das distrações de análise dos magistrados do Supremo. O artigo é de Wanderley Guilherme dos Santos. 

100 obras básicas para reler, por Otto Maria Carpeaux

Carpeaux Revisitado: Por Salim Miguel, Diário Catarinense, 20 de Maio de 2006.


Recordações do imigrante austríaco que se tornou um dos maiores críticos literários brasileiros do século 20..

Reler Otto Maria Carpeaux é sempre (ou quase) uma nova descoberta, pois ficamos imaginando o motivo pelo qual não nos demos conta de algumas informações,reflexões, nomes, que lá estavam no texto, mas os artigos de Carpeaux eram tão plenos de dados, que, mesmo prestando a maior atenção, a gente não tinha como, por vezes,não se perder. 

Paraíba: Estado não pode mais contratar cooperativas

De acordo com o CRM , a partir do próximo dia 24, contratos só poderão ser feitos mediante concurso público.

Luzia Santos


Os contratos com cooperativas médicas e a rede pública de saúde devem ser encerrados no próximo dia 24. O alerta é do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM/PB) que informa que a partir deste prazo, segundo determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o governo do Estado deve contratar profissionais de saúde mediante realização de concurso público. A rescisão dos contratos deve atingir as cooperativas de cirurgiões (Coopecir), de anestesistas, pediatras e ortopedistas na Paraíba. 

Massacre do Carandiru: é melhor esquecer?

Inês Virgínia Prado e Paula B. F.Martins da Costa Em São Paulo capital, na Avenida Cruzeiro do Sul, ao lado da Estação Carandiru do Metrô, está o Parque da Juventude, um complexo dividido em três grandes espaços: o Parque Esportivo, o Parque Central e o Parque Institucional, com prédios bem arquitetados, abrigando uma biblioteca e duas escolas técnicas profissionalizantes.  No mesmo lugar do Parque da Juventude, antes de os pavilhões serem implodidos em dezembro de 2002, havia mais de 7.000 pessoas presas. Era a Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), construída em 1956 e desativada em 2002.