segunda-feira, 22 de março de 2010

Nas águas da tortura



Ivan Lessa

Gozado. Os brasileiros gostamos de tortura. No outro sentido. Não de torturar ou ser torturado. Gostamos de ler a respeito. De ver, ao menos um pouco, entre os dedos da mão espalmada sobre o rosto, quando mostram num enlatado mais violento. E como há enlatados “mais” violentos!

O mundo é mau, aprende-se desde cedo. O mundo aprecia violências e tudo que ela tem a nos oferecer. O mundo nos faz, na melhor das hipóteses, voyeurs beirando o sadismo. O anexim jornalístico que corre nos países de fala anglo-saxã resume bem a história: if it bleeds, it leads. Traduzindo como quem acabou de levar um choque dos bons nos países baixos: “sangrou, liderou”. Ou seja, tem sangue, pega manchete.

Lembra aqueles jornais que não sei se ainda existem: O Dia, Notícias Populares. Era só crime. E hediondos todos. Acabou dando em refrão popular e samba gravado pelo Jorge Veiga, o chamado “Caricaturista do Samba”. Vocês manjam. Se espremer, sai sangue.

Por esse motivo, em minhas braçadas pelas águas revoltas da internet (água é muito a propósito, como veremos), estranhei ver tão pouco espaço dado ao que tanto espaço rendeu na imprensa britânica e americana. Refiro-me às torturas a que supostos suspeitos teriam sido submetidos no Iraque. Sapequei “supostos” e “suspeitos” e fui de futuro do pretérito com “teriam” com o objetivo apenas de não levar, na melhor das hipóteses, uns cascudos metafóricos ou verdadóricos. Gato escaldado… Pois é.

Vamos lá. Os americanos andaram indo de caldo, aquele violento afogamento parcial e em etapas, também conhecido por seu nome de guerra, e "guerra ao terror", como um premiado com Oscar, de "prancha d'água" (waterboarding, né?), pra cima de indivíduos que tivessem uma remota possibilidade de andarem metidos em atividades ditas terroristas. Brincaram à beça de tacar encapuzado em tanque cheio de água até que o infeliz, entre uma golfada e outra do precioso líquido, confessasse. Tudo. Não importa o quê.

O jornalista britânico Christopher Hitchens, de 59 anos, ora radicado nos Estados Unidos, andou experimentando uma mergulhada legal dessas nas mãos de especialistas, para efeito de reportagem para a revista Vanity Fair, que já foi melhor quando mais leviano. Hitchens não aguentou mais que uns minutinhos. Dois ou três caldinhos. Está lá no YouTube. Confiram.

O boneco chegou à conclusão que nunca ninguém negou por aquelas bandas que já foram comandadas por George W. Bush. Sim, senhor, é tortura. E das bravas. Muito Mohammed, muito Abrahim e outros de igual nomenclatura pegaram mais de 500 caldos. Y otras cositas más, como dizem e escrevem pessoas tristes sem imaginação.

Até que a coisa chegou aqui. Para ser simples e direto: membros dos serviços secretos britânicos teriam não só assistido às sessões de tortura como também assistido no processo, só que no outro sentido, o de dar uma mãozinha. Parlamentares querem inquérito, ex-diretora do MI5 (Inteligência Militar, seção 5), ilustríssima Lady Manningham-Buller declara que “tudo indica que agentes estiveram envolvidos em atividades ilegais no estrangeiro” e mostra-se favorável a uma investigação rigorosa da questão.

Há uma cláusula não-escrita, cognominada a “cláusula James Bond”, que estipula que agentes dos serviços de segurança não estão sujeitos ao controle político. Bond, por sinal, era MI6, agindo pois, conforme sua agenda, em solo estrangeiro. Daí seu “00” na carteirinha: licença para matar. Ou, neste século 21, se lhe desse na veneta, participar ativa ou passivamente de sessões de tortura. Ajudando a ajustar um capuz aqui, amarrar um par de mãos árabes ali, ajustar uma prancha, encher de água um bom balde.

Eu, se fosse vocês, daria uma conferida nessa história algo desprezada pela nossa imprensa.

BBC Brasil

Câmara dos EUA aprova histórica reforma da saúde proposta por Obama




Aprovação foi por 219 a 212 votos; 34 democratas votaram pelo "não" com os republicanos

WASHINGTON - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos deu aprovação final para a reforma no sistema de saúde do país no domingo, expandindo a cobertura para quase todos os norte-americanos e dando ao presidente Barack Obama uma vitória histórica. Em uma votação de 219 votos favoráveis e 212 contrários, os democratas da Câmara aprovaram as mudanças mais significativas nas políticas de saúde em quatro décadas. O projeto, já aprovado pelo Senado, vai agora para a sanção de Obama.

A Câmara de Representantes dos EUA aprovou neste domingo a histórica reforma do sistema de saúde do país, por 219 votos a favor - três mais do que o necessário - a 212 contra. O projeto de lei corresponde ao que o Senado já tinha aprovado em dezembro do ano passado. O presidente Barack Obama deve sancioná-lo ainda nesta semana. Junto aos 178 congressistas republicanos na Câmara, um total de 34 democratas votou "não" à medida.

A reforma ampliará a cobertura para 32 milhões de norte-americanos, expandindo o plano de saúde do governo para os pobres, impondo novas taxas aos mais ricos e proibindo práticas de seguradoras como se recusar a atender pessoas com problemas médicos já existentes. A votação põe fim a um ano de batalhas políticas com os republicanos, que consumiu o Congresso dos EUA e abalou as taxas de aprovação do presidente.

Obama celebrou a vitória em um discurso na Casa Branca. "Nesta noite, num momento em que especialistas diziam que não era mais possível, nos elevamos sobre o peso da nossa política", disse o presidente. "Essa lei não consertará tudo que afeta nosso sistema de saúde, mas certamente nos levará decisivamente na direção correta. É com isso que a mudança se parece", disse.

Os democratas na Câmara comemoraram quando o número de votos chegou a 216, total necessário para a aprovação, e gritaram: "Yes, we can" ("Sim, podemos"), slogan da campanha que elegeu Obama. Todos os republicanos se opuseram ao projeto e 34 democratas se juntaram a eles ao votarem contra a reforma.

Horas antes, os democratas tinham conseguido uma primeira vitória na votação sobre a reforma da saúde, ao aprovar um voto de procedimento por 224 votos a favor frente a 206 contra. Do lado de fora do Capitólio, manifestantes contra a reforma presentes ao longo do dia todo pediam para "jogar no lixo" a medida.

Os democratas asseguraram os 216 votos necessários para aprovar a reforma depois que o líder de um grupo de congressistas antiaborto que se opunham à medida, Bart Stupak, anunciou que tinha chegado a um acordo de última hora com a Casa Branca e os líderes de seu partido. Stupak reivindicava garantias de que a reforma não permitiria o uso de fundos federais para a prática de abortos.

Mediante o acordo anunciado hoje, o presidente Barack Obama emitirá uma ordem executiva que deixará claro que não se poderão usar esses fundos para as interrupções voluntárias da gravidez, salvo casos extremos.

Com informações da Efe, Associated Press e Reuters
Estadâo

sábado, 13 de março de 2010

"Abraço e punhalada a gente só dá em quem está perto"

Criada rede de comunicadores a favor da reforma agrária


Os filhos da Reforma Agrária



Um grupo de comunicadores vai se reunir amanhã às 19h no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo para dar um primeiro pontapé na criação de um movimento à favor da reforma agrária.

Já foi escrito um manifesto que, entre muitas outras, conta com a assinatura deste blogueiro. Seria interessante que todos aqueles que consideram essa luta justa se mobilizassem para que tanto o evento de amanhã seja um sucesso, como que outros encontros possam pipocar Brasil afora. Leia o manifesto abaixo:



Comunicadores a favor da reforma agrária



"Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada “grande imprensa brasileira” – associados a interesses de latifundiários, grileiros - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa ofensiva organizada. Agricultores miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os responsáveis pelo "grave atentado". A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é "bandido", é "marginal". Exemplo claro de “criminalização” dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os “índices de produtividade” que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e “provar” que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela “violência no campo”.

Trata-se de grave distorção.

Comparando, seria como se, na África do Sul do Apartheid, um manifestante negro atirasse uma pedra contra a vitrine de uma loja onde só brancos podiam entrar. A mídia sul-africana iniciaria então uma campanha para provar que a fonte de toda a violência não era o regime racista, mas o pobre manifestante que atirou a pedra.

No Brasil, é nesse pé que estamos: a violência no campo não é resultado de injustiças históricas que fortaleceram o latifúndio, mas é causada por quem luta para reduzir essas injustiças. Não faz o menor sentido...

A violência no campo tem um nome: latifúndio. Mas isso você dificilmente vai ver na TV. A violência e a impunidade no campo podem ser traduzidas em números: mais de 1500 agricultores foram assassinados nos últimos 25 anos. Detalhe: levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que dois terços dos homicídios no campo nem chegam a ser investigados. Mandantes (normalmente grandes fazendeiros) e seus pistoleiros permanecem impunes.

Uma coisa é certa: a reforma agrária interessa ao Brasil. Interessa a todo o povo brasileiro, aos movimentos sociais do campo, aos trabalhadores rurais e ao MST. A reforma agrária interessa também aos que se envergonham com os acampamentos de lona na beira das estradas brasileiras: ali, vive gente expulsa da terra, sem um canto para plantar - nesse país imenso e rico, mas ainda dominado pelo latifúndio.

A reforma agrária interessa, ainda, a quem percebe que a violência urbana se explica – em parte – pelo deslocamento desorganizado de populações que são expulsas da terra e obrigadas a viver em condições medievais, nas periferias das grandes cidades.

Por isso, repetimos: independente de concordarmos ou não com determinadas ações daqueles que vivem anos e anos embaixo da lona preta na beira de estradas, estamos em um momento decisivo e precisamos defender a reforma agrária.

Se você é um democrata, talvez já tenha percebido que os ataques coordenados contra o MST fazem parte de uma ofensiva maior contra qualquer entidade ou cidadão que lutem por democracia e por um Brasil mais justo.


Blog do Rovai

Crianças, trabalhem. Pois só o trabalho liberta



O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu o aumento na idade mínima legal para se começar a trabalhar no Brasil.

Segundo ele, “as mudanças demográficas nos levam a postergar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho para depois dos 20 anos de idade, ao contrário do que se via na era agrícola no século 19, que obrigava a criança a trabalhar com apenas cinco anos, em média”. O tema foi abordado durante 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil, realizado em São José dos Campos (SP).

Conforme notícia divulgada pela Repórter Brasil, Pochmann ressaltou que filhos de famílias ricas raramente começam a trabalhar efetivamente antes dos 25 anos de idade – e depois de muito investimento e tempo de formação. Enquanto isso, filhos de pais pobres são condenados a começar a trabalhar cedo, não conseguem evoluir em termos de formação e acabam ocupando postos de baixa qualificação e mal remunerados que compõem a base do mercado de trabalho.

O artigo 7º da Constituição diz que é ilegal o trabalho noturno, perigoso ou insalubre de crianças e adolescentes com menos de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. No ano passado, tentaram baixar a idade legal para 14 anos no Congresso Nacional, mas a proposta foi barrada – felizmente.

Até entendo que muita gente sinta que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelo seu filho ou filha. Mas será que eles não imaginam que o trabalho infantil, que atrapalha o desenvolvimento da criança, não precisa ser hereditário?

Quem acompanha este blog sabe do que estou falando. Casos como os das crianças potiguares que abatiam gado e reviravam tripas de bois em matadouros no interior do Rio Grande do Norte ou dos jovens que colhiam limão e dormiam com ratos a menos de 100 quilômetros da capital paulista são uma vergonha para o país. Parte dos empresários, temendo repercussões negativas para a imagem de seus produtos e serviços, têm olhado para as suas cadeias produtivas com mais cuidado. Outros, com a certeza de que continuarão com seus mercados fazem de conta que não é com eles e usam justificativas como: “ah, mas na China e na Índia a situação é pior”. E a infância vai sendo tragada pelo ralo da economia.

Em 2008, o Brasil tinha 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando – um total 0,7% menor que no ano anterior, mas ainda assustadoramente alto. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Diante disso, o trabalho dos auditores fiscais do trabalho que retiram criançam dessas condições é louvável, mas ainda uma gota. Deveria vir acompanhada de ações mais contundentes de prevenção – educação básica de qualidade, presença de serviços públicos como saúde e saneamento, geração de emprego e renda decentes – caso contrário isso é apenas enxugar gelo.

Isso sem contar com a punição para as cadeias produtivas que lucram com o trabalho infantil, o que ainda engatinha no país.

E o mais triste de tudo isso é ver parte dos trabalhadores, que foi acostumada a ser explorada, passando a justificar a própria exploração, dizendo que quem pega duro desde cedo cresce com caráter lapidado, repetindo bovinamente um discurso que a eles foi reservado: só o trabalho liberta.

Blog do Sakamoto

sexta-feira, 12 de março de 2010

Supremo investiga Efraim por fraude



Senador teria dado dinheiro público a empresas de comunicação na Paraíba para ter notícias favoráveis a ele

O senador Efraim Morais (DEM-PB) é investigado, desde o mês passado, no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. A Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba, sem realizar licitação, para receber em troca a publicação de notícias favoráveis a ele - inclusive sobre sua vida social - no Estado que representa.

O inquérito está nas mãos do ministro Ayres Britto, que já pediu à Polícia Federal diligências. Na petição inicial, assinada em 29 de janeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta indícios de que Efraim, interessado em fins particulares, infringiu a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar esse dinheiro para empresas de comunicação no período em que foi primeiro-secretário da Casa, cargo responsável por cuidar da parte administrativa. Efraim ocupou a função entre 2005 e 2009. O setor é reduto do DEM. Hoje, o cargo de primeiro-secretário é ocupado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Efraim é suspeito, conforme o Inquérito 2.912, de ter se apropriado de dinheiro público ou desviado recursos em proveito próprio - crime de peculato, cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão. O senador teria dispensado concorrência de maneira ilícita, conforme o artigo 89 da Lei de Licitações. Nesse caso, a pena varia de três a cinco anos de detenção.

Entre as contratadas estão as empresas WScom Nordeste Mídia, Paraíba Internet Graphics, Rádio e TV Paraibana e RPN Assessoria. Esta última é ligada a um primo do senador. Cada uma recebia, pelo menos, R$ 48 mil por ano dos cofres do Senado em troca de divulgar um pequeno banner do Senado.

O Estado teve acesso aos autos da investigação, que já tem quatro volumes e 573 páginas. O procurador Roberto Gurgel selecionou dezenas de reportagens publicadas no site a favor de Efraim, que é candidato à reeleição nas próximas eleições.

Gurgel afirma que não há argumentos para que as contratações ocorressem sem licitação e levanta suspeita de "disparidade" de preços nos valores transferidos pelo Senado aos veículos de comunicação da Paraíba. O procurador pede uma diligência para investigar os valores.

Os sites dessas empresas publicaram notícias favoráveis a Efraim entre 2008 e 2009, segundo o inquérito, incluindo até a festa de casamento do seu filho, o deputado Efraim Morais Filho (DEM-PB), no final de 2008. O Estado procurou o senador para comentar a investigação que está no STF, mas não houve resposta até o fechamento da edição.

A gestão de Efraim na Primeira-Secretaria foi marcado pelas suspeitas de irregularidades. O nome do senador aparece, por exemplo, no inquérito da PF que apurou fraudes em licitação de empresas de mão de obra terceirizada.

Preso pela polícia em 2006, o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de intermediar as negociações com as empresas contratadas, foi flagrado abrindo com a própria chave o gabinete de Efraim, além de ter sido sócio dele numa empresa de consultoria.

Estadão, 12 março 2010
Blog so Noblat

E se os presos no Brasil fizessem greve de fome?




“Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de deter as pessoas em função da legislação de Cuba. A greve de fome não pode ser usada como pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade.”

As frases foram ditas pelo presidente Lula ontem à Associated Press. Em determinadas situações, quando nada mais nos resta, temos apenas nosso corpo ou nossa vida como matéria-prima de protesto. Sem entrar no mérito da razão que leva alguém a uma greve de fome por motivos políticos, ela é sim legítima. O próprio Lula, que agora critica o ato adotado por dissidentes cubanos, já usou do expediente. Para depois criticá-lo quando Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), entrou em jejum como protesto contra as obras de transposição do rio São Francisco. Por que todo presidente faz de tudo para esquecermos o que escreveu ou fez no passado?

Para além do argumento raso de comparar presos comuns a presos políticos (ao passo que parte do seu próprio ministério sabe na pele a diferença), o presidente parece ignorar o papel da comunidade global de forçar os países a agirem dentro de um patamar mínimo de respeito à vida. Refuto veementemente o discurso de que a defesa dos direitos humanos deve ser relativizada de acordo com as condições políticas, econômicas e culturais em cada lugar. O acesso à dignidade não é um restaurante self-service, onde você se serve apenas daquilo que mais gosta. Deve ser absoluto – por mais difícil que isso seja.

E Lula sabe que a expansão irresponsável do capitalismo sobre a periferia do mundo, tendo se apropriado muito bem desse discurso, vem cometendo os piores crimes imagináveis nos últimos séculos. Tudo é relativo, menos o lucro. Diante disso, deveria dar o exemplo contrário se quer ganhar o respeito dos povos dessa mesma periferia.

Por fim, seria ótimo se os presos comuns fizessem greve de fome no Brasil. Porque as cadeias não são locais de ressocialização, mas panelões de gente que apenas multiplicam a criminalidade, mantidas por uma política de segurança pública que nasceu falida. O caso dos presídios brasileiro é vergonhoso e não apenas o do Espírito Santo, cuja superlotação levou o Estado a ser denunciado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Deveríamos ser denunciados dia sim, dia não, para ver se diante da humilhação internacional – exatamente esse tipo de interferência que o presidente diz ser contra – façamos alguma coisa.

Blog do Sakamoto

quinta-feira, 11 de março de 2010

Um comunista na mira dos ambientalistas




Acusado por ONGs de estar alinhado aos ruralistas, Aldo Rebelo diz que essas organizações sofrem pressão internacional dos países aonde estão suas sedes

Aldo Rebelo, relator do Código Florestal: algumas ONGs ambientais atendem a interesses estrangeiros

Renata Camargo - Congresso em Foco

O deputado comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nunca esteve diretamente envolvido com as questões do meio ambiente, mas tem agora o desafio de elaborar um relatório para tratar de mudanças profundas na legislação ambiental. Aldo é relator da comissão especial que altera o Código Florestal brasileiro e pretende apresentar o parecer até o final de março.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Aldo Rebelo adiantou as principais tendências de seu relatório. Acusado por ambientalistas de atender interesses ruralistas, o parlamentar paulista diz que ainda não tem definido os pontos mais polêmicos da proposta. Aldo prefere falar em um parecer “compatível com a realidade do país” e sinaliza que manter a reserva legal dentro da pequena propriedade é “inviável”.

O comunista avisa que as áreas agrícolas consolidadas devem ser prioritariamente mantidas e que é preciso envolver os estados e municípios na política ambiental no país. Aldo, no entanto, ressaltou que ficará atento às áreas essenciais à preservação do meio ambiente e que tem ciência de que os estados e municípios não estão preparados para uma brusca estadualização da legislação ambiental, como pretendem os ruralistas.

Em relação à participação de ambientalistas neste processo de mudança e construção do relatório, Aldo Rebelo afirma que alguns ambientalistas têm ajudado. Mas outros, afirma o deputado, “mais confundem do que esclarecem”, porque fazem parte de ONGs que “sofrem interferência dos países onde tem as suas cedes”.

O parlamentar falou também que, em seu relatório, não haverá medidas específicas para tratar sobre a preservação do meio ambiente nas cidades. Desonerar os produtores rurais e adotar medidas específicas para responsabilizar as cidades pela degradação do meio ambiente tem sido a principal bandeira dos ruralistas para justificar a necessidade de mudanças na legislação ambiental.

Leia abaixo a entrevista de Aldo Rebelo:

CONGRESSO EM FOCO - Qual o principal desafio na elaboração do relatório de mudanças na legislação ambiental?

ALDO REBELO - O código, com as modificações profundas ao longo desses 44 anos, tornou-se impraticável, porque altera de tal forma a estrutura de produção e da propriedade da terra no país, que promoveria uma contra-reforma agrária. Os pequenos proprietários não teriam como atender as exigências da lei e teriam que se desfazer de suas propriedades. Os estados com agricultura mais forte – como São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – teriam um redução drástica do número de propriedades e das áreas cultivadas. Então, é preciso encontrar uma solução para esses impasses. Como compatibilizar na lei a preocupação com o meio ambiente – que é uma preocupação irrenunciável, não tem como a legislação ambiental no Brasil renunciar a essa preocupação –, mas, ao mesmo tempo, como proteger a agricultura, a pecuária, a infraestrutura, a aspiração ao desenvolvimento. Se você excluir uma dessas duas expectativas, você não consegue uma lei compatível com a realidade do país. Precisa proteger a agricultura, o meio ambiente e o desenvolvimento do país.

Em seu relatório, as áreas consolidadas serão mantidas?

As áreas consolidadas devem ser prioritariamente mantidas. Porque essas áreas foram consolidadas, inclusive, com o estímulo e incentivo do Estado. As pessoas ocuparam essas áreas e plantaram, em alguns casos, até como condição para ter acesso ao crédito, para receber o título da propriedade. Isso não só na época da ditadura, mas também mais recentemente. A questão é que você tem que distinguir nas áreas consolidadas quais são as áreas essenciais à preservação do meio ambiente, principalmente as áreas de preservação permanente (APPs). E, dentro dessas áreas, a que se destina a proteger os recursos naturais, como a água. Essas áreas têm que ser consideradas essenciais. Então, mesmo dentro de propriedades, elas têm que ser protegidas. Não há como dizer que o conceito de área consolidada é absoluto. Não se pode considerar área consolidada, aquela que atinge a sobrevivência do curso d’água e suas nascentes. Já área de topo de morro e encostas, isso têm que ser feito com muito critério, porque senão você vai prejudicar profundamente setores produtivos importantes, como o café em Minas Gerais e a maçã em Santa Catarina. Tudo isso tem que ser observado com critério e razoabilidade, para proteger, mas não prejudicar a produção.

Como ficará a reserva legal em seu relatório? Esse conceito será suprimido?

No caso da reserva legal, tem que levar em conta como se vai fazer essa reserva. O conceito de reserva legal por propriedade é muito contestado tecnicamente. Você pode então recorrer ao conceito por bioma, bacia, microbacia. Isso é um caso a ser estudado. Dentro da pequena propriedade, reserva legal é inviável. Dentro da pequena, cabe apenas a área de preservação permanente. Reserva florestal em pequena propriedade é algo cuja funcionalidade é muito contestada, principalmente pela engenharia florestal. Porque ela não tem função biológica, de reprodução, de fauna, de flora. O que tem função é o corredor biológico, ou seja, uma área de reserva contínua. Que não acontece com a reserva legal em pequena propriedade, porque elas ficam como partes isoladas.

No ano passado, o Ministério do Meio Ambiente fez diversos acordos com os pequenos produtores no sentido de buscar a regularização ambiental desse setor. Como o senhor avalia esses acordos?

Os pequenos e médios proprietários são os mais onerados pelo impacto da legislação ambiental. São os mais atingidos pelas multas, os que mais sofrem embargo, porque não fizeram a averbação da área e não têm recurso para fazer a recomposição da reserva legal ou da mata ciliar. Então, os acordos, na verdade, não resolveram os problemas da agricultura familiar e da pequena agricultura, de uma agricultura que é pouco intensiva em capital e tecnologia, de uma agricultura semi-capitalista ou pré-capitalista, que cumpre uma função social muito grande para manter o homem na terra, mas que não tem economicamente grande relevância. Essa agricultura é muito vulnerável. E, pela atual legislação, o risco que se corre é dela servir de reserva legal para a agricultura mais forte, pela compensação. O proprietário que já tem uma área ocupada adquire outra área para compensar a reserva legal que ele não tem. Esses acordos não foram suficientes. Tanto que o presidente teve que adiar o decreto de crimes ambientais e a pressão para adiar veio da média e da pequena propriedade.

O senhor tem dito que o estado de São Paulo tem mais resistência a cumprir os 20% de reserva legal estabelecidos na lei, do que a Amazônia os 80%. O que isso representa?

O que acontece é que o estado do Amazonas tem 98% de floresta nativa, com 1,6 milhão km². O estado de São Paulo, com 240 mil km², não sei se chega a 10%. Portanto, o estado do Amazonas terá muito menos dificuldade de aceitar os 80% do que São Paulo se desfazer de uma área grande de produção para preencher os 20%. É preciso levar em conta que temos um problema em estados como São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Não é fácil nem para os produtores nem para o estado renunciar a uma área importante de produção, porque isso é emprego, é renda, é tributo. É preciso ter cautela para resolver esse problema. É preciso pensar no problema que você causa, em decorrência do problema que você resolve. Qual a lógica de resolver um problema ambiental e criar um problema social grave de desemprego, de redução da produção de alimentos, de encarecimentos do custo do alimento? As pessoas têm soluções aparentemente fáceis. Dizem que tem que mudar a matriz tecnológica da agricultura. Mas isso custa dinheiro. E aí? Se não tem tecnologia avançada, tem que se desfazer da sua terra e ir para a periferia da cidade? Isso não é solução. É uma solução aparente e abstrata que não se encaixa na realidade. Temos que partir da realidade e dos fatos.

Nesse contexto, como será tratada a questão da estadualização da legislação ambiental?

Essa também é uma solução aparentemente simples e fácil. Você fortalece o pacto federativo, entrega aos estados uma atribuição importante. Mas quantos estados estão aparelhados com secretarias de meio ambiente, tecnicamente capacitadas para fazer o zoneamento ecológico-econômico e com um corpo técnico capaz de promover esse trabalho? Acho que é preciso levar em conta o papel dos estados. É inconcebível achar que de Brasília vamos dar conta de resolver os problemas de meio ambiente do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Você tem que dar atribuições aos estados, aos municípios, mas tem que fazer com critério. Quantos municípios no Brasil, por exemplo, têm secretaria do meio ambiente? Acredito que nem 10%. Como receber atribuição sem estar capacitado para isso? O que sei é que sem estados e municípios, os problemas ambientais não vão ser resolvidos. Achar que o Ibama vai resolver isso aqui de Brasília é uma pretensão muito grande. Tem que formar um sistema que integre na política ambiental o estado e o município. Mas as pessoas resistem a isso, porque centralizar dá mais poder. O problema é que você não tem capacidade de execução. Será que as pessoas vão aceitar o desafio de ceder parcela do seu poder e atribuições para que o sistema funcione?

Como está a participação dos ambientalistas na construção desse relatório?

Eles têm dado suas sugestões... Eles têm feito contestações, porque acham que o código é intocável, como se não tivesse sido tocado nos últimos 45 anos. Na verdade, mais confundem do que esclarecem. Algumas ONGs têm tido boas participações, como o documento que o ISA [Instituto Socioambiental] mandou e fez um esforço para esclarecer o problema. Há outras ONGs, que têm sede no exterior, cuja agenda, não sei até que ponto, sofre interferência dos países onde tem as suas sedes, que têm o direito de participar do debate, embora não obrigatoriamente eu tenha que concordar com todas as teses dessas organizações. Não acho que esses ambientalistas sejam radicais. É pior do que isso: é ter a ideia errada, de absolutizar a preocupação com o meio ambiente, sem levar em conta a questão social, o desenvolvimento, a desigualdade do país. É a ideia de condenar estados que não se desenvolveram a não se desenvolverem mais. São Paulo tem direito a ter centenas de milhares de quilômetros de estrada e o Amazonas não tem direito a estradas? Você não pode condenar um estado a uma situação dessas. Ou seja, alguém mora em São Paulo, o esgoto vai para o Tietê, tem três carros na garagem, vai comer pizza num forno a lenha e acha que o problema ambiental é do milho plantado lá em Roraima. É preciso haver equilíbrio.

E como a preservação do meio ambiente nas cidades será tratada em seu relatório?

Rigorosamente, a lei não faz distinção entre uma APP urbana e rural. Mas a aplicação é muito diferente. Boa parte da cidade de São Paulo está dentro de uma APP. São Paulo é uma cidade cruzada por rios e riachos. Você cogita se desfazer de São Paulo? Você vai ter que dizer que aquilo é área consolidada, com exceção das áreas de riscos e mananciais. Mas não passa pela cabeça do legislador desfazer a marginal porque está dentro da APP do Tietê.

Mas terá alguma medida específica em relação às questões ambientais nas cidades?

Não. Como você vai tratar, vai impor limite de emissão para cada cidade? Vai congelar a frota de automóveis no estado de São Paulo? Queria ver a lei fazer isso. A lei pode dizer para o sujeito que não pode plantar mais milho na propriedade dele, mas a lei vai dizer que o cara não vai poder mais ter carro em São Paulo? Essa é a situação que exige equilíbrio. Não é a lei que vai resolver. O que vai resolver é um programa sustentável de proteção ambiental com medidas de curto, médio e longo prazo. Achar que numa canetada você vai resolver isso, não vai nem no meio rural nem no meio urbano.

Como serão tratadas a grande agricultura e a pequena agricultura em seu relatório. Terão tratamentos diferenciados?

Tem que ter um tratamento igual e um tratamento diferenciado. A igualdade está em que a lei tem que proteger todas elas. O Estado brasileiro não pode renunciar de proteger a grande agricultura. Quem vai protegê-la? É o Estado belga? O Estado francês? O alemão? O Estado brasileiro tem que reconhecer o papel que a grande agricultura cumpre. A pequena propriedade cumpre um papel social muito relevante, mas a grande propriedade também. Temos um saldo em balança comercial produzido pela agricultura e pecuária que tem sido importante para todo mundo, para prevenir o Brasil de crises. A diferença está na vulnerabilidade da pequena propriedade, que é maior, assim como acontece na indústria. O Estado, na questão tributária, trata de forma diferenciada porque sabe que as pequenas precisam de mais proteção. Essa diferença deve existir na tributação, no acesso ao crédito e nas garantias a serem dadas. É possível a lei tratar com equilíbrio e igualdade a todos e com a diferença para proteger a estrutura de propriedade que tem mais vulnerabilidade. Tentar fazer uma guerra entre a pequena e a grande agricultura serve a qual interesse? E é preciso considerar que há uma guerra comercial. A Organização Mundial do Comércio é um teatro de guerra. Os países ricos defendendo a sua agricultura, contra uma agricultura forte de um país frágil, como é o caso do Brasil.

Congresso em Foco

Ideologia, política e eleições

Luciano Siqueira *

Recorrente em certos círculos a afirmação de que "no Brasil já não se fazem alianças ideológicas" nas eleições. E a coisa é dita não raro com certa empáfia por 'cientistas políticos" sempre prontos a destilar diatribes contra os partidos políticos, sem considerar a história real. Nem a verdadeira natureza da conjugação de forças na peleja eleitoral.

No primeiro plano a crítica tem endereço certo: o PT e, em certa medida, o PCdoB. Partido dos Trabalhadores que esses críticos gostariam de ver isolado politicamente, como nos seus primeiros anos de existência, avesso a alianças mesmo à esquerda -- o que fazia a alegria das elites reacionárias que o cultuavam como exemplo a ser seguido e como contraponto aos comunistas, praticantes de amplas alianças.

Foi a partir da Frente Brasil Popular, em 1989, na primeira tentativa de Lula alcançar a Presidência, que o PT começou a compreender a necessidade de alianças para viabilizar o projeto político nacional. Assim mesmo, no segundo turno daquele pleito, Lula recusou publicamente o apoio de Ulysses Guimarães por julgá-lo conservador -- erro que o atual presidente veio a reconhecer posteriormente.

Mas há também um equívoco grosseiro ao se tratar de alianças políticas como questão ideológica. Pois que a ideologia como representação do modelo de sociedade pretendido por esta ou aquela classe ou segmento de classe, traduzida na base teórica de cada partido (socialismo, marxismo-leninismo -- no caso de partidos comunistas) não é exatamente a variável que determina o arco das alianças. O que determina é a política.

Como dizia um dos que a manejaram como poucos, Lênin, a alma da política é a tática; e a essência da tática está na correlação de forças. Donde se depreende que a natureza e a amplitude das alianças entre partidos é mediada por uma plataforma imediata em torno da qual se considera possível unir aliados mais próximos, atrair outras forças suscetíveis de ser atraídas, neutralizar outros para isolar, enfraquecer e derrotar o inimigo principal. Partidos de projetos estratégicos distintos ou díspares, de inspiração ideológica completamente diferentes, podem eventualmente e no plano imediato, marchar juntos. A coalizão que hoje dá sustentação ao governo Lula, formada por quinze legendas partidárias é um exemplo emblemático.

Demais, não se registra em nossa história política e institucional, desde o Império e da República Velha ao do período que se sucedeu à Revolução de 30, coligações partidárias pautadas pela confluência de ideologias. Sempre se deram, aqui e mundo afora, em função de projetos políticos de curto e médio prazo, respeitada a ideologia de cada um.


* Médico, vereador em Recife, membro do Comitê Central do PCdoB

Portal vermelho

O PT e a eleição na Paraíba


Cartaxo diz que PT não abre mão de ser vice na chapa de Maranhão

Phelipe Caldas

O vice-governador Luciano Cartaxo (PT) falou nesta quarta-feira (10), em entrevista à Rede Paraíba Sat, sobre o encontro que o partido manteve ontem com o governador José Maranhão (PMDB). Segundo ele, foi dito de forma “clara, cristalina e categórica” que o nome dele é o indicado do PT para ser novamente candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Maranhão e que a legenda não tem interesse em nenhuma outra vaga majoritária.

Cartaxo explica que foi entregue ao governador uma resolução partidária e que esta não representa mais apenas tendências petistas. “'Antes esta defesa era feita apenas por tendências do PT, mas desde a nossa eleição interna e a vitória do deputado estadual Rodrigo Soares que esta tese passou a representar o pensamento majoritário de todo o partido”, destacou.

A preocupação do PT quanto a indicação do vice-governador na chapa situacionista se intensificou depois que Maranhão anunciou publicamente que gostaria de ter o prefeito campinense Veneziano Vital do Rego (PMDB) como vice.

O atual vice-governador, contudo, diz que o partido não abre mão desta vaga. “O Partido dos Trabalhadores não pretende indicar nenhum outro nome. Só nos interessa o cargo de vice”, revelou.

Sobre o impasse provocado com relação a Veneziano, o vice-governador petista ponderou que o próprio PMDB de Campina Grande já deu seguidas indicações de que apoia a manutenção da aliança entre PT e PMDB em nível estadual.

“Maranhão ponderou que Campina Grande é importante na conjuntura eleitoral, mas não fechou nada definitivo com Veneziano. Concordamos com o papel de Campina, mas existem outros cargos para oferecer”, prosseguiu. “O PT não quer ganhar as eleições sozinho. Quer firmar alianças para o pleito de outubro”, concluiu.

Pb 1

quarta-feira, 10 de março de 2010

Amor, aborto e Dia Internacional da Mulher

A questão de fundo, por trás da gritaria dos setores conservadores, é a apropriação sistemática do corpo feminino por uma ideologia autoritária que se julga no direito de legislar para a mulher, negando a ela qualquer protagonismo.

Gilson Caroni Filho

A reação da direita à proposta de descriminalização do aborto, contida na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, deve ser objeto de reflexão nessa segunda feira, 8 de março. A celebração do centenário da declaração do Dia Internacional da Mulher não pode passar ao largo de bandeiras caras ao movimento feminista que, nas últimas três décadas, lutou pelo direito da mulher de deliberar sobre seu corpo, sua vida e o permanente questionamento da divisão sexual no trabalho e na vida cotidiana.

A questão de fundo, por trás da gritaria dos setores conservadores e da sua grande imprensa, é a apropriação sistemática do corpo feminino por uma ideologia autoritária que se julga no direito de legislar para a mulher, negando a ela qualquer protagonismo. Sem contar a falácia da defesa do "livre-arbítrio" que seduz parcelas expressivas da classe média, sempre contando com discursos inversamente proporcionais aos seus atos cotidianos. Argumentar, simplesmente, que não cabe ao Estado programar políticas públicas sobre o que deve ser decisão privada das famílias, é incorrer em três erros fundamentais.

Em primeiro lugar, tal visão supostamente esclarecida, coloca a família como uma instituição à parte da sociedade, sem levar em conta seu papel na reprodução, organização e manutenção da força de trabalho, já fartamente regulamentado pelo Estado, através do Código Civil e da proibição do aborto.

Admite, em última instância, que cabe à estrutura familiar- leia-se à mulher- a responsabilidade não só pela reprodução, mas também pela educação, alimentação e saúde dos filhos. E é nesse ponto que se juntam “liberais”, reacionários e a Igreja Católica.

Ao fechar os olhos às diferenças econômicas que obrigam grande parte das mulheres pobres a recorrer a procedimentos abortivos arriscados ao invés de ter assistência médica devida, os arautos da criminalização, alimentam a linha de montagem da saúde que só prospera a partir de um aparelho reprodutor lesado em " açougues" sem qualquer estrutura de atendimento. Por tudo, bem diferentes das clínicas caras a que recorrem suas congêneres mais abastadas.

Os que atacaram o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, por defender uma ”bandeira feminista”, fingem ignorar um fato que é de conhecimento internacional: em todos os países onde o aborto foi descriminalizado a redução do número de casos foi enorme.

O acesso a uma clínica-ginecológica obstétrica normal inscreve a mulher em um programa de controle da reprodução. Ao invés do risco cirúrgico, a orientação clínica prestada por consultórios legalizados de interrupção voluntária da gravidez. Uma mudança que faz toda a diferença quando o valor maior é a integridade do ser humano.

Lutar pela vida é querer que o Estado se responsabilize pelo atendimento à saúde das mulheres nas diferentes fases da vida. Que coloque à disposição de todas elas o conhecimento e acesso a métodos de contracepção, ampliando o número e a qualidade dos postos de saúde. A opção por não ter filhos deve vir acompanhada por investimentos que facilitem a opção pela maternidade desejada.

Planejamento familiar significa, antes de qualquer coisa, condições reais de alternativas que não existem numa conjuntura de preconceito, exploração econômica, racismo, e onde o aborto é considerado um ato criminoso. Se, por volta dos anos 1970, a luta feminista era tratada pela Academia e pelos meios de comunicação como ideologia importada, há um bom tempo ela é reconhecida como expressão social interna da sociedade brasileira.

Repensar o pacto doméstico, atenuando a dupla jornada e reivindicar, como faz a CUT, a “ratificação da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)– atualmente aguardando votação na Câmara dos Deputados –, que determina a equidade de tratamento e oportunidades para os trabalhadores dos dois sexos com responsabilidades familiares, e a ampliação das licenças maternidade e paternidade para seis meses" são maneiras explícitas de declarar amor às mulheres.

Como explica em entrevista ao Portal Mundo do Trabalho, a Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da Central Única dos Trabalhadores, Rosane Silva, “um dos argumentos para não contratar ou não promover nossas companheiras é que ficamos muito tempo fora da empresa devido à licença-maternidade". É a lei do valor redefinindo o significado da Lei do Ventre Livre.

Reconhecer o valor da mulher é lutar ao lado dela por conquistas legais e pela implementação de políticas públicas que respondam satisfatoriamente a reivindicações seculares. Avançar com propostas globais, estruturais é acariciar uma síntese de múltiplas gerações. Convém mandar flores.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

Carta maior

A fraqueza faz a força

Contardo Calligaris
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O ideal masculino hoje é o homem corroído ou, no mínimo, arranhado por demônios internos
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NA SEMANA passada, escrevi sobre a dilacerante tristeza dos crepúsculos. Uma leitora, Júlia Hokama, perguntou-me, brincando: "Psicanalistas também sofrem de melancolia?".

Bom, em "Uma Mente Inquieta" (WMF Martins Fontes), Kay Redfield Jamison, uma grande psicóloga clínica, contou seu próprio calvário ao ser sacudida por seus humores variáveis, entre mania e depressão profunda. O livro ainda é, ao meu ver, a contribuição mais tocante e decisiva em matéria de transtornos bipolares. Jamison escreveu também "Touched by Fire" (tocados pelo fogo: a doença maníaco-depressiva e o temperamento artístico), em que diagnosticou como maníaco-depressivos uma série de grandes escritores, deixando-nos com a pergunta: foram escritores e grandes por causa de sua doença ou pelo esforço de ultrapassá-la pela arte?

Seja como for, em 1941, bem antes de Jamison, Edmund Wilson, o crítico literário, publicou "The Wound and the Bow" (a ferida e o arco). Em seis ensaios, ele mostrou como Dickens, Kipling, Wharton, Hemingway, Joyce e Casanova transformaram sua ferida mais dolorosa e central em arte, ou seja, mostrou como eles encontraram sua força em sua maior fraqueza.

Em mais um ensaio, que dá nome ao livro, Wilson aborda uma tragédia de Sófocles, "Filoctetes", que era um guerreiro grego, dono e usuário legítimo do arco e das flechas que tinham pertencido a Héracles (armas poderosíssimas).

À caminho de Troia, Filoctetes foi mordido por uma serpente, e sua ferida doía e fedia terrivelmente; os gregos, cansados do fedor e das lamentações do guerreiro, abandonaram-no na ilha de Lemnos.

Dez anos mais tarde, os mesmos gregos entenderam que, sem Filoctetes, eles não ganhariam a guerra; eles voltaram a Lemnos para pegar, ao menos, o famoso arco. Um jovem convenceu a todos de que o arco sem Filoctetes seria inútil. Enfim, Filoctetes se reintegrou na armada grega e foi um dos guerreiros escondidos no ventre do famoso cavalo de Troia.

Para Wilson, Filoctetes é o protótipo do herói trágico segundo Sófocles, o herói cuja força e habilidade extraordinárias são inseparáveis do fedor e da dor de uma ferida, física ou moral, que nunca sara.

Essa ideia, de que a força é indissociável da fraqueza e talvez, às vezes, coincida com ela, é tão antiga quanto a invenção mítica de heróis e heroínas. Aquiles não seria ninguém sem seu calcanhar, o Super-homem seria insosso sem sua sensibilidade à kryptonita etc.

Em particular, mesmo nos anos 1950-1970, quando Hollywood parecia preferir que seus "machos" fossem heróis sem falha ou quase, sempre apareciam Filoctetes feridos, que conquistavam a admiração dos homens e o amor das mulheres.

Entre as fileiras dos John Waynes, insinuava-se, sei lá, James Stewart desesperadoramente fóbico das alturas, em "Um Corpo que Cai", de Hitchcock, ou Montgomery Clift compondo um Freud atormentado, em "Freud, Além da Alma", de John Houston.

Esses dois tipos de herói brigavam entre si -nos corações das plateias e na realidade do set: por exemplo, durante a filmagem de "Rio Vermelho", de Howard Hawks, John Wayne e Walter Brennan manifestavam publicamente sua indignação com a "bichice" de Montgomery Clift.

Talvez os heróis "de uma peça só" (digamos assim) ainda prevaleçam, mas há claros sinais de que o ideal masculino da década que acaba é o do homem corroído ou, no mínimo, arranhado por seus próprios demônios internos.

Na televisão, por exemplo, a década começou com um chefão da máfia tendo que recorrer a uma psicoterapeuta ("Família Soprano", HBO) e acabou com o terapeuta de "In Treatment" (HBO), que é verossímil (e adorável, aliás) justamente por ser tão perturbado quanto seus pacientes. Além disso, tanto o herói de "The Mentalist" (Warner) quanto o de "Lie To Me" (Fox) parecem dever suas aptidões extraordinárias às feridas de seu passado. O mesmo, provavelmente, vale para "House" (Universal).

Em 2009, foi montada, em São Paulo e no Rio, uma peça de minha autoria, "O Homem da Tarja Preta" (sinto-me autorizado a mencioná-la pois ela está no fim de sua última temporada, em Salvador). Pois bem, quando eu a escrevi, cinco anos atrás, parecia-me ousado expor assim a fragilidade do "macho". Hoje, já acho que as dúvidas, os conflitos psíquicos e as fraquezas atormentadas são o equivalente da ferida de Filoctetes, ou seja, quase o fundamento da eventual força do homem contemporâneo. É um progresso, não é?

domingo, 7 de março de 2010

Dia da Mulher é comemorado


No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Blog Pimentel

Sobre as Desigualdades Brasileiras e as Conquistas Populares. A Classe ‘C’ vai ao paraíso!


Sobre as Desigualdades Brasileiras e as Conquistas Populares. A Classe ‘C’ vai ao paraíso!

Francisco Carlos Teixeira Da Silva *

Os resultados estão aí, brotando do fundo da sociedade brasileira: entre 2003 e 2005, 27 milhões de pessoas mudaram de patamar social no Brasil, ascendendo para uma condição social superior, mais digna e mais humana. Também a desigualdade regional foi atacada e recuou nos últimos cinco anos. O Nordeste cresceu a um ritmo "chinês" atingindo 7.7% ao ano. Mesmo sofrendo os efeitos da crise, o país foi capaz de oferecer oportunidades e esperança de vida melhor para 91 milhões de brasileiros.

"Vejam essa maravilha de cenário
É um episódio relicário
Que o artista num sonho genial
Escolheu para este Carnaval"

(Aquarela Brasileira, Silas de Oliveira, Império Serrano, 1964).

A Fundação Getúlio Vargas (Rio), através do seu Centro de Políticas Sociais, publicou uma recente pesquisa na qual vemos a chamada classe "C" - aquelas pessoas cujos lares recebem entre R$ 1.115 e R$ 4.807 por mês - tornarem-se 49.22% do total da população brasileira. Houve, na verdade, um salto fantástico: em 2003 eram 37.56% da população, passando em 2008, para 49.22% do total de brasileiros. Podemos acreditar que não fosse a crise econômica mundial de 2008/09 este coeficiente seria bem mais alto.

A luta contra as desigualdades

Qual o verdadeiro significado destes números? Simples e direto: a desigualdade social foi, em cinco anos, reduzida drasticamente. Mesmo com um crescimento baixo, mesmo sofrendo os efeitos da crise (nem "marolinha", nem tsumani!) o país foi capaz de oferecer oportunidades e esperança de vida melhor para 91 milhões de brasileiros.

Para tornar mais claro o impacto podemos citar um jornal que não pode ser, de forma alguma, considerado "chapa-branca", O GLOBO: "... essa migração em massas alterou o rumo da divisão historicamente desigual do bolo no Brasil...".

Desde os anos 30, do século XX, quando a Questão Social deixou de ser caso de polícia e virou desafio do Estado, a discussão sobre os métodos de sanar as justiças sociais tem sido o centro do debate político no país. Durante os anos 30, de 1930 até 1945, Getúlio Vargas acreditou que o autoritarismo político, a repressão, e um jogo dual entre patrões e trabalhadores seriam o suficiente para alterar a injusta divisão social do país. Foram dados, então, passos enormes, se comparamos com o imobilismo e a repressão vigente na República Velha (1889-1930). Justiça do Trabalho, sindicalismo oficial, CLT forma passos de refundação da Questão Social no Brasil. Porém, o autoritarismo político, a perseguição da esquerda não varguista e o atrelamento ao Estado constituíam o lado quase oculto da "dádiva" varguista.

Após a estagnação de Dutra - de quem Pablo Neruda disse ter "ojos de cerdo" - voltou-se, ainda com Vargas, agora entre 1951-1954, para um modelo mais descomprimido de distribuição social. Ainda aí o Estado foi o agente básico da justiça social, estabelecendo o salário mínimo como referência de justiça (o então ministro do trabalho, João Goulart, dará um aumento de 100% do mínimo, despertando a ira da classe patronal. No Primeiro de Maio daquele fatídico ano de 1954 o salário mínimo era descongelado, para horror das associações patronais. Abriu-se aí a crise cujo desfecho será um tiro solitário num dos salões do Palácio do Catete, em agosto de 1954.

1954 contra 1964

Com um tiro no peito, Getulio adiou em 10 anos o golpe da UDN: os políticos de direita do país, cansados de perder as eleições e a escolha popular, e com calos nos dedos de tanto bater à porta dos quartéis (expressão do amigo, Marco Aurélio Garcia!) foram enfim atendidos. Deu-se, então, o Estado Novo da UDN. Uma "santa aliança", quer dizer bendita pela Igreja organizada nas "Marchas da Família com Deus pela Liberdade ( ou seria pela Propriedade?)", entre empresários, mídia, classe média (assustada, com a maré montante de um jovem proletariado urbano).

Desde 1964, todos se reuniram em torno da ditadura civil-militar (não podemos esquecer a participação, o apoio civil - os governadores eleitos do Rio, São Paulo e Minas Gerais eram as lideranças do Golpe - e das entidades ditas "de classe", quer dizer patronais) ao regime que durou de 1964 até 1985.

Mesmo aí, as classes patronais ficaram insatisfeitas com os rumos da Questão Social: os sindicatos dos trabalhadores estavam amordaçados, suas direções presas, exiladas ou ainda pior... Arrocho salarial, reforma regressiva da CLT, fim da liberdade de expressão, etc... eram as marcas do novo regime. Mas, após o surto liberal - Roberto Campos, ex-embaixador nos EUA, assumiu o ministério do Planejamento e em nome do combate à inflação reduziu drasticamente os direitos dos trabalhadores! - os próprios militares foram tomados de uma febre nacionalista e desenvolvimentista.

Malgrado a repressão, brutal entre 1969 e 1978, anos de chumbo, anos de terror (onde mais uma vez os civis tiveram um papel central, como na Operação Oban), vários setores da ação do Estado foram fortalecidos e alguns programas sociais foram montados, tais como o Estatuto da Terra (1964) e o Funrural (1967). Trata-se, é claro, de medidas preventivas, visando esvaziar o movimento social, e não a fim de atendê-lo. Contudo, mesmo isso, migalhas da mesa do "Milagre Brasileiro", era demais para as "classes patronais".

Democratização e Imobilismo

Pegando carona, de forma imoral, posto que só elas lucrassem com a ditadura, estes mesmos setores embarcaram na luta pela democratização. Inscreveram, aí, ao lado das exigências básicas da população, uma enorme lista de ações que deveriam reduzir o Estado, transformá-lo em Estado Mínimo. Acusavam os militares de "estatismo". Eram dados os exemplos de Thatcher ou Reagan, os teóricos da chamada Escola de Chicago, the chicagos boys, para "consertar" o país. Um país que nunca dera escola às suas crianças, onde a fome batia à porta de milhões (salve, salve, Betinho!), onde faltava água limpa e esgoto corrente, deveria ter seu Estado reduzido ao mínimo.

As exigências (neo)liberais, em tal contexto, assemelham-se, nos países pobres, ao genocídio puro e simples. O Consenso de Washington seria, em verdade, economizar em escolas, em merenda escolar, em estradas, em hospitais para, em fim, pagarmos a dívida sem risco para os fundos de pensões norte-americanos e europeus. Nossa elite aplaudiu. Aplaudiu a maior transferência de renda regressiva da história, canalizando o fruto do trabalho dos povos do hemisfério sul para as economias centrais do capitalismo.

Contudo o projeto de modernização autoritária e regressiva faliu. Deu-se a crise do petróleo. A crise da dívida externa. A crise dos preços das commodities - da re-inteiração da condição colonial. O movimento social, autônomo desde as greves do ABC, em 1980, fortemente ancorado numa opinião pública exigente e crítica baniu, em um final melancólico, o regime autoritário.

Esperanças e Frustrações

A redemocratização trouxe grandes esperanças. Principalmente a idéia generosa que os direitos cívicos não mais se resumiam em votar e ser votado, em poder exprimir sua crítica presa na garganta, em gritar o grito daqueles desde sempre sem voz. A redemocratização do Brasil, no início dos anos 80 do século XX - bem como de toda a América do Sul - exigia os direitos cívicos básicos e muito mais. Cidadania era, então, um conceito expandido, alargado para abranger educação, saúde, moradia, transporte e, mais além, igualdade social, racial, de gênero e de opção sexual.

Contudo, desde a reunião da Assembléia Nacional Constituinte, a direita tradicional e a nova direita liberal uniram-se, no chamado "Centrão", para paralisar as reformas necessárias. E aí vivemos anos seguidos de incompetência - governos Sarney, Collor e Itamar - somados aos anos de reformas regressivas, na Era FHC. Esta se inicia, no próprio discurso de posse do Presidente FHC, prometendo encerrar a "Era Vargas".

Ora, o que seria a "Era Vargas"? Tratava-se, em verdade, de impor o Estado Mínimo, aceitar a captura do Estado pelos interesses privados, acobertados pela instituição de agências reguladoras, a ameaça de um Banco Central dito "independente" (mas, constituído de personagens saídos e chegados da grande banca) e a total ausência de qualquer política pública de desenvolvimento, emprego ou trabalho. O fundamentalismo monetário, o medo pânico de destruir uma arquitetura de controle da inflação tão frágil que qualquer solavanco de crescimento do PIB poderia derrubar o Plano Real. Era como o médico que para extinguir a febre mata o paciente. Acreditava-se que o país, para controlar a inflação, não poderia crescer. Inflação ou crescimento: este era o falso dilema do liberalismo.

Rompendo com o passado

A vitória do Partido dos Trabalhadores veio exatamente romper, como no caso do nó górdio, o dilema. A questão é: como crescer, como erradicar a desigualdade social, sem inflação? O papel do Estado como condutor do processo, a criação de políticas corretivas das desigualdades sociais e regionais, bem como olhar o povo como cidadão, e não como mão de obra fácil e disponível, eis a resposta proposta desde 2003. Tudo isso recusando o autoritarismo e o paternalismo. Não se tratava de "encerrar a Era Vargas". Tratava-se de ir mais além!

Os resultados estão aí, brotando do fundo da sociedade brasileira: entre 2003 e 2005, 27 milhões de pessoas mudaram de patamar social no Brasil, ascendendo para uma condição social superior, mais digna e mais humana. São novos consumidores, que exigem seus direitos sociais expandidos: "... os anos 2000 permitiram ao [novo] consumidor não só comprar, mas escolher o produto com que mais se idêntica" (O GLOBO, 7/02/2010). Também a desigualdade regional foi atacada e recuou nos últimos cinco anos: segundo Marcelo Néri, o Nordeste - aquele mesmo Nordeste de personagens como Baleia, de Graciliano Ramos ou do "lobisomem amarelo" (o homem atingido pelas doenças) de José Lins do Rego - cresceu a um ritmo "chinês" atingindo 7.7% ao ano.

Em suma: vivemos num país melhor, mais justo e menos desigual.


* Professor da UFRJ

Adital

Brasil: automenosprezo e racismo




O racismo brasileiro fundamentou, e ainda fundamenta, o automenosprezo de segmentos da população, que imaginam o país como inferior e sem solução. As elites adoram e disseminam este sentimento, que é fortemente conservador e útil aos propósitos dos mais ricos e poderosos.

Luís Carlos Lopes

Ao contrário de vários povos, o brasileiro tem a mania de se automenosprezar, de se achar menor e de assumir culpas de fatos e problemas que não são seus. Se há corrupção, é que todos seriam corruptos. Facilmente, deslizes pequenos cometidos pelos pobres são comparados aos atos deliberados agentes de Estado e de ladrões engravatados (empresários) que enriquecem com o dinheiro público. Segundo este vício terrível, os brasileiros seriam menores por terem origem nos negros africanos, nos índios das Américas e nos portugueses, vindos para cá para roubar. O caráter nacional da população desse país teria nascido torto e sem solução. Por compensação, os habitantes do Brasil teriam uma natureza geográfica exuberante e, Deus, de fato, seria nascido aqui.

Estas afirmações não são tão difíceis de serem compreendidas. Observe-se que nelas há uma tentativa de ocultar o que é possível ver a olho nu. A autofagia brasílica tem origem colonial, foi refundada no Império e reafirmada na República. Nela, se misturam o olhar do colonizador e criador dos fundamentos culturais dominantes do país com o dos colonizados que se miraram no espelho dos que vieram para cá e se apossaram deste pedaço das Américas. Nesta visão, tudo de bom era o que vinha de fora, aqui era o lugar para acumular riquezas de modo fácil e usar dos lucros para comprar as mercadorias do além-mar.

Os racismos antinegros e anti-ameríndios têm a idade do início da colonização, logo, cinco séculos. A inferiorização das maiorias foi estendida aos seus descendentes, gerando um sentimento de menoridade e incapacidade até mesmo nas elites mestiças. Este modo de ver o mundo deixou raízes profundas e se escamoteou em vários modos de dizer que os brasileiros eram um povo de segunda classe. Jamais isto foi inteiramente superado, persistindo de algum modo até o século XXI. O modo de falar isto já não é o mesmo do passado. Mas, o racismo continua presente em fontes insuspeitas, por exemplo, nas emissões da tv aberta. Nelas, os índios praticamente não existem e os negros, apesar de serem a maioria dos habitantes do Brasil, têm apenas uma cota informal, conseguida com bastante dificuldade e muito recentemente.

O pano de fundo de tudo isto foi os quatro séculos de escravidão dos afrodescendentes que embutiram os esquecidos dois séculos de cativeiro dos nativos. Mesmo com a escravidão em crise na segunda metade do XIX, quem eram os que não eram escravos? Os imigrantes europeus que aportaram no Brasil, aqui encontraram condições de vida bem próximas as da escravidão. Como nos EUA coloniais, usou-se, com eles, o sistema de servidão por contrato. Neste, os que vinham estavam sempre devendo aos fazendeiros e as empresas que os traziam. Os escravos alforriados na mesma época, deviam quase sempre obrigações aos seus ex-senhores. Não eram mais escravos de direito, mas continuavam próximos à situação de escravos de fato. A abolição legal da escravidão (1888) representou uma importante mudança. Entretanto, os estoques de populações originárias do passado escravista continuaram a ser discriminados, até mesmo pelos imigrantes brancos que vieram substituí-los, progressivamente, desde o governo do Pedro II.

O racismo brasileiro fundamentou, e ainda fundamenta, o automenosprezo de segmentos da população, que imaginam o país como inferior e sem solução. As elites adoram e disseminam este sentimento, que é fortemente conservador e útil aos propósitos dos mais ricos e poderosos. Felizmente, desde há muito, há quem não concorde com nada disto e lute para dizer o óbvio. O Brasil é um país como outro qualquer. Do ponto de vista moral, não é menor e nem maior. Seu povo tem qualidades e defeitos, como qualquer outro. O que existe aqui pode ser modificado para melhor ou para pior, dependendo de quem estiver no poder e do comportamento dos governados.

Oficialmente, o país não é mais racista. Desde a era Vargas, o Estado foi abandonando pouco a pouco uma postura discriminadora. Trocou o racismo escancarado do Império e da República Velha pelo mito questionável e problemático da democracia racial. O fazer político precisava de se organizar, isto é, os governantes necessitavam inventar um povo de governados. Precisava se dirigir diretamente à maioria da população, tal como Vargas o fazia: “Trabalhadores do Brasil...”. A mestiçagem foi considerada um bálsamo, sem que o velho racismo desaparecesse por completo. Afastado de uma militância estatal ostensiva, ele se refugiou nas estruturas sociais, dando um jeito de se manter. Memoráveis lutas antiracistas fizeram o combate a esta ideologia, nos últimos cinqüenta anos. Entretanto, apesar de cada vez mais acuado, denunciado e criminalizado, o racismo continua presente no cotidiano brasileiro.

Ninguém mais tem a coragem de dizer publicamente que os negros, os índios e os mestiços são povos inferiores. Mas, eles continuam tendo níveis de segregação facilmente constatáveis nos dados que indicam que eles são os que: são mais pobres; mais estão presentes nos presídios; são os maiores números de desempregados; enfrentam piores condições de vida; têm suas histórias sonegadas no ensino de qualquer nível; menos aparecem nas grandes mídias.

Há exceções importantes. No futebol, a negritude e a mestiçagem brasileiras são celebradas como gênios da raça. No carnaval, como diz o poeta, “napoleões retintos”, desfilam para os brancos do Brasil e do mundo, encantando as audiências e escondendo uma dura realidade. Nos últimos anos, foram possíveis o aparecimento e desenvolvimento de classes médias negras, ávidas para consumir e se diferenciar. O que continua como dantes é a ignorância sobre as histórias dos povos de origem africana que aqui aportaram e, ainda mais forte, o silêncio sobre a história das populações indígenas encontradas pelos portugueses no século XVI. Os jovens sabem bastante sobre as últimas novidades de consumo midiático e tecnológico. Nada, ou quase nada, conseguem alcançar sobre suas origens. Mesmo que na Internet exista bastante informação sobre estas coisas. O problema é que elas são raramente acessadas e são rarefeitas e pulverizadas no universo comunicacional caótico do tempo presente.

Luís Carlos Lopes é professor e autor do livro "Tv, poder e substância: a espiral da intriga", dentre outros

Carta maior
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