Brasília – O sétimo painel da XXII Conferência Nacional dos Advogados, às 14h30 do dia 20 de outubro, apresentará debate acerca da reforma política democrática e do direito eleitoral. Serão nove participantes de alto nível com palestras sobre perspectivas para o as eleições deste ano, a importância da advocacia nos tribunais eleitorais e mobilização social por uma reforma política, entre outros temas.
Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, a advogada Luciana Lóssio abre os trabalhos do painel com as perspectivas das eleições gerais que serão realizadas no Brasil este ano. A XXII Conferência Nacional dos Advogados acontece entre o primeiro e o segundo turno do pleito. Também ministro do TSE, Henrique Neves comenta a importância da advocacia na composição dos tribunais eleitorais. Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral da OAB Nacional, fará exposição sobre a vitória cidadã no caso do fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, bandeira defendida pela Ordem e que se encontra em julgamento no STF.
O Painel 7 segue com palestra do professor de direito eleitoral Eduardo Damian sobre as exigências jurídico-políticas para um novo código eleitoral e um código de processo eleitoral. Marlon Reis, juiz eleitoral e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, explicará a proposta de reforma política do movimento. Já Ruy Samuel Espíndola, professor de direito constitucional e de direito processual constitucional, falará sobre direito eleitoral e os direitos políticos de candidatura e voto: reformas legais, jurisprudenciais e culturais.
Membro honorário vitalício da OAB, Marcello Lavenère comentará a mobilização social por uma reforma política, enquanto Aldo Arante, secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB, abordará a soberania popular e os sistemas eleitorais. Bruno Calfat, vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativa, fecha o painel com palestra sobre ação rescisória no direito eleitoral.
XXII Conferência Nacional dos Advogados
Maior evento jurídico da América Latina, a XXII Conferência Nacional dos Advogados ocupará o Rio de Janeiro entre os dias 20 e 23 de outubro. O temário geral da Conferência Nacional dos Advogados é constituição democrática e efetivação dos direitos. Serão 40 painéis com mais de 250 palestrantes de diversos países, além de eventos paralelos, encontros, bate-papos e uma feira jurídica. A programação completa da Conferência está neste link. Neste outro link está a programação com horários e locais. As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.
Oab.org.br
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