O Partido da Justiça fomenta a avacalhação do Judiciário

Quem controla a língua dos juízes?

Bernardo Mello Franco

O Conselho Nacional de Justiça baixou regras para a atuação dos juízes nas redes sociais. Está proibido declarar apoio ou fazer ataques pessoais a candidatos que vão disputar eleições. Os magistrados também foram orientados a não pregar a discriminação por raça, gênero, religião, condição física ou orientação sexual.

Daniel Aarão: Socialismo e democracia no século XXI

Daniel Aarão Reis

A derrota do socialismo contemporâneo e a questão democrática

Uma das grandes causas do fracasso do socialismo contemporâneo - referimo-nos basicamente àquelas propostas construídas ao longo do século XX, a partir da revolução russa de 1917 - foi o declínio, que chegou em alguns casos à perda quase completa, de sua popularidade nas sociedades em que realmente existiu.

Reconhecendo esta situação, M. Gorbatchev, o último reformador do socialismo soviético, quando se iniciou a Perestroika sob sua iniciativa, gostava de falar que era preciso, no caso da URSS, "reganhar a alma" dos povos soviéticos para a causa, o programa e os valores do socialismo [1].

MP: Não nos calarão,Olímpio

Sílvio Couto

Inacreditável!

Custa a crer que mesmo sob a égide da chamada Constituição Cidadã de 1988, haja uma iniciativa de se tentar cercear o direito de liberdade de expressão de qualquer cidadão. E mais grave ainda, quando essa ação é dirigida contra um membro do Ministério Público com mais de 40 anos de serviços prestados à Instituição, ao Estado e à Nação brasileira.

Nos referimos aqui à inacreditável instauração de Processo Administrativo Disciplinar pela Corregedoria do CNMP contra nosso colega Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador de Justiça que traz no coração e no sangue o DNA de membro do Ministério Público, guardião da democracia e legítimo lutador pelos direitos e garantias constitucionais, especialmente em relação aos segmentos mais sofridos e necessitados da população paranaense e brasileira.

Conselhos Tutelares e crianças indígenas

MS: o racismo já separa as famílias indígenas

Em afronta aos direitos dos guaranis e kaiowás e à Constituição, Conselhos Tutelares retiram crianças de seus grupos e as internam em abrigos onde sua cultura é repudiada. Denúncia do CIMI é levada à OEA

Por Guilherme Cavalli, no site do CIMI (Conselho Indigenista Missionário)

No Mato Grosso do Sul (MS) o integracionismo, realidade ligada à aculturação e assimilação, assumiu dissimuladamente o teor de política pública. Vítimas do racismo sistemático que perdura cinco séculos, os povos indígenas enfrentam historicamente diversas violências – desde invasão dos territórios tradicionais até as políticas de “embranquecimento”. Hoje, o estado com 92% do seu território como propriedade privada, dos quais 83% são latifúndios, faceia políticas etnocídio.

Sobre lucros, raposas e galinhas

A família Setúbal, maior acionista do Itaú, quando o patriarca Olavo ainda era vivo: as raposas

Em meio à crise, ganhos dos bancos não param de crescer. Enquanto isso, Itaú recebe perdão de R$ 25 bilhões de impostos devidos — quase o orçamento do Bolsa Família em 2017

CNJ: pura e simplesmente perseguição política:

Muitos juízes se manifestaram a favor do impeachment e não sofreram punição por isso.

Pedro Abramovay

No mais perigoso de seus movimentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processo para aplicar uma punição política em quatro juízes (André Luiz Nicolitt, Cristiana de Faria Cordeiro, Rubens Casara e Simone Nacif Lopes) por terem participado de manifestação contra o impeachment.

Conselho de um familiar

Henrique Meirelles, presidente do Conselho de Administração do grupo JBS

MAIS BOMBA STF PERGUNTA!QUEM ERA O PRESIDENTE DO JBS - HENRIQUE MEIRELLES?

Está explicado porque o ministro Henrique Meirelles e sua equipe divulgaram uma informação mentirosa ao Brasil quando a questão de sua ligação com a JBS o incomodou!

Henrique Meirelles, a grande unanimidade das elites do país, que insistem em colocá-lo acima de qualquer suspeita, tem um “detalhe” em sua biografia que a imprensa golpista deixou passar:

ele era o presidente do grupo durante os anos em que o JBS repassou ao redor de meio bilhão de reais aos políticos, com carta branca dos donos.

De santos e de juízes

Mauro Santayana

A 'Lava Jato' não apenas provocou 140 bilhões de reais de prejuízo, ela também representou a consolidação de uma Jurisprudência da Destruição.

A estúpida invasão do Parlamento, com a tomada do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de imbecis - que davam vivas ao Juiz Sérgio Moro e pediam uma “intervenção” militar - não é um absurdo isolado no crescente cerco à Democracia e às instituições nacionais.

A cerrada pressão corporativa do Judiciário e do Ministério Público sobre deputados e senadores para consolidar o controle de um grupo de plutocratas sobre a República, o Legislativo e o Executivo, e, direta e indiretamente, sobre o eleitorado e os cidadãos comuns, representa uma outra face da ascensão de um fenômeno perverso, antidemocrático e fascista - a Antipolítica.

Conselho pede suspensão dos cortes no Bolsa Família na PB

Diante de queixas de pessoas, informações de conselheiros e denúncias nos meios de comunicação, de que o governo federal e gestores municipais vêm cortando vários beneficiários do programa Bolsa Família, o Conselho de Segurança Alimentar da Paraíba (Consea-PB) solicitou uma audiência procurador José Godoy Bezerra, do Ministério Público Federal para que ele agilizasse uma ação suspendendo o bloqueio de qualquer corte no programa na Paraíba, até que sejam feitas as devidas atualização do cadastro e cruzamentos necessários.

Na Justiça contra planos de saúde "populares"

Idec e Abrasco irão à Justiça contra proposta de “planos populares” do ministro da Saúde


O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) irão à Justiça contra o ministro da Saúde e o governo federal caso a venda de planos de saúde com cobertura reduzida seja autorizada. No dia 6 de julho, em audiência no Senado, o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP/PR), anunciou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderá liberar nova modalidade de planos de saúde, de menor preço, mas com restrições de serviços e atendimentos.

Bom Conselho

“Fiz o que achava que era mais correto”, diz conselheiro do MP

Responsável pela liminar que suspendeu o depoimento do ex-presidente Lula nesta quarta-feira, conselheiro do Ministério Público Valter Shuenquener de Araújo comentou sua decisão: "Não tenho paixão, eu fiz o que achava que era mais correto para evitar que a investigação fique em risco, sem que exista qualquer objetivo de blindar ou nada disso"

CNS em defesa do SUS: falta dinheiro para a Saúde

Ronald Santos entrega manifesto em defesa do SUS a presidente Dilma
 
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, em sua primeira atividade pública, entregou o manifesto da Frente de Defesa do SUS, (Abrasus), à presidente Dilma Rousseff, na manhã dessa quinta-feira (17.12). “A presidenta compreende a necessidade de mais recursos para a saúde”, disse Ronald.

Manoel Júnior no Conselho de Ética: Mentira tem Perna Curta

Cunha e Manoel: juntos para sempre

Imprensa flagra deputado da PB articulando manobra para esvaziar sessão do Conselho de Ética
 
O Jornal O Globo apontou o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB ) como um dos articuladores para contemplar o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), e boicotar a reunião do Conselho de Ética da Casa que julga o andamento de um processo de cassação do presidente.

Ideologia do CRM-PB: privatista, individualista e egoísta; dinhereira

Presidente do CRM-PB critica programa Mais Médico na Paraíba

 
Em entrevista a imprensa paraibana o presidente do Conselho Regional de Medicina na Paraíba, João Medeiros, chamou de “medida eleitoreira, política e ideológica” o Programa Mais Médicos, que desde o início do ano incorpora também o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab) para médicos brasileiros. Atualmente existem 6.493 profissionais médicos na Paraíba, dos quais 398 médicos são do Mais Médicos.

Conselho do Ministério Público deve colocar ordem na casa

"Ao receber o pedido de nulidade do Pedido de Investigação Criminal contra Lula, formulado por um procurador que bateu o recorde de 245 denúncias por negligência, o Conselho Nacional do Ministério Público ganhou a oportunidade de dar uma contribuição para se colocar ordem nas relações entre o Ministério Público e o regime democrático", escreve Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, mencionando o procurador Valtan Timbó; o jornalista destaca que, para a abertura de um inquérito, "é preciso que se reúnam os chamados 'indícios probatórios', elemento típico dos regimes democráticos", e avalia que o que se pretende, com o gesto do procurador contra o ex-presidente, "é tentar criar um ambiente de tensão e suspeita"; o CNMP "tomará uma medida necessária à preservação das instituições brasileiras, que não podem ser ameaçadas por aventuras nem gestos de tumulto", conclui

Conselho de Comunicação Social (CCS): Congresso contra Sociedade Civil

CCS: novo golpe do Congresso contra a sociedade civil
 
Câmara e Senado homologam nova composição para o Conselho de Comunicação Social

As entidades da sociedade civil subscritoras da presente nota vêm a público expressar seu repúdio pelo procedimento inconstitucional, ilegal, antirregimental e ilegítimo que levou à homologação de uma nova composição para o Conselho de Comunicação Social (CCS), na última quarta-feira (8/7). Desrespeitando o §2 do Art. 4º da Lei nº 8.389, de 1991, e o Decreto Legislativo nº 77/2002, o Congresso supostamente escolheu os novos conselheiros numa sessão conjunta entre Senado e Câmara dos Deputados. Entretando, sem quórum deliberativo, a referida sessão sequer submeteu as indicações para votação secreta em plenário.

Entidades acionam CNJ contra contratação de temporários no TJPB

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus-PB) e a Associação dos Técnicos e Analistas do Judiciário (Astaj-PB) impetraram ação conjunta, nessa quarta-feira (8), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tentar impedir quaisquer tentativas de aprovação, no âmbito do colegiado de desembargadores, o anteprojeto de lei de autoria do presidente da Corte Estadual, que institui a contratação de temporários para atuarem nas atividades em cartórios judiciais e dos Oficiais de Justiça.

Conselho de Direitos Humanos divulga relatório de abusos no CEJ

Conselho de Direitos Humanos divulga relatório de abusos no CEJ

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-PB), do qual o Ministério Público Federal (MPF) é órgão integrante, divulgou relatório de abusos contra internos no Centro Educacional de Jovens (CEJ), onde funcionava o antigo Centro Educacional de Adolescentes (CEA), em João Pessoa.