Prefeitura só tem autorização para obras de infraestrutura, diz instituto. Presidente defende concurso público para a escolha do projeto.
Do G1 PB
Segunda fase do projeto de revitalização da Lagoa conta com píer, mirante para exercício e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas, teatro de arena e área infantil, entre outros (Foto: Divulgação/PMJP)
O departamento Paraíba do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PB) protocolou, no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), um pedido de embargo das obras de revitalização e modernização do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, em João Pessoa. Segundo o presidente do instituto, Fabiano de Melo, a Prefeitura não tem autorização do Iphaep para realizar reformas no local.
Segundo o presidente, existem duas obras, uma de infraestrutura, que é a dragagem da Lagoa, em que estão dando mais profundidade e criando um dreno para evitar que ela transborde com as chuvas, e a outra é a reforma do Parque, que são as imagens que a Prefeitura tem divulgado.
"O que foi discutido e autorizado no Iphaep é a reforma de estrutura, a subterrânea. A troca de piso, o píer, as quadras e os equipamentos, o que eles estão chamando de ‘revitalização’ - que é um termo equivocado porque lá já existe vida -, essa reforma em si não foi nem passada para o Iphaep. O que a gente está questionando é como a Prefeitura anuncia uma obra, divulga essas imagens, de um projeto que não chegou nem no órgão que autoriza”, disparou.
Fabiano explicou que todo o Parque Solon de Lucena e o conjunto do Lyceu são tombados e para serem reformados precisam seguir uma série de regras. “Divulgar essas imagens é super leviano. Vamos dizer que eles conversem com o Iphaep e o órgão proíba o deck de madeira. Como a população vai ficar? Ela já recebeu a notícia que vai ter o deck. E não é culpa do Iphaep, é de quem não cumpriu o trâmite necessário, mínimo”, disse.
O que a gente está questionando é como a Prefeitura anuncia uma obra, divulga essas imagens, de um projeto que não chegou nem no órgão que autoriza"
Fabiano de Melo, presidente do IAB-PB
O IAB também questiona a autoria do projeto da reforma do Parque Solon de Lucena. Segundo Fabiano de Melo, é necessário que seja feito um concurso público de projetos, com a participação da população. “O IAB no Brasil todo defende que os projetos importantes, de grande escala para a cidade, sejam feitos a partir de uma discussão com a população e não entre quatro paredes por um arquiteto que ninguém conhece e que vai fazer as coisas da cabeça dele”, ressaltou, lembrando da reforma do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, cujo projeto foi escolhido por meio de um concurso.
“O caso da Lagoa é muito sério porque é o cartão postal da cidade. Por mais que a Prefeitura faça projetos arbitrários, como foi caso da Avenida Beira Rio, o caso da Lagoa é mais grave porque é um símbolo”, comentou.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan) e a assessoria de imprensa informou que o órgão ainda não foi notificado e que só vai se pronunciar quando tiver oficialmente conhecimento sobre o pedido de embargo.
O projeto
As obras de infraestrutura do Parque Solon de Lucena tiveram início em abril deste ano. A primeira fase do projeto compreende o trabalho de desassoreamento, com a retirada de toneladas de areia e detritos da Lagoa. O objetivo é solucionar os problemas de inundação no período de chuva.
A segunda fase do projeto prevê a construção de um píer às margens da lagoa, um mirante para exercício e contemplação da natureza, área para apresentações artísticas, teatro de arena e área infantil. Ainda está prevista a construção de uma área para o comércio de artesanato e quiosques de alimentação, além de uma área com quadra poliesportiva, vôlei de praia, pista de cooper, pista de skate, ciclovia, local para aluguel de bicicletas e esporte náuticos, como pedalinho, caiaques e canoagem.
A Prefeitura também pretende fazer o reflorestamento do Parque e reforçar a iluminação e a segurança. O investimento total é de R$ 40 milhões, segundo informações da Seplan.
G1
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