Erundina diz que comissão foi covarde em não enfrentar militares

Ricardo Senra

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que desde 2011 tenta emplacar no Congresso uma revisão da Lei da Anistia com punição aos acusados de repressão durante a ditadura, acredita que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) "traiu os movimentos sociais" e foi "covarde" ao não enfrentar os militares.

Maria Rita Kehl: Voto contra o retrocesso

A presidenta Dilma Rousseff criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV). Em maio de 2012, a primeira presidenta do Brasil, ex-presa política torturada, conseguiu aprovar no Congresso a criação da CNV. Entre os países latino-americanos que sofreram ditaduras, fomos o último a criar uma comissão da verdade.


Antes tarde do que nunca. Ainda que os militares remanescentes do estado de exceção não cooperem com nossas investigações. Ainda que adeptos da linha-dura, hoje na reserva, recusem "colaborar com o inimigo" (todos nós) –e não revelem o paradeiro dos cerca de 150 desaparecidos políticos (sem contar indígenas e camponeses).

Gilberto Saboia: Insuficiências da Lei de Anistia

A aplicabilidade da Lei de Anistia de 1979 a acusados de tortura, desparecimentos forçados e outras violações de direitos humanos durante a ditadura militar foi objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2010. A corte julgou não caber revisão pelo Poder Judiciário.


No cinquentenário do golpe de 1964 e no contexto da revelação pela Comissão Nacional da Verdade de fatos chocantes que sensibilizaram o país, esse debate volta à tona.


Os dois ministros que então divergiram da decisão, Ayres Britto e Ricardo Lewandowski, invocaram aspectos relevantes: o primeiro sublinhou que os autores de tais crimes "desobedeceram não só a legalidade democrática de 1946 como a própria legalidade excepcional do regime militar"; o segundo afirmou que, mesmo se o Brasil estivesse em guerra, "os agentes estatais estariam obrigados a respeitar os compromissos internacionais".

Falar em ditadura militar esconde a participação de civis no golpe

Falar em ditadura militar esconde a participação de civis no golpe e no regime instalado em 1964, afirma o historiador Daniel Aarão Reis.

Bernardo Mello Franco

Aos 24 anos, ele integrava o comando da Dissidência Universitária da Guanabara, que idealizou o sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick para libertar presos políticos.

Aos 68 anos, considera que a luta armada fracassou por falta de apoio popular. O professor da UFF (Universidade Federal Fluminense) acaba de lançar "Ditadura e Democracia no Brasil" (Zahar).

‘Espero que o relatório da Comissão da Verdade vá para as escolas’

Em entrevista ao ‘Brasil de Fato’, psicanalista fala sobre as contradições do Brasil e suas expectativas em relação ao trabalho da Comissão Nacional da Verdade, da qual faz parte

Mariana Desidério

São Paulo – O principal problema das grandes cidades é a desigualdade social, que faz do mesmo território um espaço distinto para as diferentes classes sociais. As contradições dentro de uma mesma cidade levam ao sentimento de desencanto, que está na raiz das mobilizações que tomaram o país em junho.

Desaparecidos da democracia: quantos e onde?

“Onde está Amarildo?” é o que questionam milhares de internautas e manifestantes nas ruas, desde o dia do desaparecimento de Amarildo Dias de Souza, 43 anos, em julho deste ano. O sumiço do pedreiro levantou muitas discussões. E na manhã desta terça-feira (27), a sede da OAB/RJ abrigou o debate “Desaparecidos na Democracia”.

Entre os assuntos pautados, o foco foi a desmilitarização da polícia militar.

Perdoar quem reconhece seu crime.

A reconciliação de Mandela

Vladimir Safatle

Ao que tudo indica, a África do Sul, dentro de algum tempo, irá se confrontar com as obséquias de seu herói nacional, Nelson Mandela.

É certo que a reconciliação sul-africana está longe de ser uma operação completamente bem-sucedida. Embora uma classe média negra tenha aparecido e negros possam ser encontrados na direção de certas empresas, a desigualdade econômica entre raças ainda é gritante. Casamentos mistos continuam sendo extremamente raros.

Relatos de mulheres torturadas comovem Comissão da Verdade no Rio

A historiadora Dulce Pandolfi (centro)

Cineasta Lucia Murat e historiadora Dulce Pandolfi detalharam os abusos que sofreram na ditadura militar

Heloisa Artuth Sturm

RIO - A historiadora Dulce Pandolfi e a cineasta Lúcia Murat prestaram depoimentos emocionados nesta terça-feira, 28, quando relataram à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro as torturas a que foram submetidas durante a ditadura militar. Os relatos de agressões, afogamento, choques elétricos e abusos sexuais levaram as duas - e parte dos que lotaram o plenário da Assembleia Legislativa do Rio - por diversas vezes às lágrimas.

Os crimes do Estado se repetem como farsa: artigo de Maria Rita Kehl sobre o trauma da ditadura

Por Maria Rita Kehl.*

Que tudo “continue assim”, isto é a catástrofe.
Walter Benjamin

Hoje se comemora o Dia Internacional do Direito à Verdade. A data foi escolhida pela ONU em dezembro de 2010 para lembrar o assassinato do defensor de direitos humanos em El Salvador, monsenhor Oscar Romero, em 24 de março de 1980. A relação estabelecida pela resolução da ONU entre dignidade humana e direito à verdade fez com que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidisse comemorá-la nas ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

“A verdade liberta”, proclamou ao telefone meu amigo, o psicoterapeuta Nelson Motta Mello, ao saudar a formação da CNV, em maio de 2012.

Pior é calar a boca

Por Maria Ângela Bulhões

A Psicanálise baseia-se na fala por associação livre e propõe que você possa falar sem constrangimentos sobre aquilo que lhe concerne, falar suas verdades.

Parece banal dizer o quanto é importante falarmos sobre nossas próprias experiências e elaborarmos essas vivências psiquicamente. 

Tribunal de Justiça declara Ustra torturador

TJ nega recurso de Ustra contra sentença que o declara torturador


Tribunal de Justiça paulista nega recurso contra sentença de outubro de 2008 que declarou o ex-comandante do DOI-Codi culpado pela tortura de três integrantes da família Teles nas dependências do órgão. Segundo entidades de direitos humanos, no período em que Ustra esteve à frente da unidade foram torturados no local 502 presos políticos, 40 dos quais morreram em decorrência dos abusos. 

Grupo Tortura Nunca Mais sofre ameaças e tem documentos furtados no Rio

Rodrigo Otávio  

O grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro teve a sua sede invadida e documentos relacionados ao projeto clínico de apoio a vítimas e familiares de vítimas de violações aos direitos humanos, furtados nesta quinta-feira. Cerca de R$ 1 mil também foram levados. Na semana passada, o grupo foi vítima de uma ameaça telefônica, quando uma voz masculina declarou: “estou ligando para dizer que nós vamos voltar e que isso aí vai acabar”. Para a presidenta do grupo, Vitória Grabois, há ligação entre as duas ações.

Violências: Pior é calar a boca

Por Maria Ângela Bulhões


A Psicanálise baseia-se na fala por associação livre e propõe que você possa falar sem constrangimentos sobre aquilo que lhe concerne, falar suas verdades. Parece banal dizer o quanto é importante falarmos sobre nossas próprias experiências e elaborarmos essas vivências psiquicamente. Falamos o tempo todo (as mulheres mais!), contando aquilo que nos aconteceu e que nos deixou surpresos, entristecidos, furiosos ou mesmo apaixonados etc…

Agentes do Estado ainda torturam sistematicamente

Nunca Mais 

por Ana Aranha, com colaboração de Jessica Mota, na Agência Pública

“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconha, além de um relógio, munição e um computador roubados, os PMs a levam para o quarto algemada, fazem com que ajoelhe e desferem uma rodada de tapas no seu rosto, coronhadas na cabeça e chutes pelo corpo. É de “Zero Um” a idéia de pegar um saco plástico: “Não vai falar, vagabunda?”. Ele coloca o saco preto ao redor da cabeça de Marlene. Ela desmaia. 

Esculacho à Torturador se populariza

Juventude esculacha ex-torturador Dulene Aleixo Garcez dos Reis

Nesta terça-feira (19), a Articulação Nacional pela Memória, Verdade e Justiça junto à movimentos estudantis e à Via Campesina, presentes na Cúpula dos Povos, realizam mais um esculacho na casa do ex-torturador da ditadura militar Dulene Aleixo Garcez dos Reis. A marcha saiu às nove horas da manhã da Urca e foi até a casa do ex-torturador, na Zonal Sul do Rio de Janeiro, onde vive confortavelmente.

Levante Popular da Juventude

Os manifestantes exigem a localização dos desaparecidos políticos e que os torturadores sejam julgados e punidos.

1964: Golpe Militar a serviço do Golpe de Classe

Para que a missão da Comissão da Verdade seja completa e satisfatória, caberia a ela fazer um juízo ético-político sobre todo o período do regime militar

Leonardo Boff

O objeto da Comissão da Verdade deve, sim, tratar dos crimes e dos desaparecimentos perpetrados pelos agentes do Estado ditatorial. É sua tarefa precípua e estatutária. Mas não pode se reduzir a estes fatos. Há o risco de os juízos serem pontuais. Precisa-se analisar o contexto maior que permite entender a lógica da violência estatal e que explica a sistemática produção de vítimas. Mais ainda, deixar claro o trauma nacional que significou viver sob suspeitas, denúncias, espionagem e medo paralisador.

Toda violação será castigada

Vladimir Safatle


“Toda violação dos direitos humanos será investigada.” Com essa frase, Gilson Dipp, um dos integrantes da Comissão da Verdade, procurou constranger setores da esquerda que procuram levar a cabo as exigências de punição aos crimes da ditadura militar.

Trata-se de pressupor que tanto o aparato estatal da ditadura militar quanto os membros da luta armada foram responsáveis por violações dos direitos humanos. É como se a verdadeira função da Comissão da Verdade fosse referendar a versão oficial de que todos os lados cometeram excessos equivalentes, por isso o melhor é não punir nada.

No entanto o pressuposto de Dipp é da mais crassa má-fé. Na verdade, com essa frase, ele se torna, ao contrário, responsável por uma das piores violações dos direitos humanos.