PMJP não entrega projeto da Lagoa

Solicitação do Ministério Público Estadual foi feita no mês passado para apurar possíveis danos ambientais causados pela obra.

Francisco França

Nova solicitação foi feita durante audiência entre PMJP e órgãos responsáveis pela preservação do Patrimônio Histórico

A Prefeitura de João Pessoa ainda não apresentou o projeto completo de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa) à promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital. A solicitação do Ministério Público Estadual (MPPB) foi feita no mês passado, quando foi instaurado um inquérito civil público para apurar possíveis danos ambientais causados pela obra. Uma nova solicitação foi feita ontem durante uma audiência entre a prefeitura e órgãos responsáveis pela preservação do Patrimônio Histórico da cidade.

Na reunião de ontem, a Promotoria concedeu um prazo de 10 dias para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphaep) apresente ao MPPB os ajustes relacionados às demais etapas do projeto propostos ao secretário de Planejamento. Outra cobrança foi a cópia do parecer sobre o pedido de embargo feito pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).

O promotor João Geraldo indagou o coordenador da Coordenadoria do Patrimônio Cultural do Município (Copac), Fernando Milanez Neto, sobre a existência de autorização do Iphaep a respeito das intervenções na Lagoa. O coordenador respondeu que tinha conhecimento informal de que o Iphaep autorizou os trabalhos de drenagem, não sabendo se havia autorização para as demais etapas do projeto denominado 'Revitalização do Parque Solon de Lucena'. Ele registrou ainda que a Copac não tomou nenhuma medida administrativa ou judicial em relação às obras.

O presidente do Iphaep, Aníbal Moura, informou que a Prefeitura de João Pessoa submeteu, em agosto do ano passado, um projeto de revitalização da Lagoa para análise do instituto. E, após reuniões entre a prefeitura, o Iphaep e o Iphan para esclarecer pontos do projeto, o instituto, com posicionamento favorável do Iphan, deu um parecer aprovando as obras de drenagem na Lagoa. Aníbal Moura ressaltou que só foram autorizados, até o momento, os serviços de drenagem da Lagoa. Ele enfatizou que esse posicionamento do instituto se deve ao fato de o Parque Solon de Lucena ser um bem tombado pelo Estado. Ele registrou ainda que nenhum processo encontra-se em tramitação com relação à solicitação de autorização no que diz respeito às demais etapas do projeto de revitalização do parque.

O secretário de Planejamento da capital, Rômulo Polari, foi procurado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA para comentar o assunto, mas não foi localizado.

Jornal da Paraiba