terça-feira, 31 de julho de 2012

Federalização dos crimes e extinção da PM



Cresce adesão pela federalização dos crimes e extinção da PM
Mais de 300 pessoas se aglomeraram no MP Federal exigindo mudanças na conduta da segurança pública em São Paulo, bem como a construção de uma campanha que pressione o poder público e conscientize a sociedade sobre a problemática da violência estatal. Precisamos acabar com essa roleta russa que pode estourar na cabeça de qualquer pessoa”, disse Daniela Skromov, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública

Denunciar a publicidade misógina e sexista



Convidam a denunciar em campanha publicidade misógina e sexista

Adital

Com o objetivo de denunciar e visibilizar a publicidade misógina e sexista que não promove a equidade de gênero, a associação civil La Cabaretiza lançou pelo segundo ano consecutivo a campanha Publivíboras 2010, a qual premia, por meio da ironia, as mensagens publicitárias mais apontadas como ofensivas contra as mulheres.

Esta campanha "requer a participação cidadã”, pois consiste em que as pessoas identifiquem e denunciem aquela publicidade que promove a violência de gênero, apontou Luz Elena Aranda, integrante de Publivíboras.

Solidão em tela


Emiliano José

Tenho pensando na volatilidade do mundo. No tipo de sociedade que o avanço tecnológico possibilita. E me previno, ao pensar, em desenvolver uma reflexão saudosista, como se fosse possível voltar ao passado, e não é. Alguém há de desconhecer as maravilhas e possibilidades da internet? Creio que não. Tenho defendido como muita ênfase ser a internet o território da liberdade, uma assembléia onde todos podem se comunicar, um terreno que garante a transparência dos acontecimentos e que supera até mesmo as mídias tradicionais, normalmente ultrapassadas por simples cidadãos que, num canto do mundo, podem noticiar em tempo real coisas que as grandes redes midiáticas não teriam condições de fazê-lo. 

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Decreto antigreve é “perigoso e inconstitucional



Decreto antigreve de Dilma é “perigoso e inconstitucional”

Altamiro Borges

Diante da ampliação da greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de um mês e paralisa 25 categorias, o governo Dilma Rousseff apelou para o pior caminho. Baixou o Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25), que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais. A medida gerou imediata reação das centrais sindicais, que criticaram a postura antidemocrática do Palácio do Planalto. 

Banqueiros ou “Banksters”?


Cresce, em todo o mundo, consciência sobre manipulações e até crimes praticados pelas instituições financeiras. E volta ao uso um termo curioso usado durante a Grande Depressão…

Julio Godoy

Paris, França, 26/7/2012 – Meios de comunicação, dirigentes políticos e cidadãos europeus se voltam contra os banqueiros, acusando-os, no melhor dos casos, de serem cúmplices de inumeráveis operações ilegais, e, no pior, de diretamente serem criminosos. O melhor exemplo desta onda de indignação é o uso da palavra “bankster”, combinação de “banker” (banqueiro, em inglês) e gângster, inclusive utilizada pelos meios de comunicação de países não anglo-saxões.

O retorno dos filósofos comunistas




Empobrecimento, desigualdade e declínio das velhas democracias estão levando pensadores a dialogar com face anti-estatista, radical e libertária do marxismo

Santiago Zabala

Ler Marx e escrever sobre Marx não faz de ninguém comunista, mas a evidência de que tantos importantes filósofos estão reavaliando as ideias de Marx com certeza significa alguma coisa. Depois da crise econômica global que começou no outono [nórdico] de 2008, voltaram a aparecer nas livrarias novas edições de textos de Marx, além de introduções, biografias e novas interpretações do mestre alemão.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Servidor publico é agente politico ?

Alternativas do funcionário:  participar ou perder o emprego

Surpresa: Judiciário faz valer Direito à Moradia



Juiz nega pedido do prefeito de São Paulo, que queria despejar ocupação de edifício. Sentença frisa: ignorar direitos sociais é ato “grave e inaceitável”, que “não convém ao conjunto da sociedade e ao interesse da própria administração”

A Prefeitura de São Paulo entrou com ação na Justiça para retirar as famílias sem-teto que ocupam o imóvel situado na rua do Boticário, 40/48.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Professores federais divergem sobre proposta do governo


Entidades divergem sobre nova proposta do governo aos professores federais

Dois dos representantes dos docentes são contra o acordo com o governo, enquanto um entende que as reivindicações foram atendidas. Decisão caberá às assembleias

Professores ainda não têm decisão unânime sobre proposta do governo e greve já ultrapassa 60 dias

São Paulo – Sindicatos que representam os professores federais em greve têm posições divergentes em relação à última proposta feita pelo governo federal, na noite de ontem (25), para tentar um acordo e encerrar a greve no setor, que já dura 70 dias.  A proposta, segundo o Ministério do Planejamento, inclui reajustes que variam de 25% a 40% e a antecipação da vigência do plano de reestruturação de carreiras.

Do movimento social para a atividade política






Lideranças indígenas dizem sim ao poder político

Jenny Cartagena Torrico, da IPS

Cochabamba, Bolívia, 25/7/2012 – Separadas por quilômetros de distância e realidades muito diferentes, um número crescente de bolivianas decidiu ser parte do poder político e romper uma dupla barreira: ser mulher e indígena. Costumam compartilhar elementos comuns: terem começado sua liderança em organizações sociais e incursionado na gestão municipal após vencerem obstáculos familiares, para depois enfrentarem as condições desiguais com os homens, na corrida eleitoral e como conselheiras (vereadoras). 

Que justiça sobre o mensalão?

Julgamento Justo 





"A manipulação das opiniões é elemento importante na sociedade democrática”.

Paulo Metri**



Com extremo bombardeio midiático, o cidadão comum deve estar com dificuldade para entender o que se passa. Ou não está confuso, o que é pior, porque está totalmente ludibriado. Já é difícil de entender quando as disputas se limitam a setores ou regiões; agora então, quando grupos econômicos e políticos estão disputando o controle do poder no país em futuro próximo, é muito pior.

Para serem legitimados no poder, estes grupos precisam ganhar a guerra da aprovação popular.


Paraíso fiscal e servidão dos pobres


Mauro Santayana

O grande pensador britânico George E. Moore, que influenciou, entre outros, Bertrand Russell, e, por seu intermédio, Wittgenstein, buscou, como tantos filósofos, o amálgama entre a lógica e a ética. É provável que o tenha encontrado, ao afirmar que o fundamento de toda filosofia é o bom senso.


Qualquer pessoa dotada de razão é capaz de distinguir entre o bem e o mal, ao examinar determinada situação, a partir do senso comum. Sendo assim, sob qualquer exercício da inteligência, os grandes bancos do mundo não passam de quadrilhas de assaltantes. 

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Cabo Branco, João Pessoa: Linchamento, a barbárie entre nós


Morador de rua é arrastado até a areia da praia e espancado até a morte por 12 pessoas em Cabo Branco

Um morador de rua com aproximadamente 35 anos foi arrastado até a areia da praia e espancado até a morte. O fato aconteceu no final da noite terça-feira (24) na Praia de Cabo Branco em João Pessoa e foi praticado por cerca de 12 pessoas 

Família de preso morto no Roger será indenizada pelo Estado




"A vítima estava sob a custódia do Estado da Paraíba, ao qual competia assegurar sua integridade física"


TJ condena Estado a indenizar família de preso vítima de incêndio no Róger em R$ 150 mil

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil, que o Estado deverá pagar à família de José Francisco Damião, vítima fatal de um incêndio no presídio do Róger, em João Pessoa. Ainda de acordo com a decisão unânime, ficou mantido, também, o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo à esposa do falecido, até o dia em que ele completaria 65 anos de idade. A relatoria foi da juíza-convocada Maria das Graças Morais Guedes.

Movimento antipublicidade invade Inglaterra






Bruna Bernacchio

  Às vésperas da abertura das Olimpíadas, coletivo de artistas britânicos denuncia, com táticas de guerrilha poética, manipulação dos medos e desejos pela propaganda das corporações 

Eles viajaram cinco dias em grupo, semana passada. Com ações taticamente planejadas, num autêntico esquema de guerrilha, sabotaram espaço de mídia exterior no Reino Unido, tomando placas de outdoor como suporte para um movimento antipublicitário.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Governo da Paraíba e a Reforma Agrária


Interpa prepara títulos de posse para 550 famílias


Técnicos do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) estão em Monteiro, no Cariri, colhendo assinaturas de 300 famílias que ocupam áreas de forma irregular naquela região. As terras estão em processo de regularização fundiária, por meio de um convênio do Governo do Estado com o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

“Depois das assinaturas, vamos preparar os títulos de posse para entregar às famílias e oficializar a propriedade no nome de cada uma delas”, revelou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. De acordo com ele, o investimento será de R$ 1,8 milhão. O mesmo procedimento é feito em Araçagi, nas comunidades Tainha e Mulunguzinho.

“Em Araçagi, vamos beneficiar 250 famílias, com um investimento de R$ 5 milhões provenientes apenas do Governo do Estado. Lá, serão entregues também os lotes de terra e casas para os beneficiados”, completou Nivaldo. A previsão é de que as famílias de Monteiro e Araçagi recebam os títulos de posse das terras até o fim do ano.

Política da Paraíba

Crise no Incra expõe a precariedade da reforma agrária



Marcelo Pellegrini

Criado em 1970, durante a ditadura, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) surgiu para realizar, de forma organizada, a reforma agrária brasileira. Ironicamente, neste mesmo período, começava a ocupação da Amazônia sob o lema, cunhado pela ditadura, “Integrar para não Entregar”.

Os problemas agrários brasileiros, que já não eram poucos, aumentaram à medida que os colonizadores se instalavam floresta adentro.

Elites do Brasil enriqueceram com paraísos fiscais, diz relatório





Um estudo inédito, que, pela primeira vez, chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária. 

Grupo Tortura Nunca Mais sofre ameaças e tem documentos furtados no Rio


Rodrigo Otávio  


O grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro teve a sua sede invadida e documentos relacionados ao projeto clínico de apoio a vítimas e familiares de vítimas de violações aos direitos humanos, furtados nesta quinta-feira. Cerca de R$ 1 mil também foram levados. Na semana passada, o grupo foi vítima de uma ameaça telefônica, quando uma voz masculina declarou: “estou ligando para dizer que nós vamos voltar e que isso aí vai acabar”. Para a presidenta do grupo, Vitória Grabois, há ligação entre as duas ações.

Desindustrialização e Desnacionalização


Samuel Pinheiro Guimarães 


O Brasil corre o risco de uma especialização regressiva na produção agropecuária e de minérios, acompanhada de uma contração do setor industrial e de atrofia de sua capacidade tecnológica de desenvolvimento, e de vir, assim, a se tornar uma mera plataforma de produção e de exportação das megaempresas multinacionais. A desindustrialização e a desnacionalização têm graves consequências para o Brasil e para a integração sulamericana. 

sexta-feira, 20 de julho de 2012

A greve dos professores das federais e os truques do governo

Faça as contas 


Maurício Caleiro



À medida que vêm à tona análises mais detalhadas da proposta do governo Dilma aos professores em greve, fica cada vez mais evidente que se trata não apenas de uma resposta insatisfatória em termos salariais e de estruturação da carreira. Depreendem-se do episódio aspectos preocupantes quanto às estratégias comunicacionais adotadas pelo governo no episódio, no modo como ele concebe e se relaciona com o professor universitário no Brasil e, sobretudo, no que toca à posição da Educação ante a área econômica do governo, tendo em vista seu planejamento e perspectivas futuras. 

Sem consulta, infraestrutura em terra indígena


Marina Silva - Nem mesmo a lei

Jamanxim é um cesto de palha ou cipó trançado que se adapta às costas, como mochila, usado pelos seringueiros e moradores da floresta.

Jamanxim é também o nome de uma Floresta Nacional (Flona) criada em 2006, no sul do Pará, num conjunto de medidas para conter o desmatamento que avançava sobre a Amazônia, principalmente pela BR-163. É uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável estratégica. Sua função é semelhante ao jamanxim-mochila: levar para longe das correntes das motosserras os serviços ecológicos e socioambientais que presta.

A composição do Conselho de Comunicação Social



Nota de repúdio à composição do Conselho de Comunicação Social

A Frentecom reitera o firme compromisso de continuar lutando por um CCS plural e representativo que corresponda aos reais anseios democráticos da sociedade brasileira


A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom) recebeu, na manhã desta quarta-feira (18), com estranheza e perplexidade, a informação de que o Congresso Nacional aprovou na sessão de terça-feira (17) a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), desativado há quase 6 anos por omissão da Presidência do Congresso.

Greve na Educação; sem negociação não há solução



CUT não apoia greve dos servidores federais, mas pressiona Dilma
Em reunião com ministro, novo presidente da central, que representa a maior parte dos servidores, exige que governo federal lance proposta de aumento salarial

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - Após se reunir com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, deixou o Palácio do Planalto nessa quinta-feira, 19, dizendo que não apoia a greve geral dos servidores públicos federais. 

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Reforma política: por mais democracia



As vergonhosas campanhas eleitorais, de novo!

Como podem gastar R$ 90 milhões numa campanha de três meses? Quem está financiando depois vai cobrar a fatura, que certamente será paga com recursos do povo

Na semana passada venceram os prazos de convenções partidárias e registro dos candidatos e coligações na Justiça Eleitoral. Agora, vai começar o vale-tudo da caça aos votos, a qualquer preço. Depois, em agosto começam os 45 dias do campeonato entre os marqueteiros de plantão, sobre quem consegue melhor perfumar seu candidato aos olhos do povão, nos programas de televisão. 

Pedagogia das eleições

Afinidades ideológicas 



Eron Bezerra


Muitos dizem que no Brasil os partidos políticos não passam de aglomerados disformes, sem nitidez programática ou ideológica. Isso é a aparência, fruto de observação apressada, superficial e/ ou da conveniência ideológica.

Na essência, apesar do curto período de prática democrática, os partidos cada vez mais vão assumindo conformação ideológica e, quanto mais disputas ocorrerem, mais nitidez política haverá.

Marcelo Tas reclama de ‘guerrilheiros petistas virtuais’ e faz guerrilha no Facebook



Seria digno de reconhecimento se Marcelo Tas, ao invés servir-se do humor como um pára-raios bastante conveniente para realizar críticas levianas, assumisse as suas verdadeiras posições e ideias políticas: o que defende e quem defende, ao invés do que abomina

Pragmatismo Politico

Marcelo Tas, apresentador do humorístico CQC, da TV Bandeirantes, publicou em sua página pessoal da rede social Facebook, para os seus mais de 1 milhão de seguidores, uma mensagem que gerou controvérsia. Disse ele: “O PT treina ‘guerrilheiros’ para patrulhar Redes Sociais nas eleições 2012. O treinamento é numa sala de bate papo do orkut?” 

quarta-feira, 18 de julho de 2012

O Parque do Aeroclube na Justiça

Lazer ou perigo

Suspensão do processo da PMJP contra o aeroclube na Justiça é procedimento lógico

A suspensão dada pela 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa ao processo que move a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) contra o Aeroclube da Paraíba, referente ao valor que deveria ser pago pela desapropriação do terreno, não significa prejuízo para a PMJP. A afirmação é do procurador-geral do município, Vandalberto de Carvalho. Segundo ele, esse foi um procedimento lógico, pois há dois processos envolvendo as partes – e primeiro julga-se um, enquanto o segundo fica em suspenso.



Eleição: Regras e responsabilização de prefeitos




Regras para o último ano de mandato e a responsabilização pessoal dos prefeitos


Encerramento do mandato. Trata-se de analisar as normas que devem ser observadas pelos administradores no último ano de seus mandatos, as exigências específicas, as restrições às ações normalmente desenvolvidas e as consequências para os gestores.

As restrições para o gestor municipal encontram-se respaldadas em dois eixos fundamentais: o primeiro no campo da consolidação democrática e da legitimidade do processo eleitoral e visa assegurar a igualdade entre os concorrentes.

terça-feira, 17 de julho de 2012

Família, amigos e crise de crédito



Marcelo Neri
Catarina Bessell


Estamos há alguns anos mobilizados pelos impactos macroeconômicos do terremoto financeiro deflagrado pela quebra do Lehman Brothers, em 2008.

Dadas a natureza creditícia e contagiosa da crise em curso e a ênfase que se tem dado ao crédito ao consumidor, é interessante tirar lições dos efeitos micro da megacrise na vida dos tomadores de crédito produtivo popular no país.

Começamos pela base de dados do Crediamigo, que é o maior programa de microcrédito da América do Sul, hoje com 1,2 milhão de clientes, a grande maioria atuantes nas cidades nordestinas brasileiras.

Freiras viajam os EUA contra cortes e se tornam queridinhas da esquerda


Raul Juste Lores

O Vaticano já reclamou da agenda política delas e as acusou de "feminismo radical". As freiras da associação Network - Lobby Nacional Católico para Justiça Social, com sede em Washington, não parecem muito dispostas a abandonar o ativismo que as transformou nas queridinhas da esquerda americana. 

O que pode vir de diferente nesta campanha eleitoral?




"o pecado original: conluio do poder público com grupos privados"


Se, de um lado, os eleitores estão cada vez melhor preparados para reivindicar direitos, ao invés de procurar por favores e quebra-galhos, de outro, espera-se que esse ciclo se reverta também em uma melhor qualidade das próprias candidaturas. Novos personagens deveriam surgir como fruto desse processo. 

domingo, 15 de julho de 2012

Lajedo. Cabaceiras, Cariri, Paraíba


Lei punirá empresas favorecidas por corruptos


Empresários criticam lei que pune empresas favorecidas por corruptos

Daniel Favero

O projeto de lei que pune as empresas favorecidas por atos de corrupção tem gerado críticas do setor empresarial. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) considera que o item mais problemático é a "responsabilidade objetiva", que pune empresas sem a necessidade de comprovação de ela ordenou a prática do delito, bastando ter sido beneficiada. O advogado da CNI, Sérgio Campinho, diz que, desta forma, a punição ocorreria "independentemente dela (empresa) ser culpada ou não". 

O crime organizado pelos banqueiros


Mauro Santayana

A invenção da moeda, contemporânea à do Estado, foi um dos maiores lampejos da inteligência humana. A primeira raiz indoeuropéia de moeda é “men”, associada aos movimentos da alma na mente, que chegou às línguas modernas pelo verbo sânscrito mányate (ele pensa). Sem essa invenção, que permite a troca de bens de natureza e valores diferentes, não teria havido a civilização que conhecemos.

A construção das sociedades e sua organização em estados se fizeram sobre essa convenção, que se funda estritamente na boa fé de todos que dela se servem.

sábado, 14 de julho de 2012

Prioridades do governo, BNDES e indústria do automóvel

Financiada pelo BNDES


Ao invés de aproveitar a conjuntura de crise para buscar outros caminhos, o governo infelizmente acaba por oferecer um sobre-fôlego a esse modelo, que todos reconhecem como entrando em estado terminal do ponto de vista de solução de transporte.

Paulo Kliass

As decisões adotadas pelos governos sempre evidenciam quais são as suas verdadeiras prioridades de ação. Para além do discurso de boas intenções, a implementação das políticas públicas reflete os projetos considerados fundamentais por aqueles que estão no poder. E isso é ainda mais verdade quando se verificam os valores orçamentários e financeiros alocados para as diferentes áreas, setores e grupos. Afinal, governar é também fazer escolhas.

57 Prefeitos da Paraíba denunciados pelo Ministério Público


Mais 57 prefeitos são denunciados criminalmente pelo MPPB; veja quem são

Outros 17 prefeitos já haviam sido denunciados criminalmente pelo mesmo motivo.

Mais 57 prefeitos estão sendo denunciados criminalmente pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) por contratações ilegais de prestadores de serviços sem concurso público. Outros 17 prefeitos já haviam sido denunciados criminalmente pelo mesmo motivo. E continuam sob investigação os casos de contratações supostamente ilícitas envolvendo outros 134 municípios paraibanos, que poderão ser alvos de novas denúncias criminais.

Na Paraíba, Presidente do TSE combate crime eleitoral


Na PB, presidente do TSE garante rigor para fiscalizar crimes eleitorais 

Segundo ministra, compra de votos será punida com cassação.
Possibilidade da presença de forças federais na PB ainda será analisada.

Krystine Carneiro

Em João Pessoa por ocasião do Seminário de Aprimoramento Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que os juízes eleitoral vão tratar com rigor qualquer possibilidade de crime eleitoral e que vai analisar se municípios da Paraíba vão precisar do auxílio de forças federais durante o pleito.

Prefeitura isenta aposentados do IPTU


Aposentados ganham direito de não pagar o IPTU

Decisão do STF contrária à Prefeitura de Franca contempla milhares com a isenção do imposto

Rene Moreira

FRANCA - O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Franca que devolve o direito de isenção do IPTU aos aposentados e pensionistas com renda de até R$ 1.431,85 (35 UFMF). O corte no benefício, que ganhou novas regras, foi definido pela prefeitura em 2008, quando 3 mil imóveis deixaram de ser isentos. 

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Um lugar no mundo pela via da democracia


Alberto Aggio

Em 1990, o cientista político Francisco Weffort publicou um artigo cujo titulo manifestava uma avaliação terrível sobre o continente que convencionalmente é identificado como América Latina: “A América errada”. Era um o texto contundente e suas palavras finais anunciavam um temerário juízo a respeito da situação da América Latina naquela conjuntura que abria a última década do século XX. De acordo com Weffort, para os latino-americanos, pior do que a dependência — que caracterizara toda a sua história — seria o abandono, e, por esse último se deveria entender a “lamentável condição de ‘pueblos olvidados’ que sempre os horrorizou” [1]. 

Educação: disciplina ou liberdade

Kant 

Guilherme Diniz

Um dos maiores problemas da educação apontado na obra Emílio ou da educação, de Jean-Jacques Rousseau, é a formação para uma função social sem a devida atenção à educação moral. Analogamente, o filósofo Immanuel Kant explica no livro Sobre a pedagogia que vivemos em uma época de disciplina, mas não da verdadeira moralidade.

Cássio: nepotismo em sindicato não; no governo pode.



Projeto de Cássio tenta impedir nepotismo nas eleições sindicais

Parente de dirigente de organização sindical, patronal ou de trabalhador, não poderá mais disputar cargo nas eleições sindicais. O cumprimento desta regra anti-nepotismo faz parte de um projeto de lei apresentado pelo Senador Cássio Cunha Lima (PSDB), nesta quinta-feira (12/07), que também sugere outras mudanças na CLT, entre elas, fixar em quatro anos a duração dos mandatos sindicais, com direito a apenas uma reeleição. 

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Idosos contra aumentos abusivos de planos de saúde



Luciano Siqueira 

. A solução adotada por muitas pessoas a fim de garantir atendimento médico de qualidade a um custo acessível, os plano de saúde podem se transformar em pesadelo na fase da vida em que são mais necessários, forma a Agência Brasil. É comum as operadoras que oferecem esse tipo de serviço aplicarem pesados reajustes para o segurado a partir dos 60 anos de idade, sob a alegação de que clientes nesta faixa etária usam a rede conveniada com mais frequência e dão mais despesas. A boa notícia é que a legislação brasileira e a jurisprudência recente coíbem aumentos abusivos.


Cebes: É hora da sociedade brasileira abraçar o SUS



Ninguém hoje questiona que o Sistema Único de Saúde, integral e universal, foi uma conquista da sociedade brasileira. No contexto da luta pela redemocratização do país, um somatório de forças oriundas do movimento popular, da academia, dos trabalhadores da saúde e de partidos políticos foi decisivo para inserir na Constituição de 1988 a já consagrada inscrição: “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. 


quarta-feira, 11 de julho de 2012

Defensores Públicos da Paraíba discutem penas alternativas




Benefícios das penas alternativas são discutidos em capacitação da Defensoria Pública


A aplicação de penas e medidas alternativas (PMAs) e os benefícios que elas oferecem serão discutidos durante capacitação com representantes de 200 instituições receptoras dos cumpridores de PMAs nesta quinta (12) e sexta-feira (13), no auditório do Fórum Criminal de João Pessoa, que fica na avenida João Machado. A capacitação é promovida pela Central de Penas e Medidas Alternativas da Defensoria Pública e Vara de Execução Penal, por meio do Núcleo Psicossocial de Penas e Medidas Alternativas da Comarca da Capital. 

Nas eleições: Dentes aferrados no poder



Ademir Alves de Melo

A construção da democracia não é um tranquilo passeio pelas areias da praia de Tambaú. Neste país com mais de 5.500 municípios, há profundos interesses arraigados nas municipalidades que levam beneficiários e apaniguados a ferrarem os dentes no poder, para nele continuar exercendo influência, ainda que debilitada e envilecida por vícios obstinados. 

Ciclo de violência e castigo físico na infância


Ciclo da violência pode ter raiz nos castigos físicos na infância

Flávia Falcão

Pesquisa realizada pela FAPESP em 11 capitais brasileiras revelou que mais de 70% dos 4.025 entrevistados apanharam quando crianças. Para 20% deles, a punição física ocorreu de forma frequente – uma vez por semana ou mais. A palmada, entretanto, não foi o castigo físico entre os que apanharam todos os dias. A agressão, segundo os relatos, variava entre castigos com vara, cinto, pedaço de pau e outros objetos capazes de provocar danos graves. 

“Cracolândia”: retrato de um fracasso

Cuidando dos dependentes




Seis meses depois da megaoperação policial, reportagem revela: drama social e desrespeito aos direitos humanos persistem. 

Só especulação imobiliária ganhou com ação dos governos paulistas 

Eugênio Salles: dignidade conservadora


Eugênio Salles: morre o símbolo da dignidade conservadora!

Durante seus 69 anos de sacerdócio, destacou-se por seu conservadorismo teológico (muito próximo dos papas Woityla e Ratzinger) e por uma ação, oculta, longe dos holofotes, de intensa defesa dos direitos humanos, incluindo aí a literal salvação de cerca 4 mil refugiados políticos de todo o continente sul-americano.

Francisco Carlos Teixeira

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