A quem serve fechar a Justiça do Trabalho?

Augusto Vasconcelos

O discurso de Bolsonaro sobre a Justiça do Trabalho revela profunda desinformação. Aliás, como em quase todo o pensamento hegemônico nesse governo, se apegam a mitos para justificar seus interesses, apelando para a ignorância dos acontecimentos.

Não é verdade que o Brasil é o único país que possui uma jurisdição Trabalhista. Inglaterra, Nova Zelândia, Suécia, Noruega, Finlândia, Alemanha, França, Bélgica e México, por exemplo, possuem variados níveis de organização de juízos de primeiro grau ou Tribunais especializados na matéria.

A Justiça contra o povo 2

A Justiça contra o povo 1

Lula quer politizar as eleições

 

Lava Jato Eleitoral

Wanderley   Guilherme dos Santos 

O momento sucessório expõe a vulnerabilidade do regime presidencialista às aventuras golpistas. A democracia requer o reconhecimento formal da vitória de um candidato pelo adversário derrotado. O formalismo não é apenas protocolar, mas indicador de que as instituições continuarão a funcionar com a plena cooperação (mesmo que na oposição) do lado perdedor. Talvez o maior número de crises com desenlace antidemocrático na América do Sul tenha por origem a recusa do derrotado a reconhecer a legitimidade do pleito. Não se trata de moléstia tropical, contudo. Entre outros não tão frequentes exemplos em países considerados estáveis, agora mesmo Donald Trump não se cansou de anunciar recusa prévia a outro resultado que não o de sua vitória. Possivelmente um blefe, e improvável que o estamento político norte-americano o acompanhasse se não o fosse. Mas os minutos entre o anúncio do vencedor e o reconhecimento público da derrota são os minutos em que a democracia fica em suspense; mesmo nos Estados Unidos.

Acordo e desacordo, suspeitos os dois ( PF e Lava Jato)

Janio de Freitas

Tanto a PF como a Lava Jato, que recusou o acordo com Palocci, põem-se sob indagações e suspeitas por suas atitudes ante Palocci e entre si. Essa história, em que também o Supremo toma parte —o que já insinua complicação—, não tem chance de escapar a mais um entrevero degradante.

Como preliminar, o Supremo parou a meio caminho e deixou em suspenso seu iniciado reconhecimento a direito da PF de negociar acordos de delação, rompendo a exclusividade que os procuradores exercem e exigem.

O MP tem sido o grande representante do fascismo no Brasil.

Brenno Tardelli

Imperdível o corajoso artigo do jornalista e advogado Brenno Tardelli, diretor de redação do site jurídico Justificando. Vai ao ponto: “a guerra contra a corrupção esconde outra motivação preocupante: o sequestro da política pelo poder Judiciário”.

“A única consequência possível de um povo que vibra com sangue e ódio é o adoecimento de suas instituições. Uma delas é o Ministério Público, o qual, em tese, fala pela sociedade brasileira supercampeã em desigualdade social, discriminação racial, de gênero e outras mais variadas formas.

Como porta-voz dessa sociedade nas relações processuais, o MP tem prestado um excelente serviço em todos escalões – de Cabrobó até Brasília, o posicionamento da instituição caminha no sentido de ser o mais reacionário possível, inclusive em respostas exigidas nos concursos para ingresso na carreira[1].

A Lava Jato, pela Teoria do Domínio do Fato, é uma organização criminosa.

Justiça Lava Jato: criminoso sem crime

Eu acho o Aécio um ser desprezível, repugnante. Mas deu grande curiosidade pra saber que crime ele cometeu. Alguém sabe? Que ele pediu dinheiro todo mundo sabe. Mas em troca de que ? A acusação não explica!! É muito esquisito. 

Criminoso sem crime determinado.

Pela exoneração do Dallagnol

MP RACHA E DEZENAS DE PROCURADORES DEFENDEM LULA

Um grupo de 47 procuradores da República divulgou nesta terça-feira, 10, carta com sérias críticas ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, que afirmou que o ex-presidente Lula busca "vender-se como um perseguido, o que nunca foi"; "O compromisso maior do Ministério Público Federal é com a Justiça", diz o texto; "É da natureza humana manifestar indignação diante da limitação de sua liberdade. Nós profissionais da Justiça devemos receber com serenidade essas críticas e não como motivo para acirrar os ânimos, dentro e fora da Instituição", diz a carta dos procuradores, pelos ex-presidentes da ANPR Álvaro Costa, Ela Wiecko e Antonio Carlos Bigonha

O Cantar das Calopsitas e a Caixa de Pandora

Mauro Santayana

(Do blog, com equipe) - Dizem os proprietários de passarinhos – entre os quais não me incluo, já que não prenderia ninguém a não ser que fossem esgotados definitivamente todos os recursos de defesa – que as calopsitas, quando começam a gritar e a se agitar, ou estão chamando o dono, ou tentando dizer alguma coisa.

Já seus primos, os papagaios, ao menos aparentemente, conseguem chamar quem querem pelo nome.

Conheci um que pertencia a uma amiga chamada Maria Teresa, que morava no Rio, que gritava, da área de serviço, solicitando sua presença: Terezinha!!! Terezinha !!!, com a mesma entonação do “Alô, Alô” Terezinha! do Chacrinha.

Justiça: sequestrada, torturada e estuprada

Intentona Integralista de 1938 e a revanche, 2018

Meu primo diz: justiça se cumpre. Sera mesmo ?

Brasil, República das Bananas: o espetáculo

Aos Juízes e Promotores do Brasil

A questão do Direito é a questão politica chave de 2018

Tarso Genro

As complicadas relações entre Política e Direito vão percorrer todos os dias do ano de 2018. Política e Direito são pares permanentes no contrato social moderno e adquirem maior proximidade na "era" das constituições sociais, que se firmam a partir da República de Weimar. Ali, a democracia formal (política) enlaça a democracia substancial, na qual o consenso constrói seu alicerce quando ancorado no reconhecimento dos direitos fundamentais. O jogo de formas da democracia, nesta hipótese, passa intercambiar conteúdos e substância: é a maneira pela qual a razão tenta se realizar, para avançar no sentido da igualdade. É a promessa constitucional se aproximando da realidade vivida.

Constituição e carteira de trabalho: peças decorativas

A minha morte foi decretada