Federação dos Petroleiros: O mercado não destruirá a Petrobras

Em agosto de 2000, o governo FHC lançou as ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque privatizando 36% de seu capital acionário

Primeira Mão, boletim da FUP (Federação Única dos Petroleiros)

A absurda guerra especulativa que derrubou as ações da Petrobrás traz de volta ao centro do debate político o projeto de lei construído pela FUP e movimentos sociais para transformar a estatal em uma empresa 100% pública.

A proposta foi apresentada ao Congresso Nacional em 2009, onde tramitou em conjunto com os projetos do governo Lula que estabeleceram um novo marco regulatório para o pré-sal.

Desde 2011, o projeto dos petroleiros (PLS 531/2009) está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), aguardando distribuição.

“Nunca foi tão necessário que o Estado brasileiro aumente sua participação no controle acionário da Petrobrás e resgate a empresa do capital especulativo”, ressaltou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, lembrando que o mercado sempre tentou pautar a empresa e o governo.

“Esses ataques se arrastam desde o ano passado, com a tentativa de imposição da paridade internacional dos preços de combustíveis. É sempre o mesmo discurso de que a Petrobrás não tem capacidade de se financiar e por isso não pode ser a operadora única do pré-sal”, comenta Zé Maria, destacando que o movimento sindical petroleiro irá atuar junto com os parlamentares do campo da esquerda para resgatar o PLS 531/2009 e lutar para que seja aprovado.

Além de reestruturar a Petrobrás para que seja 100% pública e estatal, o projeto de lei construído pela FUP e movimentos sociais restabelece o monopólio da empresa sobre todas as atividades da indústria de petróleo e gás, bem como a retomada dos blocos exploratórios que foram leiloados sob o regime de concessão.

O PLS 531/2009 também prevê a constituição de um Fundo Social Soberano para que todos os recursos excedentes do petróleo sejam aplicados em políticas públicas que atendam as necessidades do povo brasileiro.

FHC entregou 36% das ações da estatal

Não se pode perder de vista que o atual ataque especulativo que a Petrobrás sofre, além de ter motivações políticas, é também efeito colateral do projeto de privatização conduzido por Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e 2002.

Além de quebrar o monopólio da empresa, o governo tucano entregou 36% do seu capital acionário ao setor privado, derramando no mercado 180 milhões de ações da estatal, das quais 60% foram adquiridas por investidores estrangeiros na Bolsa de Nova Iorque.

Desde então, a Petrobrás passou a responder a Wall Street, muitas vezes tendo que contrariar interesses do povo brasileiro para se submeter às regras do mercado financeiro norte-americano.

Neste processo de internacionalização, a empresa perdeu o acento agudo no brás (mantido pela FUP) e quase virou Petrobrax.

Mercado está de olho no pré-sal

Para a FUP, está cada vez mais claro que o mercado é que está dando o tom da campanha de desmoralização da Petrobrás,com objetivos nitidamente políticos e econômicos.

“As máscaras estão caindo. O que eles querem é desconstruir a lei da partilha, tirar da Petrobrás o papel de operadora única do pré-sal e entregar estas reservas bilionárias às multinacionais”, revela Zé Maria, ressaltando que 2015 será um ano de lutas intensas.

“Vamos colocar de volta nas ruas o projeto dos movimentos sociais por uma Petrobrás 100% pública”, destacou.


Viomundo