A cidade não é para se habitar, mas para lucrar

Fora de casa

O sonho da classe média alta de investir em imóveis incentiva a especulação e impede parte da população de ser dona de seu espaço


Vladimir Safatle

Os últimos anos mostram como o crescimento se paga com o aumento da exclusão nas grandes cidades

Nos últimos meses, movimentos sociais como o MTST foram capazes de colocar na pauta do debate a face segregadora do desenvolvimento econômico brasileiro. Os últimos anos demonstraram como o crescimento normalmente se paga com o aumento da exclusão nas grandes cidades. Submetida à pressão desenfreada da especulação imobiliária, aos interesses de empreiteiras que estão entre as maiores financiadoras de campanhas eleitorais, nossas cidades passaram nos últimos anos por um processo de valorização imobiliária, cujo maior resultado foi a expulsão de famílias para lugares cada vez mais distantes, por não conseguirem mais arcar com os gastos excessivos de aluguel.

Em muito contribuiu o advento de grandes torneios, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, com suas remoções de até 250 mil pessoas, a fim de permitir que as cidades fossem mais facilmente moldadas aos interesses das incorporadoras.

Como bem lembrou Guilherme Boulos em artigo recente, dados da Fundação João Pinheiro demonstram que, entre 2007 e 2013, o número de famílias submetidas a um gasto excessivo com aluguéis aumentou em 35,3%. Atualmente, são 2,6 milhões de famílias nessa situação. Dessa forma, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro estão entre algumas das mais caras do mundo, mesmo que sua infraestrutura de transporte público, espaços culturais e serviços capazes de garantir qualidade de vida sejam simplesmente deploráveis.

Eis algo que não deveria nos soar estranho. Vivemos em um país de rentistas, ou seja, um lugar no qual o sonho da classe média alta é “investir em imóveis”, e, com isso, auxiliar no infinito processo de especulação que impede grande parte da população brasileira de ser dona do espaço no qual mora. “Investir em imóveis” é um dos melhores exemplos da racionalidade de uma classe improdutiva que procura apenas rentabilizar ao máximo seus rendimentos sem que eles precisem passar por processo produtivo algum.

Uma verdadeira política preocupada com a questão habitacional começaria por impedir que um bem social como os imóveis se transformasse em ativo preferencial de investimento. Isso poderia ser feito ao impedir que empresas e particulares tenham mais de três ou quatro imóveis na mesma cidade. Estamos diante da velha situação na qual o direito à propriedade de alguns destrói o direito de propriedade de muitos. Alguém com 60 ou 70 imóveis é uma aberração que apenas entrega as chaves de nossas cidades para a pressão especulativa desenfreada.

Por outro lado, movimentos de ocupação, principalmente de imóveis e terrenos vazios, são uma forma de civilizar nosso espaço urbano. Mesmo países liberais têm leis que permitem ao poder público confiscar, em procedimentos rápidos, ou forçar imediatamente a venda de propriedades vazias por longo período de tempo, a fim de transformá-las em habitações para sem-teto. No entanto, as cidades brasileiras convivem com edifícios inteiros desocupados durante anos, tendo em vista a mera especulação. Nesse sentido, as ocupações são uma modalidade de pressão por justiça social e por aplicação da cláusula constitucional que não hipostasia o direito de propriedade, submetendo-o à função social.

Essa discussão serve para lembrar como não há, no Brasil, a compreensão do espaço urbano como espaço comum. A cidade não é um lugar para se habitar, mas uma ocasião para lucrar. O desenvolvimento urbano não visa dar à nossas cidades uma característica mais humana e, nesse sentido, o ocaso do planejamento urbano é apenas uma das consequências mais visíveis desse processo.

O desenvolvimento de nossas cidades é apenas mais um setor no qual se vê claramente como vivemos sob uma verdadeira ditadura de setores econômicos que se associam ao poder público, a fim de criar uma relação incestuosa de interesses e dependência. Quem manda nas cidades? Eis uma pergunta que todos sabemos claramente como responder.

Dessa forma, a migração do campo para a cidade de alguns dos nossos movimentos sociais mais combativos é apenas a consequência natural da compreensão de como o processo de espoliação liga zona urbana e zona rural.


Carta Capital