Michel Zaidan Filho
Essa expressão foi utilizada pela primeira vez, por um literato francês sobre a reforma urbana patrocinada pelo Barão de Haussiman em Paris, depois das barricadas de junho. 0 objetivo da reforma é sanear e embelezar a cidade, colocando abaixo o velho casario e alargando as ruas e avenidas, de forma que os carros de combate pudessem facilmente enfrentar os "communards" e impedir as barricadas. 0 modelo da reforma urbana francesa ganhou a imaginação urbanística do século XX, influenciando o traçado urbanístico das principais capitais brasileiras. Para o bom entendedor, o significado era claro: higienizar as cidades, expurgando o centro urbano de pobres, miseráveis, lumpens etc. E criando excelentes oportunidades de negócio para a especulação imobiliária, com o indefectível apoio do poder público.
Foi o sociólogo francês, Henri Lefebvre, quem cunhou a expressão "o direito à cidade", como um dos maiores direitos que o cidadão citadino e urbano podia ter. O direito à cidade se traduz no direito à moradia, ao transporte, à saúde, ao lazer, ao trabalho e, naturalmente, na tomada de decisões que afetem o cotidiano das massas urbanas. A especulação imobiliária é exatamente a negação do direito (democrático) à cidade. Esse direito não pode ser reduzido ao cidadão-consumidor, ao especulador, aos ricos e apaniguados, amigos do Poder Público, de seus planejadores,arquitetos e seus escritórios encarregados de "vender" o produto ao mercado. Quando o direito à cidade é roubado, produz-se a espoliação urbana e a expulsão dos cidadãos pobres para as periferias da cidade.
0 que vem ocorrendo com o Recife, desde as gestões do PT - sobretudo a última - é um processo de espoliação urbana do centro histórico da cidade (o bairro de São José). Uma imensa área localizada no Cais do Estelita, pertencente à União foi comprada por um rico e poderoso consórcio chamado de "Novo Recife", com o objetivo de construir naquela área um condomínio de luxo, com 15 torres, cujo gabarito chega a 40 andares. Uma imensa área que deveria ter sido tombada pelo patrimônio histórico e se transformar em parques e praças públicas, vai se tornar numa área de forte especulação imobiliária, sem nenhum proveito para a população do Recife. Por que não prosperaram as tratativas entre a União, o Estado e o Município no sentido de que a área fosse transformada em área pública para o usufruto dos cidadãos e cidadãs recifenses? - Como foi que, exatamente nas gestões petistas, que prometeram devolver à população a cidade do Recife, ocorreu esse negociata que esbulha o direito à cidade da grande massa da população? Quem ganharam com isso? Em troca de quê, foi feita a espoliação urbana?
0 pior é que o processo se estendeu ao Pina, a Brasília Teimosa, às reservas de manguezais, modificando drasticamente a paisagem urbana. As obras viárias (caras) realizadas em beneficio de condutores de automóveis privados, para acesso a grandes centros de compra e de lazer, sem Reima/Ima, com isenção fiscal, com crédito subsidiado do BNDES, onde antes só havia manguezais e residências simples. Como foi que ocorreu tamanha mudança, depois de todo o movimento da reforma urbana e da aprovação da lei do solo urbano?
Mais triste é ver colegas, professores universitários, urbanistas e arquitetos - contratados a peso de ouro - para convencer a opinião pública de que essas obras vão trazer um enorme benefício para a cidade. Deveriam ser mais honestos e ajudar a vender esses empreendimentos privados, sem a máscara de pesquisadores ou gestores urbanos. Simples vendedores do "peixe" das grandes construtoras imobiliárias do Recife, que acham que o céu é o limite da especulação.
Michel Zaidan Filho é historiador, filósofo, cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco.
Blog do Jolugue
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