" Branca para casar, negra para trabalhar e mulata para f…”
Infelizmente, o estupro tem sido um tema de constantes debates na sociedade brasileira nos últimos tempos, sempre por motivos alarmantes. O deputado Jair Bolsonaro causou polêmica e revolta ao declarar que não estupraria uma colega parlamentar porque ela “não merece”. Recentemente, o 8º Anuário de Segurança Pública divulgou que ocorrem mais de 50 mil casos por ano no Brasil, o que é um número já assustador, mas que fica mais preocupante ainda quando pensamos na quantidade de ocorrências não registradas.
Como lutar contar esse crime terrível? Além das questões concretas ligadas à política de segurança pública, que não serão discutidas aqui por não ser o espaço adequado, devemos tentar entender e combater as tradições machistas que permeiam a nossa cultura. A declaração do deputado mostra bem o pensamento que ainda domina a mentalidade de parte dos homens e mulheres do país. Há mulheres que merecem ser estupradas e outras não. Quais merecem? Quais não? Ser ou não atraente tem alguma influência na ocorrência deste crime?
Há algum tempo, um “humorista” disse que “mulher feia deveria agradecer ao estuprador”. Será que essas pessoas ainda não entenderam que estupro é crime grave? Acho, isso é uma opinião pessoal, que esse tipo de declaração deve ser punida, e com rigor, por tentar minimizar a gravidade e o horror do estupro. Não se trata de ser excessivamente “politicamente correto”, como alguns alegam, mas de punir a incitação ao crime.
O estupro sempre foi severamente condenado na História do Brasil, ainda que a definição do crime tenha se modificado ao longo do tempo. As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707) deliberavam:
“Porquanto o estupro se comete na defloração das mulheres donzelas, e o rapto se
faz quando se roubam e tiram por força ou engano; um e outro são delitos gravíssimos, principalmente quando com aqueles que o cometem ficam as tais mulheres expostas a mais facilmente pecar e em perigo evidente para de todo se perderem”.
O delito dependia, como se pode observar, da condição da vítima: se fosse virgem e honesta, a ocorrência seria considerada grave. Mary del Priore, em “Ao Sul do Corpo”, destaca que a “Igreja controlava o crime de estupro – rótulo pesado para inúmeras fórmulas de sedução e defloramento – cujas punições poupavam até mesmo as mulheres coniventes”. A preocupação era de que as mulheres defloradas – de forma violenta ou por meio de sedução, ficassem mais vulneráveis ao “pecado”.
A legislação da época se preocupava em proteger as mulheres “honestas” da lascívia masculina, mesmo quando havia consentimento feminino na consumação do ato sexual. O rapto e a sedução de donzelas, ou mesmo de mulheres casadas, eram considerados atos vergonhosos para o homem. Tal postura é coerente com a visão que se tinha do sexo feminino: seres frágeis, muito vulneráveis aos pecados da carne e facilmente manipuladas.
Por outro lado, as mulheres “solteiras” que não tinham ninguém para protegê-las (pais, irmãos, maridos ou parentes) não eram tratadas com todo esse cuidado. Eram mulheres públicas, pobres, que poderiam ser violentadas, seduzidas ou raptadas sem maiores consequências. As escravas e as índias, conhecidas como “negras da terra”, também eram vítimas de todo o tipo de violência sexual, sem que houvesse qualquer tipo de represália ou mesmo condenação moral.
O ditado “branca para casar, negra para trabalhar e mulata para f…” reflete a condição feminina na época. Apenas um determinado tipo de mulher deveria ser respeitado: branca, honesta, de preferência virgem e com uma família que a protegesse. Isso mostra a relação direta que existe, até hoje, entre o estupro e o poder. Estuprar é anular, dominar, degradar e, finalmente, retirar a humanidade da vítima. Escravas, índias e mulheres públicas já estavam despidas de qualquer consideração pela sociedade de então.
E hoje? Ainda existem setores da sociedade que separam as mulheres entre as merecedoras de respeito e as que não o são. Ainda se culpa a vítima pela violência sexual. “Fosse honesta e recatada, isso não aconteceria” ou o terrível “ela estava pedindo”. Será que não está na hora de mudar?
Historia Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário