terça-feira, 28 de fevereiro de 2017
Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quinta-feira, dia 16, que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a indenização do Estado por danos morais. No Recurso Extraordinário (RE) 580252, com repercussão geral reconhecida, os ministros restabeleceram decisão que havia fixado a indenização em R$ 2 mil para um condenado.
Nancy Fraser: três ciladas para o feminismo
Por suas ambivalências — em especial por seu flerte com o identitarismo de gênero — movimento arrisca-se a reforçar lógicas neoliberais. É possível evitar tal tragédia, agora que o sistema está em crise
Como feminista, sempre entendi que ao lutar para emancipar as mulheres eu estava construindo um mundo melhor — mais igualitário, justo e livre. Mas ultimamente comecei a desconfiar que os ideais desbravados pelas feministas têm servido para fins bem diferentes. Eu me preocupo, especificamente, que a nossa crítica ao sexismo esteja agora servindo de justificativa para novas formas de desigualdade e exploração.
Como feminista, sempre entendi que ao lutar para emancipar as mulheres eu estava construindo um mundo melhor — mais igualitário, justo e livre. Mas ultimamente comecei a desconfiar que os ideais desbravados pelas feministas têm servido para fins bem diferentes. Eu me preocupo, especificamente, que a nossa crítica ao sexismo esteja agora servindo de justificativa para novas formas de desigualdade e exploração.
Capitalismo, dinheiro e excrementos
Mauro Lopes
Como Giorgio Agamben e Walter Benjamin releram as observações cristãs sobre o dinheiro. Por que a psicanálise o associa à matéria fecal, à “insuficiência de mim” e à guerra de todos contra todos
O filósofo italiano Giorgio Agamben, um dos relevantes protagonistas do pensamento crítico na virada do século XX para o XXI disse numa entrevista em 2012 que “Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro” (aqui).
Como Giorgio Agamben e Walter Benjamin releram as observações cristãs sobre o dinheiro. Por que a psicanálise o associa à matéria fecal, à “insuficiência de mim” e à guerra de todos contra todos
O filósofo italiano Giorgio Agamben, um dos relevantes protagonistas do pensamento crítico na virada do século XX para o XXI disse numa entrevista em 2012 que “Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro” (aqui).
sábado, 25 de fevereiro de 2017
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
Maranhão exemplo de gestão no Brasil
Folha de São Paulo aponta Maranhão como um dos exemplos de gestão no Brasil
A gestão do governador Flávio Dino completa dois anos e se destaca como uma das mais positivas no país, servindo de modelo frente a outros estados do Brasil. Em um momento onde a crise econômica compromete a condução de importantes políticas públicas abalando setores prioritários como a saúde, educação, segurança e a infraestrutura, o Maranhão dribla a crise.
Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocam para o dia 15 de março
Se você não lutar, sua aposentadoria vai acabar!
Os atos do dia 15 de março contra a reforma da Previdência proposta por Michel Temer ganharam o reforço das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Nesta quarta-feira (22), as frentes divulgaram convocação geral para as atividades daquela data, que será marcada por protestos dos trabalhadores da educação e centrais de trabalhadores. A reforma da Previdência Social é o alvo dos atos assim como iniciativas de Temer que ameaçam direitos.
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017
Boulos: Ofensiva conservadora, confusão estratégica
O duplo desafio da esquerda brasileira
No dia 31 de agosto de 2016, o Senado brasileiro votou pela destituição da presidenta Dilma Rousseff. A chegada ao poder do vice-presidente, o conservador Michel Temer, coloca a esquerda diante de uma dupla frente de luta: as extravagâncias do Partido dos Trabalhadores abalaram sua credibilidade antes mesmo de a direita partir para a ofensiva
No dia 31 de agosto de 2016, o Senado brasileiro votou pela destituição da presidenta Dilma Rousseff. A chegada ao poder do vice-presidente, o conservador Michel Temer, coloca a esquerda diante de uma dupla frente de luta: as extravagâncias do Partido dos Trabalhadores abalaram sua credibilidade antes mesmo de a direita partir para a ofensiva
Guilherme Boulos
Após quatro eleições presidenciais vencidas pelo PT desde 2002, as forças conservadoras se reorganizaram para afastar a presidenta Dilma Rousseff e substituí-la pelo vice-presidente Michel Temer. Além de duvidosa no âmbito jurídico,1 a manobra teria sido mais difícil se o PT não houvesse cometido tantos equívocos.
Damous: Por que é a hora de falarmos de Lula?
Wadih Damous (*)
O estado de degradação moral, de corrompimento institucional e de dissolução social do Brasil, com destruição de ativos estratégicos em escala nunca dantes vista, é consequência da ruptura do consenso político construído após a ditadura militar e consolidado com a Constituição de 1988.
A ruptura se deu num processo iniciado com o chamado caso do “mensalão” e se completou com a destituição da Presidenta Dilma Rousseff. Para rasgar o voto de 54 milhões de eleitores, recorreu-se fraudulentamente ao instituto constitucional do impedimento. Armaram-se os golpistas com uma maioria de ocasião no parlamento, cevada com recursos públicos desviados por Eduardo Cunha e sua organização de trombadinhas espalhados por partidos sem conteúdo programático nem militância espontânea. O impedimento foi dinamizado pelos perdedores das eleições de 2014 e só logrou ser bem-sucedido graças à omissão imprópria do Ministério Público e do Judiciário.
O estado de degradação moral, de corrompimento institucional e de dissolução social do Brasil, com destruição de ativos estratégicos em escala nunca dantes vista, é consequência da ruptura do consenso político construído após a ditadura militar e consolidado com a Constituição de 1988.
A ruptura se deu num processo iniciado com o chamado caso do “mensalão” e se completou com a destituição da Presidenta Dilma Rousseff. Para rasgar o voto de 54 milhões de eleitores, recorreu-se fraudulentamente ao instituto constitucional do impedimento. Armaram-se os golpistas com uma maioria de ocasião no parlamento, cevada com recursos públicos desviados por Eduardo Cunha e sua organização de trombadinhas espalhados por partidos sem conteúdo programático nem militância espontânea. O impedimento foi dinamizado pelos perdedores das eleições de 2014 e só logrou ser bem-sucedido graças à omissão imprópria do Ministério Público e do Judiciário.
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Conectas aponta conivência com tortura por Judiciário e MP em audiências de custódia
Foi lançada hoje, 21, a pesquisa Tortura Blindada: Como as instituições do sistema de Justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia, no Memorial da Resistência de São Paulo. Realizado pela ONG Conectas Direitos Humanos, o estudo traz dados alarmantes sobre a prática da tortura durante as audiências de custódia, através de depoimentos, estatísticas e investigação.
Mulheres, raça e classe
Angela Davis
Questões de gênero e de raça
Mulheres, raça e classe, de Angela Davis, é uma obra fundamental para se entender as nuances das opressões. Começar o livro tratando da escravidão e de seus efeitos, da forma pela qual a mulher negra foi desumanizada, nos dá a dimensão da impossibilidade de se pensar um projeto de nação que desconsidere a centralidade da questão racial, já que as sociedades escravocratas foram fundadas no racismo. Além disso, a autora mostra a necessidade da não hierarquização das opressões, ou seja, o quanto é preciso considerar a intersecção de raça, classe e gênero para possibilitar um novo modelo de sociedade.
Sinecom, comerciários contra o desemprego
Comerciários lutam contra as demissões de funcionários pela empresa O Boticário
Nesta quinta-feira (16), o Sinecom realizou mais um protesto em frente a uma das lojas do Boticário em João Pessoa- PB, no bairro de Mangabeira. O ato defende os trabalhadores, que estão passando dificuldades com demissões e atrasos salariais. Segundo o sindicato, as medidas legais cabíveis para que os comerciários recebam o que lhes é de direito já estão sendo tomadas !
A luta sempre continua !
Avante ! Classe Trabalhadora !
A luta sempre continua !
Avante ! Classe Trabalhadora !
Previdência: hora de pressão sobre os parlamentares
Táticas de pressão sobre congressistas |
Glauco Faria
Após um período em que boa parte da população estadunidense se encontrava em estado quase letárgico na disputa entre Hillary Clinton e Donald Trump pelo comando da Casa Branca, a dura realidade de ter à frente do país o bilionário do Partido Republicano despertou milhões de pessoas. De ativistas e militantes da velha guarda, passando por jovens e gente que nunca tinha se interessado de forma mais profunda por política, desde a posse do atual presidente dos EUA foram feitas inúmeras manifestações e mobilizações contra medidas anunciadas ou planejadas por ele e por sua postura de desrespeito a direitos.
Após um período em que boa parte da população estadunidense se encontrava em estado quase letárgico na disputa entre Hillary Clinton e Donald Trump pelo comando da Casa Branca, a dura realidade de ter à frente do país o bilionário do Partido Republicano despertou milhões de pessoas. De ativistas e militantes da velha guarda, passando por jovens e gente que nunca tinha se interessado de forma mais profunda por política, desde a posse do atual presidente dos EUA foram feitas inúmeras manifestações e mobilizações contra medidas anunciadas ou planejadas por ele e por sua postura de desrespeito a direitos.
A receita para destruir um país
Vladimir Safatle
Há três formas de destruir um país. As duas primeiras são por meio da guerra e de catástrofes naturais. A terceira, a mais segura e certa de todas, é entregando seu país para economistas liberais amigos de operadores do sistema financeiro.
Em todos os países onde eles aplicaram suas receitas de "austeridade", a recompensa foi a pobreza, a desigualdade e a precarização.
Há três formas de destruir um país. As duas primeiras são por meio da guerra e de catástrofes naturais. A terceira, a mais segura e certa de todas, é entregando seu país para economistas liberais amigos de operadores do sistema financeiro.
Em todos os países onde eles aplicaram suas receitas de "austeridade", a recompensa foi a pobreza, a desigualdade e a precarização.
terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
A audácia fez de 1917 um evento na história da humanidade
Estátua de Lênin na cidade de Krasnoyarsk, na Sibéria
Em fevereiro, 150 milhões de almas seguiam cegamente o autocrata. O czar governava com o apoio do Parlamento, da Igreja, do Exército, da Universidade, da Imprensa e de todas as cabeças bem pensantes, ou apenas razoáveis. Veio o Dia das Mulheres, em fevereiro.
Em cinco dias de protestos, Nicolau 2º virou pó. Veio abaixo o império, enraizado na tundra milenar da ignorância e da brutalidade.
100 mil trabalhadores rurais entram em greve no Sertão
Trabalhadores cruzam os braços em resposta aos cortes de direitos propostos pelos empresários.
Brasil de Fato
Na última quinta-feira (16) mais de 100 mil trabalhadores rurais assalariados da hortifruticultura cruzaram os braços na região do Vale do São Francisco, que compreende Pernambuco e Bahia. Os sindicatos avaliaram que estava impossível dar continuidade às negociações salariais, alegando que os empresários só propunham redução dos direitos conquistados nos últimos anos pela categoria. A última greve dos trabalhadores da hortifruticultura da região ocorreu há 13 anos.
Brasil de Fato
Na última quinta-feira (16) mais de 100 mil trabalhadores rurais assalariados da hortifruticultura cruzaram os braços na região do Vale do São Francisco, que compreende Pernambuco e Bahia. Os sindicatos avaliaram que estava impossível dar continuidade às negociações salariais, alegando que os empresários só propunham redução dos direitos conquistados nos últimos anos pela categoria. A última greve dos trabalhadores da hortifruticultura da região ocorreu há 13 anos.
Trabalhadores impedem que prefeitura de Mogeiro transforme áreas rurais em loteamentos urbanos
A mobilização de trabalhadores rurais impediu que todas as propriedades rurais, no município de Mogeiro, com áreas abaixo de 300 hectares, fossem transformadas em loteamentos urbanos para construção civil. Um projeto de lei da prefeitura da cidade trazia essa proposta que iria prejudicar várias comunidades rurais. “Graças a presença dos trabalhadores que lotaram a Câmara de Vereadores esse desastre não aconteceu”, disse o deputado estadual Frei Anastácio
A greve como direito democrático está sob ameaça
O presidente do fim do mundo, o Sr. Michel Temer (PMDB), fez uma declaração à imprensa no início da última semana. Classificou a greve da PM de “insurgência ao texto constitucional”, anunciou envio de tropas do exército ao Rio de Janeiro e ao Espirito Santo. Não satisfeito, foi categórico em dizer que o seu governo quer regulamentar o direito de greve. Em um primeiro momento, disse que iria enviar um projeto ao Congresso Nacional. Mas, em um segundo momento, tudo indica que o governo Temer vai privilegiar a tramitação em regime de urgência do projeto de Lei do Senador Aloisio Nunes ( PSDB-SP), o PLS 710/11.
“A Operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário”
Para a jurista Eliana Calmon, escândalo de corrupção que já respingou no Executivo e no Legislativo precisa alcançar todos os poderes
Gil Alessi
Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário.
Gil Alessi
Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário.
Contra a ditadura da Globo no futebol, o gesto inédito de dois clubes paranaenses
Pode não ser muito. Pode ser pouco. Mas também pode ser um acontecimento extraordinário: saberemos com o correr dos dias.
É possível que este domingo tenha sido o marco zero do fim do domínio imperial, tirânico da Globo sobre o futebol brasileiro.
É possível que este domingo tenha sido o marco zero do fim do domínio imperial, tirânico da Globo sobre o futebol brasileiro.
domingo, 19 de fevereiro de 2017
sábado, 18 de fevereiro de 2017
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017
Ricardo nunca priorizou funcionários, nem trabalhadores, nem pobres.
A crise econômica, a gestão pública e a pressão de Classes
Dois segmentos importantes da sociedade paraibana – o da Policia Militar e do Fisco – andam deixando fluir informações que, na essência, refletem alta preocupação porque se referem a movimentos de paralisação – ou seja, greve geral.
Dois segmentos importantes da sociedade paraibana – o da Policia Militar e do Fisco – andam deixando fluir informações que, na essência, refletem alta preocupação porque se referem a movimentos de paralisação – ou seja, greve geral.
Pacto Sinistro
Luiz Eduardo Soares
A sociedade brasileira atravessa turbulências originais. Depois do deslocamento de placas tectônicas em 2013, com a emergência massiva de novos protagonismos, muita água passou por baixo da ponte, e também por cima dela, com o ímpeto de um tsunami que ameça levá-la na enxurrada –a ela e a todas as demais pontes, não só retóricas. O ódio tomou o poder e reina, soberano.
A sociedade brasileira atravessa turbulências originais. Depois do deslocamento de placas tectônicas em 2013, com a emergência massiva de novos protagonismos, muita água passou por baixo da ponte, e também por cima dela, com o ímpeto de um tsunami que ameça levá-la na enxurrada –a ela e a todas as demais pontes, não só retóricas. O ódio tomou o poder e reina, soberano.
“Assumir o combate à fome e à pobreza como prioridade do governo
Bom para o Brasil, melhor para a Paraíba |
Combate à fome no Brasil é destaque em relatório da FAO
Segundo a organização, desde 2004, quando o governo assumiu esse problema, o Brasil vem evoluindo nesse sentido
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou um relatório em que reafirma a importância do exemplo brasileiro para superar a fome no mundo. Para Alan Bojanic, o representante da FAO no País, o Brasil mostrou que é possível combater a fome e a insegurança alimentar quando o governo trata o assunto com prioridade.
Segundo a organização, desde 2004, quando o governo assumiu esse problema, o Brasil vem evoluindo nesse sentido
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou um relatório em que reafirma a importância do exemplo brasileiro para superar a fome no mundo. Para Alan Bojanic, o representante da FAO no País, o Brasil mostrou que é possível combater a fome e a insegurança alimentar quando o governo trata o assunto com prioridade.
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017
A sopa do governo golpista
Índio e Botafogo, genro de Angorá, se aconchegam em rede esplêndida, armada por Jucá....
Romero Jucá protocola PEC que pode blindar presidentes da
Câmara e do Senado
Texto estende a ocupantes da linha sucessória da Presidência
a mesma prerrogativa do presidente da República de não ser processados por atos
anteriores ao mandato.
Qual a diferença entre esquerda e direita?
É comum no jornalismo, no meio político institucional e na universidade ouvimos que a distinção entre esquerda e direita não serve mais para ajudar a entender a política e os conflitos que vivemos. Esse senso comum é reforçado pela situação brasileira atual onde o maior partido institucional da esquerda, o PT, e o da direita, o PSDB, são cada vez mais parecidos e em muitos aspectos defendem absolutamente a mesma coisa.
O Golpe do Impeachment como construção da Nova Torre de Babel
Sacrificando a justiça no altar da lei |
De acordo com Teodorico Ballarini, biblista italiano, membro do Conselho Teológico da Universidade de Bolonha, a narrativa bíblica da Torre de Babel (Gên. 11:1-9), vem articulada em cinco partes constituintes: Uma introdução e uma conclusão, ambas em forma de notícia; e três cenas, consistindo essencialmente, cada uma, em forma de discurso. Nas duas primeiras, o discurso é de natureza exortativa, que exprime uma decisão tomada em comum. Na terceira cena, Javé fala consigo mesmo, usando o estilo da deliberação, CONÍ o verbo no plural, "vamos e confundamos-lhes a língua".
Temer prefere atender a elite financeira a adotar medidas eficazes contra desemprego
Helena Borges
A gravidade da situação financeira do Brasil se escancara com o latente desemprego do país. O governo poderia tomar medidas assertivas para mudar o quadro de forma mais rápida? Até poderia, mas não vai fazer. Essa foi a resposta de diversos especialistas consultados por The Intercept Brasil.
São dois os motivos da inércia. O primeiro: políticas mais enfáticas iriam contra a ideologia neoliberal que atualmente impera, a famosa lógica de que “o mercado se autorregula”. O segundo, e principal motivo: porque isso não interessa à elite financeira.
Moratória
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Parlamentares peruanos pedem, em 2012, uma moratória temporária de criação de universidades.
Moratória (do termo latino moratoriu)[1] é um atraso ou suspensão: geralmente, de um pagamento. Como exemplos de tipos de moratória, podemos citar:
Parlamentares peruanos pedem, em 2012, uma moratória temporária de criação de universidades.
Moratória (do termo latino moratoriu)[1] é um atraso ou suspensão: geralmente, de um pagamento. Como exemplos de tipos de moratória, podemos citar:
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017
Ricardo devolve Paraíba à oligarquia .
Ricardo e os donos do poder |
Ambos têm enfrentado problemas dentro do PMDB pelo apoio dado ao governador e podem migrar de legenda antes das eleições de 2018. Lira acredita que PMDB só define apoio a RC em 2018 e diz que é cedo para definir majoritária. Após reunião, peemedebistas aliados a RC descartam deixar partido e mantêm apoio ao Governo
Porque estou me afastando do Ministério Público
Afrânio Silva Jardim
É uma realidade que lamento muito. Foram trinta e um anos “vivendo” intensamente a ascensão desta importante instituição, principalmente durante os debates que antecederam a Constituição de 1988. Foram dezesseis anos lotado em uma promotoria de justiça junto ao quarto tribunal do júri da capital do Estado do Rio de Janeiro. Ninguém passa tantos anos atuando perante esse tribunal popular “impunemente”. Foram vários anos assessorando diversos Procuradores Gerais e participando em vários eventos sobre as reformas processuais em nosso país, dentre tantos outros momentos saudosos.
É uma realidade que lamento muito. Foram trinta e um anos “vivendo” intensamente a ascensão desta importante instituição, principalmente durante os debates que antecederam a Constituição de 1988. Foram dezesseis anos lotado em uma promotoria de justiça junto ao quarto tribunal do júri da capital do Estado do Rio de Janeiro. Ninguém passa tantos anos atuando perante esse tribunal popular “impunemente”. Foram vários anos assessorando diversos Procuradores Gerais e participando em vários eventos sobre as reformas processuais em nosso país, dentre tantos outros momentos saudosos.
Reforma da Previdência ignora R$ 426 bilhões devidos por empresas ao INSS
Ana Magalhães
Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer.
Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer.
15 de março: Movimentos vão às ruas contra reforma da Previdência
Centrais sindicais, Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo vão organizar atos em defesa das aposentadorias e contra a reforma da Previdência
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se reuniram com a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na noite desta segunda-feira (13), em São Paulo, para definir estratégias de defesa das aposentadorias e para impedir que o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) tenha sucesso na Reforma da Previdência (PEC 287/16).
As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo se reuniram com a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na noite desta segunda-feira (13), em São Paulo, para definir estratégias de defesa das aposentadorias e para impedir que o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) tenha sucesso na Reforma da Previdência (PEC 287/16).
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