Frei Anastácio elogia juiz que negou liminar para despejo de sem teto em Cabedelo

Pela função social da terra 

O deputado estadual Frei Anastácio elogiou, hoje (10), a decisão do juiz titular da Comarca de Cabedelo, Antônio Silveira Neto, que negou liminar para despejar mais de 200 famílias que ocupam um terreno do grupo São Braz, há mais de dois meses. O magistrado negou a liminar, baseado na argumentação legal de que a empresa não está cumprindo com sua função social, em relação à área equivalente a 11 campos de futebol, que estava com aspecto de abandono.

Deputado diz que Liberta Rio Tinto avança em defesa do povo

“A luta de 17 anos do nosso mandato e do deputado federal Luiz Couto, em defesa da população de Rio Tinto, que paga imposto à família Lundgren para poder morar na cidade, e de posseiros ameaçados de despejo, em Oiteiro de Campina, está dando resultado”. A afirmação é de deputado estadual Frei Anastácio (PT).

Liminar suspende despejo em comunidade de Rio Tinto

Ação foi movida por herdeiros de fábrica

Uma liminar concedida pela justiça estadual, nesta quinta-feira (29), suspendeu uma ação de despejo, que seria realizada hoje contra famílias de posseiros da comunidade Oiteiro, em Rio Tinto. A liminar foi conseguida, através de pedido feito pelo procurador da República na Paraíba, José Godoy, invocando a dignidade humana. A notícia foi dada durante reunião realizada nesta quinta-feira, na Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano, pelo próprio procurador.

Frei Anastácio alerta para despejo e destruição de lavouras em Rio Tinto

O deputado estadual Frei Anastácio alerta que as famílias posseiras da fazenda Oiteiro de Campina, em Rio Tinto, estão na iminência de serem despejadas, ainda esta semana, por ordem judicial. “Essas famílias trabalham nas terras da fazenda a várias gerações. Já estão lá há 150 anos. Agora, os herdeiros das terras da família Lundgren, estão requentando uma ordem de despejo de 2008”, disse o deputado.

O deputado informou que as famílias vivem numa área de 277 hectares, onde tem muita plantação de milho, feijão, macaxeira, inhame, batata-doce e outras culturas. “São oito famílias que somam 35 pessoas. Entre elas, quatro crianças, e se forem despejadas não têm para onde ir, nem como retirar os seus sustentos. Elas vivem do que plantam e da pesca na região e estão prontas para resistir ao despejo”, alertou o deputado.

Reforma Trabalhista traz escravidão de volta para o trabalhador rural

Deputado alerta para a volta de escravidão no campo

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse que os trabalhadores rurais, em todo o Brasil, estão muito apreensivos com a reforma trabalhista em curso no Congresso Nacional. “Essa reforma trará de volta à escravidão para o trabalhador rural. Um dos pontos defendidos pelo projeto é que os patrões poderão pagar aos trabalhadores com moradia, alimentação e parte da produção”, isso é um absurdo.

Deputado pede união de poderes para resolver problemas em unidades prisionais na PB

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Frei Anastácio, disse hoje (06) que o poder judiciário e o Governo do Estado precisam agir com providências urgentes para resolver os problemas do Lar do Garoto, em Lagoa Seca e cuidar das outras unidades para evitar mais tragédias no estado. “É preciso que esses dois poderes realizem uma agenda positiva para buscar soluções em relação às unidades prisionais do estado”, disse o deputado.

Frei Anastácio diz que governo Temer foi mandado por ‘satanás’ para oprimir o povo

Solidade“Esse governo golpista foi mandado por ‘satanás’ para oprimir o povo brasileiro”. A declaração é do deputado estadual Frei Anastácio, ao falar sobre a sanção da lei da terceirização pelo presidente Michel Temer e a proposta de reforma da Previdência Social. Segundo ele, a terceirização é um assassinato das leis trabalhistas e a reforma da previdência é o fim da aposentadoria.

Trabalhadores impedem que prefeitura de Mogeiro transforme áreas rurais em loteamentos urbanos

A mobilização de trabalhadores rurais impediu que todas as propriedades rurais, no município de Mogeiro, com áreas abaixo de 300 hectares, fossem transformadas em loteamentos urbanos para construção civil. Um projeto de lei da prefeitura da cidade trazia essa proposta que iria prejudicar várias comunidades rurais. “Graças a presença dos trabalhadores que lotaram a Câmara de Vereadores esse desastre não aconteceu”, disse o deputado estadual Frei Anastácio

Paraíba: passagem de graça para desempregado

Projeto de lei prevê passagem de graça para desempregados na Paraíba

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Frei Anastácio (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa, propõe a gratuidade de passagem nos transportes intermunicipais de passageiro, para pessoas que estão desempregadas na Paraíba. O projeto prevê 12 deslocamentos durante três meses para o desempregado, após o fim do seguro desemprego,para que ele possa procurar trabalho,ou participar de seleções em cidades próximas de onde mora.

Frei Anastácio e Luiz Couto sinalizam união contra candidato de Cartaxo para presidência do PT no estado

Paulo Dantas

O deputado estadual Frei Anastácio e o deputado federal Luiz Couto, ambos do PT, parecem ter selado um acordo branco para a eleição da presidência do PT da Paraíba que será realizada no dia 10 de novembro.

Os sinais foram demonstrados com a mudança de enfrentamento entre os dois. Na sexta-feira (25) Luiz teceu elogios a Frei Anastácio. “Frei Anastácio é o melhor deputado estadual da Paraíba”.