Ministério Público e Política

MP-SP: Eleição sem trégua

A candidatura do ex-procurador-geral Luiz Antônio Marrey esquenta a disputa pelo comando da instituição paulista

Fabio Serapião

No próximo dia 5 de abril, os 2.024 promotores e procuradores do Ministério Público de São Paulo vão às urnas para escolher o novo Procurador-geral de Justiça. O vencedor comandará até 2016 a instituição com orçamento anual de 1,7 bilhão e terá a prerrogativa exclusiva de investigar o governador e deputados em casos relacionados à improbidade administrativa.

O atual Procurador-geral, Márcio Elias Rosa, parecia caminhar para uma reeleição tranquila até surgir um adversário forte e barulhento: Luiz Antônio Guimarães Marrey, ocupante do cargo por três mandatos. Logo em sua primeira aparição como pré-candidato, em fevereiro, Marrey ateou fogo na disputa ao atribuir a seu adversário, em carta endereçada a promotores, uma “fraqueza de liderança”.

Encerrado o prazo para a inscrição eleitoral, na terça-feira 11, o que muitos previam se concretizou: apenas Marrey e Elias Rosa inscreveram-se na disputa.

Desta forma, a eleição no maior Ministério Público do país parece seguir um caminho contrário ao da calmaria e cordialidade dos anos anteriores para adentrar no perigoso campo dos embates políticos partidários com uma mistura de ataques agressivos entre rivais, jogos de bastidores e tentativas de desconstrução dos candidatos.

Nos corredores da sede da instituição, instalado na Rua Riachuelo, no centro da capital paulista, os defensores da recondução de Elias Rosa ao cargo relacionam a reaparição de Marrey à entrada de aspectos partidários nas discussões eleitorais. O retorno do ex-procurador-geral seria uma resposta do grupo liderado pelos tucanos José Serra e Alberto Goldman e integrado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab(PSD) às recentes investigações relacionados ao escândalo do Metrô e CPTM.

A tese é sustentada pelo fato do candidato manter estreita relação com a tríade e ter sido secretário de Negócios Jurídicos na prefeitura na gestão Serra/Kassab e, em seguida, ocupado a pasta de Justiça do governo paulista quando Serra era governador e Goldman vice.

“Sabemos que não é minha participação que traz esse componente político partidário para dentro da instituição. Eu nunca ocupei cargo no Executivo, nunca exerci funções de confiança ligadas a lideranças políticas”, posiciona-se Elias Rosa.

Em resposta, o adversário afirma que sua volta foi solicitada por muitos promotores descontentes com a falta de liderança da atual gestão e dispara: “essa posição do Dr. Márcio Rosa é hipócrita. É fato notório que ele é afilhado político do atual secretário de Segurança Pública. Se os colegas lembraram do meu nome é porque a liderança dele foi fraca e tímida”.

Marrey e seus apoiadores apostam nos ataques à gestão de Elias Rosa para galgar votos. Para eles, nos últimos dois anos, os centros de apoio operacionais foram esvaziados, a burocracia aumentou, não houve independência suficiente no combate a casos de corrupção e a gestão foi omissa na discussão da PEC 37 e na querela com o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) sobre a possibilidade de investigação do Ministério Público em crimes eleitorais.

“A atual gestão é tímida e se dedica muito a criar burocracia para os promotores. Ela não foi capaz de assegurar meios necessários para o MP resolver seus problemas”, afirma Marrey, para quem um exemplo dessa incapacidade foi a crise entre o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo e o Ministério Público que quase resultou no despejo dos promotores das salas localizadas em prédios do judiciário.

Em sua defesa, Elias Rosa conta o fato de ter solucionado o impasse ao assinar, como último ato antes de desincompatibilizar-se do cargo, um termo com o governo e o TJ que garante a construção de prédios para todas as promotorias no prazo de 10 anos. Além disso, diz ter grandes conquistas no comando da instituição. Entre elas, a nomeação de mais de 200 novos promotores, a expansão do quadro de funcionários, a solidificação do plano de cargos e carreiras e a quitação de dívidas de gestões anteriores.

“Há um modelo que se apoia no MP, para que o MP seja o protagonista, eu pratico esse modelo. E existe outro modelo ultrapassado que é o da política. É um modelo antigo e muito bom pra fortalecer a figura do gestor e bom para quem tem interesses além das fronteiras do MP”, salienta Elias Rosa.

Disputas de lado, os dois candidatos possuem ao menos uma característica em comum. Ambos foram empossados apesar de não terem sido os mais votados pelos seus pares. Em 1996, Marrey foi o segundo mais votado, mas acabou nomeado por Mário Covas(PSDB). Elias Rosa perdeu para o procurador Felipe Locke em 2012, mas assumiu o cargo por indicação de Geraldo Alckmin.

No caso de Elias Rosa, essa vitória parece não ter sido bem digerida por seu adversário à época. Como resultado, Locke, atual presidente da Associação Paulista do Ministério Público, desistiu da disputa para apoiar Marrey e tem mobilizado a Associação para eleger o ex-procurador-geral.

A decisão de Locke é descrita como pragmática. Sem chances de ser empossado mesmo com uma vitória nas urnas, o caminho mais curto seria apoiar Marrey, assumir uma subprocuradoria em caso de vitória e depois sucedê-lo na próxima eleição.

Candidatos postos, armas escolhidas e apoiadores perfilados, o maior perdedor na atual conjuntura é o próprio Ministério Público Estadual. Após fortalecer-se ao garantir seu poder de investigação com a queda da PEC 37, a instituição enfrenta agora a investida de forças políticas interessadas em impor limites a essas conquistas.

Carta Capital