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sábado, 19 de maio de 2018

Legítima defesa, sim! Mas o que temos a comemorar?


 

“Quando me encontro no calor da luta
Ostento aguda a empunhadura à proa
E se a sentença se anuncia bruta
Mais do que depressa a mão cega executa
Pois que senão o coração perdoa.”


Não tenho, assim, dúvida alguma. Foi legítima defesa. O que me assombra é que a tragédia do crime, do qual resultou um jovem morto, jamais poderia ser comemorada. 

sexta-feira, 4 de maio de 2018

O fogo e o ódio

O incêndio e o desabamento do prédio Wilton Paes de Almeida, no Centro de São Paulo, onde cerca de 400 trabalhadores viviam, é possivelmente a mais dramática alegoria dos nossos dias. São mais de 40 pessoas ainda não encontradas, que podem estar sob os escombros. Aqueles que não morreram, perderam tudo. Ajudantes, serventes, faxineiras, motoboys, garis, manicures. Brasileiros, angolanos, bolivianos. Negros, quase todos. 

quinta-feira, 3 de maio de 2018

O tamanho da tragédia

Janio de Freitas

As ocupações no centro de São Paulo são frutos ácidos da tragédia social e de descaso governamental

Por um instante, estamos de volta a palavras e expressões como "tragédia", "descaso do poder público" e "problema de moradia" colhidas na fogueira de uma ocupação no centro de São Paulo. São verdades, mas pequenas verdades. A tragédia e o descaso são monstruosamente maiores.

Prédio desaba durante incêndio no centro de SP

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Associação Juízes para a Democracia: “Carta de São Paulo”


A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, torna pública a presente Carta, aprovada por ocasião do “Seminário Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia: o papel do Judiciário perante as liberdades públicas do cidadão”, realizado nos dias 23 e 24 de março de 2018, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP:

1.O avanço do modelo neoliberal, em detrimento do Estado do bem-estar social, é responsável pelo recrudescimento punitivo e consequente flexibilização das garantias penais e processuais penais clássicas. Por meio da construção de um Estado autoritário e punitivista, a política neoliberal aproveita-se da sensação de medo e insegurança disseminada pela mídia para fortalecer a utilização de um Direito Penal simbólico, a partir de propostas que visam, essencialmente, atender aos interesses de classes detentoras do poder político e econômico. Nesse sentido, apresentam-se novas ou mais rigorosas figuras penais, dissociadas de qualquer preocupação com as causas sociais e históricas que desencadeiam a criminalidade, voltadas tão somente à satisfação imediata do desejo de vingança e descarte dos indivíduos indesejáveis – os chamados “inimigos da sociedade” – por meio de seu aprisionamento ou mesmo aniquilamento.

segunda-feira, 19 de março de 2018

Delegado, Juiz e Desembargador pelo Estado Democrático de Direito


Quando assumi como Delegado de Polícia, entendi que, em decorrência do cargo de policial, poderia, em algum momento, ter que enfrentar bandidos e que, portanto, em razão da função, em algum momento, minha vida poderia ser colocada em risco, o que, felizmente, só aconteceu em duas oportunidades. Assim, o risco de morte é inerente a função policial e não se trata de crime político.


quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Comer é ato político

Eduardo Suplicy

Com o objetivo de sensibilizar a opinião pública e entidades da sociedade civil para o problema da alimentação popular na capital, movimentos e munícipes se juntaram para chamar atenção para as tentativas ou propósitos de implantação de alimentos ultraprocessados, a “Farinata”, também conhecida como “ração humana”, na alimentação das populações em situação de rua e em idade escolar. Estarei presente e espero vocês lá!

Facebook

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Cracolândia é símbolo fascinante e repugnante da possibilidade de fuga

Contardo Calligaris

Os craqueiros, expulsos da cracolândia original, levaram seu fluxo para a praça Princesa Isabel.

A reportagem de Roberto de Oliveira, na Folha de 29 de maio, nos diz como se sentem os moradores das ruas da nova cracolândia: "Não saio mais com bolsa"; "Costumava ir ao cinema à noite, mas vou agora [15h]"; "Eles abordam os moradores a todo momento. Espalham lixo, fazem cocô e xixi na sua frente".

Quem esteve alguma vez na cracolândia sabe que os entrevistados estão sendo comedidos: a convivência com o fluxo é intolerável.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Christian Dunker: Tratar os usuários de crack é enfrentar o problema da pobreza no Brasil

Helô D'Angelo disse:

Psicanalista defende que intervenções violentas na Cracolândia apenas criminalizam a pobreza – e não solucionam o problema

A Cracolândia sempre foi um ponto de embates políticos. Desde do último dia 21, os debates se intensificaram, já que o local tem sido alvo de operações policiais visando à dispersão dos moradores e usuários de crack, sob as diretrizes da nova política de “acolhimento” da prefeitura de São Paulo, o programa Redenção.

O Laboratório de Teoria Social, Filosofia e Psicanálise da USP (Latesfip) publicou uma nota de repúdio ao programa em sua página no Facebook, afirmando que o Redenção é uma forma de “criminalização da pobreza” e “desmonte da já frágil estrutura de assistência pública”: “A judiciação da saúde pela via da repressão armada parece visar, sobretudo, o encarceramento da população empobrecida e a reorganização urbana em benefício do capital imobiliário”, diz o texto.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Plano de metas contra a desigualdade

Oded  Grajew

Por força de um dispositivo da Lei Orgânica do Município, João Doria (PSDB), o novo prefeito de São Paulo, terá que apresentar um plano de metas para os quatro anos de sua gestão.

Este plano deverá conter metas para todas as áreas da administração pública, para todos os distritos da cidade e observar as diretrizes da campanha eleitoral (a Folha, na edição de 1º de janeiro, selecionou corretamente 118 promessas do candidato Doria que teriam que ser traduzidas em metas).

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Desembargador que anulou júris do Carandiru sugere que imprensa é financiada pelo crime

Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Ivan Sartori também acusou defensores de direitos humanos de serem patrocinados pelo crime organizado

Rodrigo Gomes, da RBA

'Seremos criticados pela imprensa, mas não quero saber da imprensa', disse Sartori no dia do julgamento

São Paulo – O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Ivan Sartori, que votou pela anulação dos julgamentos e absolvição dos policiais envolvidos no Massacre do Carandiru, sugeriu hoje (4), em uma rede social, que a imprensa e organizações de direitos humanos são financiadas pelo crime organizado.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Anulação da condenação de PMs no massacre do Carandiru é vergonhosa

Leonardo Sakamoto*

O Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram executados por forças policiais que invadiram o Pavilhão 9 da então Casa de Detenção de São Paulo, completa, no próximo dia 2 de outubro, 24 anos. Durante os julgamentos, eu havia escrito aqui que a Justiça estava sendo – mesmo que parcialmente e temporariamente – feita.Mas, nesta terça (27), a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou os julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo massacre.

terça-feira, 6 de setembro de 2016

Uma vida radicalmente evangélica

D. Paulo Evaristo no velório do jornalista Vladimir Herzog
Francisco Paes de Barros 

Hoje, 14 de setembro, Dom Paulo Evaristo Arns faz 95 anos. Quando ele tomou posse da Arquidiocese de São Paulo, em 1.º de novembro de 1970, o Brasil vivia sob uma ditadura militar, período em que aconteceram graves violações aos direitos fundamentais da pessoa humana.

Durante os 28 anos em que esteve à frente da Arquidiocese de São Paulo, o cardeal Arns foi um dos mais importantes defensores dos direitos humanos. E também nunca deixou de fazer uma apreciação moral das culturas políticas, de um modelo social e de um programa.

Mantendo a Ordem: PM contra vândalos


domingo, 4 de setembro de 2016

Contra Temer, Paulista reúne 100 mil pessoas na tarde deste domingo

Ato contra Temer na capital paulista foi para o Largo da Batata

Da RBA

Perto de 100 mil pessoas estão reunidas na Avenida Paulista neste momento, em ato contra o governo Temer, convocado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, disse há pouco em vídeo no Facebook que a mobilização é por ‘Diretas Já’ – “queremos definir quem vai ser o presidente do Brasil e nenhum direito a menos, porque esse golpe é contra a maioria do povo brasileiro”.
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