Na periferia falta vaga

Na zona sul de São Paulo, movimentos sociais e moradores lutam juntos pela garantia de direitos básicos, contra a desigualdade e o déficit habitacional.

Carolina Piai, Thiago Gabriel e Victor Santos

Como dizia Sabotage, em trecho do aclamado álbum Rap é Compromisso! de 2000, na Zona Sul o cotidiano é difícil. Essa realidade cantada pelo rapper é evidente ainda hoje na região, que sofre com a falta de serviços públicos acessíveis, a precariedade habitacional, o desemprego e o abandono das promessas de campanha de diferentes administrações tanto municipais quanto estaduais. Como na época de Sabotage, na periferia falta vaga.

Berço de grandes nomes da cultura hip hop, como Sabotage, Racionais Mc’s e Criolo, a Sul é a zona de maior extensão na capital paulista, com 607 km² e abrange as subprefeituras Capela do Socorro, Campo Limpo, Cidade Ademar, Parelheiros, e M'Boi Mirim. Segundo dados de 2008, da Rede Nossa São Paulo, a região é, também, a mais populosa, com aproximadamente 2,35 milhões de habitantes.

Ainda segundo a Nossa São Paulo, os distritos da Zona Sul trazem índices nada gloriosos, como os da Vila Andrade que contabiliza a maior concentração de favelas na cidade; Parelheiros, a maior porcentagem de crianças com mães de até 19 anos; Marsilac com a pior porcentagem de empregos em relação ao total da cidade.

Entre as bandeiras levantadas pelos moradores da Sul, tais como saúde, educação e transporte público de qualidade, uma ganhou destaque nos últimos meses: a luta pela moradia digna. A principal tática usada para o combate às injustiças causadas pelas recentes políticas públicas direcionadas à habitação é a da ocupação de terrenos ociosos.

Da ponte João Dias pra lá, o povo construiu dezenas de ocupações desde meados do ano passado, organizadas a partir de despejos irregulares e uma especulação imobiliária feroz que hoje atinge toda a cidade. Segundo a Prefeitura de São Paulo, o município possui hoje 890 mil famílias vivendo em assentamentos precários sob algum tipo de inadequação, seja por posse ilegal ou construção em áreas de risco. A proposta de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT) prevê a construção de 55 mil moradias dentro do programa Minha Casa Minha Vida e não se encontra em vias de ser cumprida.

As pessoas que tiveram seu direito à moradia negado receberam ajuda de alguns movimentos sociais e populares para a estruturação da luta. Entre eles, estão o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e a Rede Extremo Sul, coletivos que colaboram com os moradores da ocupação na construção de seus barracos e na organização da luta.

"Criar poder popular, um dos nossos gritos de ordem, é o que acontece nas nossas ocupações. A gente procura sempre o trabalho coletivo, busca comunhão", explica Jussara Basso, militante do MTST. A construção desse poder é desenvolvida, a seu ver, "para que as pessoas se empoderem de sua força, da força coletiva". A partir disso, se vai à rua em busca de direitos, porque direitos, Jussara assegura, “todos temos, mas eles são negados o tempo todo”.

Consolidado no final dos anos 1990, o MTST atua com uma estrutura de organização bastante rigorosa. O movimento é setorizado, para "que nenhum ponto fique sem atenção", segundo Jussara. Da comunicação às negociações, passando pela autossustentação e setor comunitário, cada engrenagem necessária para possibilitar a atuação do coletivo precisa estar funcionando para que se possa seguir na luta pela moradia digna.

Ao identificar áreas vazias que não estão sendo utilizadas e não são muradas na periferia da capital paulistana, o movimento inicia um trabalho de base. Estudam a condição do terreno: de quem é a propriedade e qual é o zoneamento do local. No entanto, a militante ressalta: "é uma pesquisa complicada de ser feita, normalmente a gente consegue descobrir mesmo todos os problemas da determinada área depois que a ocupação é feita".

A coordenação do MTST promove reuniões com moradores da região, nas quais se debate o alto, e muitas vezes inacessível, preço do aluguel. A partir dessas conversas, a ocupação é planejada. A ideia de construção coletiva do espaço também é previamente estabelecida: antes da ocupação a coordenação se divide em várias brigadas, uma cuida do trabalho de base, outra prepara kits com bambus e lonas. "Nessa área aqui, da Vila Nova Palestina, foram preparados 2 mil kits sem-teto. No primeiro dia de ocupação, os kits são distribuídos e as pessoas entram e montam suas barraquinhas, de forma bem precária, mas montam para consolidar a ocupação”, conta a militante do movimento. Depois vem a parte da infraestrutura: "No dia seguinte, começamos a montar a primeira cozinha da ocupação, para poder alimentar as pessoas''.

Dentro das ocupações, o funcionamento organizativo se repete: "A ocupação é dividida em setores e em comissões, temos a comissão de organização, a de autossustentação que cuida para que não falte alimento das cozinhas coletivas, a do trabalho comunitário que faz o trabalho de base dentro da ocupação pra saber quais são os problemas que as pessoas estão enfrentando na comunidade”. Quanto a um possível caráter de desigualdade criado pela divisão de poderes, Jussara afirma: “Eles trabalham em conjunto, são um coletivo de setores; a gente tem uma hierarquia organizativa, mas não de comando”.

Na ocupação Vila Nova Palestina, a maior do movimento, os moradores se reúnem pela manhã e em todo final de tarde conforme seu agrupamento (definido pela localização do barraco dentro do terreno) para assinar os nomes em uma lista que controla quem tem atuado diretamente na luta, contribuindo com as mais diversas tarefas diárias.

O MTST está presente em 7 estados do país e compõe uma frente chamada Resistência Urbana que atua em 13 estados. Sua frente de lutas vai além da questão da habitação. Por meio do coletivo Periferia Ativa, Jussara conta que o movimento trabalha junto às comunidades por outras reivindicações: "A luta nunca para, a luta do MTST só vai parar quando toda pessoa pobre do Brasil tiver sua casa própria, saúde, educação, transporte".

O Periferia Ativa percorre a periferia paulistana buscando a dignidade dessa população: "a urbanização de São Paulo se deu de forma a expulsar a população pobre do centro, então é bastante lógica a reivindicação de se morar no centro de São Paulo, mas a periferia permaneceria sendo uma área precária". Além da insuficiência dos serviços públicos nessas regiões, há um descontentamento generalizado com o único programa federal destinado a habitação, o Minha Casa Minha Vida: "essas moradias são feitas no fundão do fundão. Além da periferia, onde não chegou transporte público, saneamento básico".

As críticas ao programa recebem coro em outros movimentos, como a Rede Extremo Sul: "Você homogeneíza tudo e abstrai as especificidades locais das pessoas que vão ser atendidas. Por que essa padronização? Porque é uma política pensada por métodos de empreiteiras, uma garantia de lucro para elas”, critica Guto, militante da Rede.

"A empreiteira sempre vai preferir construir mais moradia por espaço, diminuir o tamanho, fazer prédios mais altos, economizar na qualidade dos materiais, todo o padrão vai sendo rebaixado", explica. O panorama, portanto, mostra-se implacável: "A cisão de classe é muito explícita quando se discute a questão da moradia. O interesse da empreiteira vai contra o interesse da família".

Atuante no fenômeno de ocupações, a Rede Extremo Sul "é um movimento popular que tenta buscar um caminho de auto-organização. Com base em todas as opressões que o sistema produz, tenta bolar formas, que vão se reconstruindo, por conta das pequenas experiências que talvez a gente entenda que possam se multiplicar", explica Guto.

Presente em três ocupações na Zona Sul, o movimento conta que todas se formaram de maneira espontânea, com posterior convite à Rede de participar do processo, feito pelos próprios moradores. "O que aconteceu é que nas ocupações a gente colocou, além de uma solidariedade desde o início, uma proposta organizativa. Em algumas delas houve uma ressonância, outras não. Os lugares que a gente sentiu uma aceitação a proposta, procuramos conduzir de alguma forma", explica Guto.

Nas ocupações em que está presente, a Rede Extremo Sul preocupa-se em criar uma experiência local participativa que rompa com alguns valores que combatem na sociedade atual. A burocracia, o clientelismo, a educação tradicionalista e a hierarquia são algumas das coisas que o movimento busca evitar em sua organização.

A ideia é desconstruir a lógica de competição que impera na sociedade, criando uma coletividade que possa se autogerir, e não apenas reproduzir as formas de organização já estabelecidas. Guto reconhece a dificuldade do processo: "Apesar de sabermos que é muito limitador colocar essas coisas em prática, sabemos também ser um limite que se não for superado nós não avançamos, não muda nada. E nos acomodamos. Então não adianta nada, por exemplo, fazer uma luta pela educação, mas que seja por uma educação que não faz sentido para nós”.

A Rede Extremo Sul admite que o essencial é que as famílias sem condições habitacionais consigam construir sua casa. Porém, essa conquista tem de ser acompanhada de garantias de autonomia ao novo proprietário do terreno. “Se é pra fazer nos mesmos moldes que o mercado e a empreiteira fazem, por que é que precisa ter movimento?”, questiona Guto.

Nessa perspectiva, eles procuram trabalhar em uma fatia do programa Minha Casa Minha Vida, denominado Entidades. Segundo a definição oficial do governo, "é dirigido a famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1.600,00 e estimula o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais". Através do projeto, pretendem uma solução que insira os moradores beneficiados no processo de realização e construção das moradias.

Para isso, reconhecem a necessidade de trazer os moradores e companheiros de luta para a própria estruturação da Rede. “Para a gente, todo mundo que está aqui e se incorpora no processo de organização, se apropria e se incorpora também à Rede. Embora não tenha uma coisa fixa, ‘ele é coordenador de tal tarefa’, mas ele é coordenador do movimento", explica Carolina Moura, militante da Rede. "A gente nunca afirma o movimento, temos muito receio de cristalizar as funções, de ter uma especialização, a gente faz um negócio rotativo. A militância às vezes torna-se uma coisa meio hierárquica, você acaba reproduzindo a lógica de diferenciação", complementa Guto.

Os movimentos não se mostram otimistas com as políticas públicas habitacionais propostas pelo Estado brasileiro. Se posicionam contra "migalhas" e soluções paliativas, como o Bolsa Aluguel, e também não concordam com políticas de habitação voltadas para o lucro de grandes empreiteiras.

Carta Maior