Campina Grande quer proibir Nepotismo

Projeto quer proibir nepotismo em CG

Proposta proíbe nomeação de cônjuges, companheiros, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Josusmar Barbosa

O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) protocolou ontem, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe o nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo de Campina Grande.

De acordo com a propositura, fica proibida a nomeação de cônjuges, companheiros, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido de cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta em qualquer um dos poderes, no município.

“Entende-se como autoridades municipais o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefes de seções e departamentos, coordenadores, diretores, presidente da Câmara de Vereadores, membros da mesa e secretários da Câmara de Vereadores”, esclareceu Napoleão.

O projeto veda também “a contratação direta, sem licitação, por órgão ou entidade da administração pública municipal na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, familiar de detentor de cargo em comissão ou função de confiança que atue na área responsável pela demanda ou contratação ou de autoridade a ele hierarquicamente superior no âmbito de cada órgão e de cada entidade”.

Segundo Napoleão, apesar da existência de legislação federal, é preciso regulamentá-la em instância municipal. Ele acrescenta que, se depender da vontade popular, a pressão será grande para a aprovação do projeto. Nas redes sociais há inúmeras manifestações no intuito de coibir tal prática.

“Precisamos da participação popular nessa votação, como tem sido em várias ocasiões”, defende o vereador.

“Um dos objetivos é tirar o poder dos donos do poder, para que entendam que a nossa prefeitura não é reduto familiar, mas um órgão público”, destaca Maracajá. Para ele, o nepotismo é como um câncer da administração pública e uma porta de passagem para os ‘mensalinhos’. “Quem tem um filho ou uma esposa favorecido por um emprego perde a autonomia durante a tomada de decisão”, ressalta.

Jornal da Paraíba