Protestos e Reforma Política

Protestos apontam para a necessidade da reforma política

As manifestações que tomaram as ruas de São Paulo desde a última quinta-feira, 13 de junho, e vêm ganhando forças por diversas cidades em todo o país refletem a total falência do sistema político brasileiro. A juventude na rua lutando por direitos e voz demonstra a crise representativa das instituições democráticas e apontam para a necessidade de uma reforma política.

Apesar dos protestos terem começado pela reivindicação redução da tarifa de ônibus e metrô, e melhoria do transporte público, as pautas têm se ampliado passando por questões como o questionamento da prioridade do governo federal com os gastos público, corrupção, valorização da saúde e educação, contra a repressão policial, pelo direito de se manifestar. Tudo isso reunido em um forte sentimento de revolta e claro questionamento da legitimidade dos instrumentos tradicionais de representação e participação democrática.

Para José Moroni da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, o sistema político brasileiro precisa mudar e ir além da velha representação que encontra nos partidos a única forma de reconhecimento de mediação. “A sociedade brasileira avançou muito nos últimos anos e o nosso sistema político continua o mesmo e o pior com um Congresso nacional que não aprova uma reforma do sistema político, optando pelo atual sistema. Um sistema baseado no financiamento privado das campanhas e na personalização da política não consegue processar as mudanças sociais, culturais, políticas, econômicas e ambientais que as ruas clamam e exigem”, avalia.

Moroni acredita que o atual sistema político esta de costas para os anseios da maioria da população. “E o mais desconcertante é que o nosso parlamento não percebe isso. As manifestações estão dando um basta a esta forma de se pensar e fazer política. Por isso, que nós da plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político, defendemos uma outra política onde a centralidade das decisões estão nos instrumentos de democracia direta”, defende.

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política constitui em três eixos: Democracia Direta, enfatizando a necessidade de espaços de participação popular; Democracia Representativa e Deliberativa, com mecanismos que inclui questões eleitorais, como Financiamento Público de Campanhas e a listas fechadas que garantam as sub-representações da sociedade; a Democratização da Comunicação e do Judiciário, como instrumentos de concentração de poder, seja na perspectiva ideológica e de controle, sendo que em todos esses pontos, existe o reflexo de cada organização que faz parte da nossa plataforma. Por isso a proposta da plataforma é ampla e representativa, com perspectiva de transformar o Sistema Político como um todo, sem fragmentação.

Recentemente a Plataforma pela Reforma do Sistema Político lançou, por meio da comunidade de mobilização online Avaaz, uma petição que convida a sociedade a assinar o abaixo assinado em apoio um Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político. O objetivo da petição é angariar 1,5 milhão de assinaturas para que o projeto seja encaminhado ao Congresso Nacional e seja votado, assim como foi feito com o Ficha Limpa.

É hora de fazer com que a revolta das ruas cheguem aos poderes constituidos e façam a necessária reforma na estrutura do sistema político brasileiro. Assine a Petição e distribua para os seus amigos.

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