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| Terenas |
Índios e fazendeiros chegaram a um acordo no fim da tarde de ontem em relação ao conflito estabelecido no município de Sidrolândia, distante 72km de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde um integrante da etnia terena foi assassinado na última quinta-feira.
Após reunião no Tribunal de Justiça local, mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os indígenas se comprometeram a não realizar mais nenhuma nova ocupação na região. Em contrapartida, os produtores rurais garantiram que não entrariam com pedido de reintegração de posse das terras já ocupadas. Em 15 dias, o CNJ garantiu aos índios que marcaria uma audiência com o governo federal para tentar solucionar o impasse.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o corpo do índio terena Oziel Gabriel, 35 anos, assassinado durante confronto com as polícias Militar e Federal, em Sidrolândia, passou por novaautópsia na tarde de ontem. Um perito ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e um médico legista da Polícia Federal, ambos de Brasília, realizaram a necrópsia no
Instituto Médico Legal de Campo Grande.
Conforme informações do Ministério Público Federal, o primeiro exame, feito ainda em Sidrolândia, não identificou sequer o calibre da bala que atingiu Oziel durante o cumprimento de ordem judicialde reintegração de posse da Fazenda Buriti. O laudo da nova perícia deve ficar pronto em 15 dias e será anexado ao inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar o caso.
A Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul alegou que os agentes foram orientados a utilizar somente armas não letais durante a execução da reintegração. No entanto, policiais portavam armas de fogo. A PM de Mato Grosso do Sul comunicou que só foram utilizadas balas de borracha durante a ação.
A Funai emitiu nota oficial considerando lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes de o julgamento do recurso, sem que pudesse informar e dialogar
previamente com os indígenas.
Em reunião na noite de sexta-feira no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff pediu para que os órgãos evitem a desocupação imediata de terras com indígenas e que seja formulado um programa para garantir a sustentabilidade financeira das tribos.
Disputa
Na manhã de ontem, o fazendeiro Nilton Carvalho da Silva Filho, 59 anos, deixou a sede da Fazenda Esperança, no município de Aquidauana, distante 143km de Campo Grande. O imóvel foi
ocupado pelos índios da etnia terena na sexta-feira, um dia após o conflito na Fazenda Buriti.Aproximadamente 200 índios ainda permanecem no local.
O processo de demarcação em Sidrolândia foi iniciado em 2001. Só em 2010, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou a chamada portaria declaratória, documento que reconhece o direito
dos povos sobre a reserva em questão. No entanto, a delimitação da área não prosseguiu. Teve início uma batalha judicial que travou todo o processo. A área total reivindicada pelos índios, incluindo 25 fazendas, tem 17 mil hectares. Na região de Sidrolândia há aproximadamente 7 mil índios, de acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O ex-deputado estadual Ricardo Bacha diz que a Fazenda Buriti, uma das áreas disputadas, pertence a sua família desde 1927.
Paralamentopb
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o corpo do índio terena Oziel Gabriel, 35 anos, assassinado durante confronto com as polícias Militar e Federal, em Sidrolândia, passou por novaautópsia na tarde de ontem. Um perito ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e um médico legista da Polícia Federal, ambos de Brasília, realizaram a necrópsia no
Instituto Médico Legal de Campo Grande.
Conforme informações do Ministério Público Federal, o primeiro exame, feito ainda em Sidrolândia, não identificou sequer o calibre da bala que atingiu Oziel durante o cumprimento de ordem judicialde reintegração de posse da Fazenda Buriti. O laudo da nova perícia deve ficar pronto em 15 dias e será anexado ao inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar o caso.
A Superintendência da Polícia Federal do Mato Grosso do Sul alegou que os agentes foram orientados a utilizar somente armas não letais durante a execução da reintegração. No entanto, policiais portavam armas de fogo. A PM de Mato Grosso do Sul comunicou que só foram utilizadas balas de borracha durante a ação.
A Funai emitiu nota oficial considerando lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes de o julgamento do recurso, sem que pudesse informar e dialogar
previamente com os indígenas.
Em reunião na noite de sexta-feira no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff pediu para que os órgãos evitem a desocupação imediata de terras com indígenas e que seja formulado um programa para garantir a sustentabilidade financeira das tribos.
Disputa
Na manhã de ontem, o fazendeiro Nilton Carvalho da Silva Filho, 59 anos, deixou a sede da Fazenda Esperança, no município de Aquidauana, distante 143km de Campo Grande. O imóvel foi
ocupado pelos índios da etnia terena na sexta-feira, um dia após o conflito na Fazenda Buriti.Aproximadamente 200 índios ainda permanecem no local.
O processo de demarcação em Sidrolândia foi iniciado em 2001. Só em 2010, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou a chamada portaria declaratória, documento que reconhece o direito
dos povos sobre a reserva em questão. No entanto, a delimitação da área não prosseguiu. Teve início uma batalha judicial que travou todo o processo. A área total reivindicada pelos índios, incluindo 25 fazendas, tem 17 mil hectares. Na região de Sidrolândia há aproximadamente 7 mil índios, de acordo com informações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O ex-deputado estadual Ricardo Bacha diz que a Fazenda Buriti, uma das áreas disputadas, pertence a sua família desde 1927.
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