A pessoa deve estar acima dos partidos

Fim dos partidos?

Juremir Machado 

A presidente da República acordou para a necessidade de uma reforma política. Juristas e adversários da mudança falarão em milhares de empecilhos técnicos para tentar barrar a metamorfose. O perigo vem dos políticos. Eles sonham em fazer do limão uma limonada. Querem puxar a brasa acesa pelas multidões para o churrasquinho de gato que tentam assar há tempo: financiamento público de campanha e voto em lista fechada. Vendem isso como um pacote fechado. Um não poderia vir sem o outro. Será?

Partidos políticos são estruturas tipicamente do século XIX. Devem existir. Mas precisam ser reinventados. Fortalecer velhos partidos é uma fria. Está na hora de gritar: votar em pessoas não é errado. Basta que as pessoas tenham boas ideias e representem claramente os seus eleitores. Muito pior é obrigar a pessoa eleita a trair suas ideias e seus eleitores em nome das diretrizes de um partido. A pessoa deve estar acima dos partidos. Se for infiel ao eleitor, deverá levar cartão vermelho na eleição seguinte. A fidelidade ao eleitor é mais importante do que a fidelidade a partidos. Políticos sonham com voto em lista fechada e financiamento público por razões óbvias: não precisar correr atrás de dinheiro para campanha nem atrás de votos. Eleição sem trabalho.

Como funcionaria? Bota-se uma celebridade na cabeça da lista para puxar votos e atrás dela os caciques do partido. É roubada. O Brasil precisa de listas abertas, de candidaturas avulsas e de partidos como sinalizadores de ideias, ideologias e estruturas administrativas para candidaturas. O político não deve poder mudar de partidos nos três primeiros anos depois da eleição, salvo se for o obrigado a fazê-lo para salvar seu compromisso com os eleitores e respeitar seu dever de consciência. No último ano, deve poder sair, pois nem casamento pode ser obrigatoriamente para sempre. O dinheiro das campanhas deve aliar financiamento público e privado de pessoas físicas com um teto limitado e bem fiscalizado. Pessoas jurídicas não devem poder em hipótese alguma contribuir.

O Brasil precisa de algum grau de voto distrital para que as campanhas fiquem mais baratas e para que os eleitores possam fiscalizar mais de perto os seus eleitos. Mais do que tudo, o Brasil necessita de mais mecanismos de democracia direta, que podem conviver tranquilamente com a democracia representativa. A era das rede sociais deve ser também a era dos plebiscitos. Estou ficando muito sério. Começo a acreditar em mudanças. Basta que as manifestações continuem por mais cinco anos.

O poder, ao longo da história, tem-se apoiado em três pilares: controle econômico, aparato repressivo e dominação dos meios de comunicação (disseminação ideológica). Na era das redes sociais, apogeu da internet, o controle centralizado dos meios comunicação chegou ao fim. Cada um de nós é dono da sua mídia. Daí a fúria contra a mídia convencional aliada ao poder econômico e ao jogo dos velhos partidos. É o triunfo dos indivíduos organizados em coletivos provisórios ou permanentes contra estruturas esclerosadas. Não há como silenciar a voz dos insatisfeitos. Era tão fácil antes.