Caatinga: entre a devastação e a conservação

Caatinga: um bioma entre a devastação e a conservação

A diversidade da flora e da fauna da Caatinga coloca o bioma - considerado o único tipicamente brasileiro, dentre os nove que ocupam o território nacional - em uma posição privilegiada no cenário internacional: em 2003, foi classificada pela organização Conservation International como uma das 37 grandes regiões naturais do planeta que devem ser conservadas e protegidas, pois assim como outros biomas, colabora para a manutenção dos padrões regionais e globais do clima, da disponibilidade de água potável, de solos agriculturáveis e de parte relevante da biodiversidade do planeta.

Maria Marta Avancini & Glória Tega

Apesar disso, o interesse pelo bioma, inclusive no campo da ciência, é recente, e o conhecimento produzido ainda é restrito. Esse cenário, somado à crescente devastação da Caatinga, remete ao debate urgente sobre sua conservação.

A Caatinga é o bioma que predomina na região do semiárido brasileiro, com uma população de cerca 22 milhões de pessoas - ou 11,8% da população nacional. Na Caatinga estão catalogadas 2.240 espécies de vegetais e animais, segundo informações publicadas no site da Associação Caatinga, que atua em prol da preservação do bioma. Dessas, 481 são endêmicas - ou seja, só existem na região. Elas se distribuem em uma área estimada em 959 mil km² (ou 9,9% do território nacional), ocupando nove estados brasileiros: Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Bahia e norte de Minas Gerais.

O semiárido se caracteriza pela baixa incidência de chuvas (em relação a outros biomas) e pela irregularidade da precipitação. Em média, por ano, chove entre 300 mm e 500 mm, mas nas áreas de maior altitude tende a chover mais - a média pode chegar a 1.200 mm/ano. A temperatura é sempre elevada: 25ºC a 30°C, em média, e o clima severo faz com que os rios sejam temporários e que na vegetação predominem as plantas xerófitas (cactáceas e outras espécies espinhosas).

A baixa incidência de chuvas, a irregularidade do regime pluviométrico, as elevadas temperaturas e o solo predominantemente cristalino (pouco permeável) configuram um cenário de déficit hídrico, que alimentou o imaginário de que "não há nada". No entanto, como pontua a organização Articulação Seminário Brasileiro (ASA), o semiárido brasileiro não se caracteriza pela falta de água; pelo contrário, é o semiárido mais chuvoso do planeta.

Ao contrário do que parece à primeira vista, há uma grande variedade de paisagens na região, com dez tipos de unidades: depressão sertaneja, chapadas altas, superfícies dissecadas, superfícies trabalhadas, Chapada Diamantina, dentre outras, evidenciando as especificidades do bioma em termos de estrutura física e dos aspectos bióticos, segundo a publicação Biodiversidade da Caatinga: áreas e ações prioritárias para a conservação, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Riqueza esquecida

A diversidade de espécies faz da Caatinga a região semiárida mais rica em fauna e flora do mundo. Essa riqueza, contudo, só começou a ser valorizada recentemente. "A diversidade da Caatinga sempre foi subestimada, por isso se tornou o bioma menos valorizado e conhecido do país", analisa o geólogo Washington Franca-Rocha, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), na Bahia.

Mais do que uma percepção, a afirmação do professor se sustenta em dados: Franca-Rocha coordenou o "Mapeamento da cobertura vegetal do bioma Caatinga", que integra o Mapeamento de cobertura vegetal dos biomas brasileiros, lançado em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Utilizando imagens feitas por satélites e comparando dados atuais com os do fim da década de 1960, o estudo concluiu que até 2002 a cobertura vegetal natural correspondia a 62,69% da região.

Outro estudo mais recente, o Relatório do monitoramento do desmatamento do bioma Caatinga, divulgado pelo MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2011, aponta para uma aceleração do processo de desmatamento ao longo da primeira década do século XXI: em 2002, 43% da vegetação original havia sido suprimida; em 2008, o desmatamento chegava a 45%. Em números absolutos, a Caatinga teve 16,5 mil km² de cobertura nativa suprimida no período analisado - ou uma perda média de 0,33% por ano. "Em nosso estudo constatamos algumas áreas com maior aceleração da desertificação", conta o professor da UEFS. Essas áreas concentram-se nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia e norte de Minas Gerais.

A mão do homem

No livro Mudanças climáticas e desertificação no semiárido brasileiro, Franca-Rocha explica que a região era ocupada por florestas durante o período pré-colombiano. Com a chegada dos portugueses, já no século XVI, a área começou a ser utilizada para a criação de gado, o que acarretou na mudança da vegetação, que assumiu características mais parecidas com a atual - arbustiva e ramificada. Assim, em um processo que remonta ao século XVI, já se observam os principais vetores da destruição da Caatinga: a pressão populacional, combinada com a exploração econômica dos recursos naturais.

De um lado, a Caatinga é a região semiárida mais povoada do planeta; são cerca 28 milhões de pessoas que dependem dos recursos naturais para viver. De outro lado, vem sofrendo as pressões da expansão da fronteira agrícola no país, passando a ter grandes áreas ocupadas para a plantação de soja, milho e algodão. É o que está ocorrendo no Piauí: de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado perdeu 48,7 mil quilômetros de Caatinga, o que corresponde a 30,9% do bioma. O dado consta dos Indicadores de desenvolvimento sustentável 2012, lançado durante a conferência Rio +20.

O avanço da fronteira agrícola significa desmatamento, fragilizando ainda mais o delicado equilíbrio climático da Caatinga. No caso do Piauí, afirma o IBGE, boa parte do desmatamento é feito para viabilizar a agricultura familiar, mas o agronegócio também começa a ganhar espaço na região, intensificando os impactos ambientais. Em 2009, por exemplo, foram identificados 3,9 mil focos de calor no Piauí contra 3,5 mil em 2004, de acordo com o IBGE.

A exploração de carvão é outro fator que contribui para acelerar o desmatamento. Novamente, o estado do Piauí é o cenário de devastação, exemplificando um processo que se repete em outras partes da Caatinga. Em 2006, foi implantado na região da Serra Vermelha o projeto Energia Verde, com aprovação do Ministério do Meio Ambiente, prevendo o desmatamento de 78 mil hectares de matas nativas para a produção de carvão vegetal. "Seria o maior projeto de exploração de carvão vegetal do Brasil, com autorização do governo federal para exportar o material, o que hoje é proibido pela legislação, que veda a exportação de carvão vegetal oriundo de matas nativas", afirma o fotojornalista André Pessoa, especializado em reportagens ambientais e responsável por um extenso registro fotográfico da Caatinga.

O projeto acabou envolvido em uma série de irregularidades ambientais e trabalhistas, como o uso comprovado de trabalho escravo. Por isso, foi suspenso pela Justiça, mas não houve a interrupção da exploração de carvão. "O projeto foi paralisado no início, freando as consequências negativas como a intensificação da desertificação de uma área já bastante ameaçada. Mas, depois que a Justiça paralisou o projeto, os empresários terceirizaram a exploração de carvão nas pequenas propriedades no sul do estado, gerando uma destruição de mais de 100 mil hectares de Caatinga", denuncia Pessoa, que registrou a destruição em fotos.

A expansão da fronteira agrícola e a exploração irregular de carvão vegetal não são ameaças restritas ao Piauí, estendendo-se também ao norte de Bahia, Pernambuco e Paraíba, alerta o professor Franca-Rocha, sendo observadas inclusive em áreas de baixíssima incidência de chuvas. "Esse tipo de exploração dos recursos intensifica o processo de desertificação, gerando perdas para a biodiversidade e agravando a pobreza da população", reitera.

Convivendo com a seca

A reversão desse cenário remete às políticas de conservação da Caatinga, as quais deveriam se traduzir em ações tais como a conversão de algumas áreas do bioma em áreas de preservação. "Isso tem que ser feito pelos órgãos de proteção ambiental, caso contrário corremos o risco de perdas irreparáveis para o bioma e o ecossistema", pontua o professor da UEFS.

Atualmente, a criação de unidades de conservação como os parques nacionais tem sido uma das principais linhas das políticas públicas voltadas para a preservação da Caatinga. Existem na região 24 unidades de conservação sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, mas representam cerca de 1% da área total do bioma. Dessa forma, em relação a outros biomas brasileiros, as ações de conservação da Caatinga são menos intensas, pontua o geólogo Franca-Rocha, ampliando o risco de devastação. Some-se a isso as políticas de combate à seca no passado, que enfatizaram o "enfrentamento" em vez da "convivência" com as condições e características do clima e do bioma do semiárido.

Nesse cenário, organizações da sociedade civil ganham espaço no sentido de propor alternativas voltadas à conservação, por meio de projetos, campanhas e outros tipos de iniciativas. A Associação Caatinga, por exemplo, foi a responsável pela campanha que resultou na escolha do tatu-bola como mascote da Copa do Mundo de 2014 e mantém um projeto destinado à preservação do animal, listado entre as espécies ameaçadas de extinção. Esse tipo de iniciativa, somada a tantas outras, entretanto, permanecem isoladas.

Mesmo lugar, duas paisagens

Quando se fala da Caatinga, a memória traz a imagem ligada a galhos secos e retorcidos, estáticos, sobre uma terra laranja que o sol escaldante secou. O vento quente, que às vezes bate, não balança nenhuma folha verde, pois todas estão completamente secas, mortas talvez.

Mas a seca não dura o ano todo. Na época da chuva a paisagem muda completamente. A morte dá lugar à vida, ou melhor, àquela vida que estamos acostumados, já que, na verdade, a morte nunca esteve presente na vegetação da Caatinga.

Controvérsia