Nova proposta foi feita pela Procuradoria Municipal espera encerrar a greve; mudanças poderão ser aplicadas a partir do próximo ano.
Isabela Alencar
A nova proposta do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os servidores da Saúde do município de Campina Grande, feita pela Procuradoria Municipal espera encerrar a greve que começou na semana passada. Segundo o procurador adjunto Paulo Porto, a proposta estabelece, entre outras situações, a não ascensão de cargos sem que haja concurso interno. As mudanças poderão ser aplicadas a partir do próximo ano.
Conforme o procurador, foram encontradas várias irregularidades no atual PCCR, aprovado no final de 2011 para ser aplicado em 2012, algumas delas inconstitucionais, como a ascensão de cargos sem que haja concurso interno. “Na verdade a proposta seria implantada como uma nova lei que reformaria a anterior. A intenção é corrigir as irregularidades que são várias e algumas chegam a ser inconstitucionais”, contou.
De acordo com ele, a proposta foi apresentada aos servidores e Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), na última terça-feira. Segundo o procurador, os trabalhadores foram receptivos para a mudança e a expectativa agora é que a greve possa ser finalizada. “Eu tenho certeza que durante a próxima reunião marcada entre o sindicato e os servidores, informada para nós que será na próxima sexta-feira (amanhã), a greve seja encerrada”, disse.
Paulo Porto também informou que as mudanças serão aplicadas no próximo ano. Dentre as alterações estão a inclusão no plano de todos os servidores da Saúde, excluindo alguns profissionais, como os assistentes sociais, que apesar de estarem lotados na Secretaria Municipal de Saúde, não são da área; mudanças no calendário, como a exclusão do mês de abril, como sendo o mês para o reajuste salarial, dentre outras coisas e; regulamentação da Gratificação de Incentivo ao Trabalho (GIT), considerada uma das principais reivindicações dos trabalhadores.
De acordo com o presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, apenas essa proposta não deve trazer os trabalhadores de volta às atividades. “As propostas são muito bem-vindas pela categoria, basta agora que o governo coloque em prática, mas nossa principal reivindicação é a revogação da lei de gestão pactuada. Enquanto isso, a greve segue por tempo indeterminado”, pontuou.
Ainda de acordo com ele, uma assembleia está marcada para amanhã, quando os trabalhadores devem discutir sobre a nova proposta do PCCR. “Hoje teremos uma tribuna livre, mas na próxima terça-feira a greve também será discutida na Câmara de Vereadores”, acrescentou.
Jornal da Paraíba
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