Direitos indígenas sem condicionantes

Egon Dionísio Heck

[O STF desfez mais um decreto de morte que pairava sobre os mais de 300 povos indígenas. Embora não tenha sido acolhida a íntegra no Brasil, o embargo declaratório do Ministério Público Federal rejeitou as principais ameaças que era a tese de temporalidade e do caráter vinculante das condicionantes. Para os povos indígenas é uma vitória importante que dá fôlego para enfrentar as próximas investidas contra seus direitos, vindas do Congresso e do governo federal]

Plenária do Supremo Tribunal Federal lotado. Um bom grupo teve que se limitar acompanhar a votação dos embargos declaratórios relacionados à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na sombra do supremo. "Mesmo sem poder entrar com nossos instrumentos rituais, nós Kaiowá Guarani e todos os povos indígenas, estamos armados com o que nos resta: muita esperança e a força dos nossos antepassados e nossos deuses. Nossas vidas e direitos não vão ser rasgados e pisados", afirmou uma das lideranças indígenas.

Às 18,30 foi encerrada a 28ª sessão ordinária daquele egrégio poder. Alívio. Os povos indígenas puderam respirar, com a esperança oxigenada, recobrando forças para os próximos embates. A tirania do agronegócio e do latifúndio, não conseguiu seus intentos anti-indígenas. Os Kaiowá Guarani que permaneceram no plenário por três horas, receberam a decisão do Supremo no retorno para suas aldeias e acampamentos. Vibração. Apesar de não ser uma vitória total, afastou os fantasmas da temporalidade e outros que visavam retirar seus direitos, especialmente às terras. A luta continua, no chão do retorno a seus territórios originários e na desintrusão das terras já demarcadas.

Os povos indígenas esperam que o governo finalmente rasgue e enterre a portaria 303 e acelere a demarcação, desintrusão e garantia das terras-territórios indígenas. Ao invés de se dobrar às exigências dos interesses anti indígenas, alterando as normas do processo de regularização das terras indígenas, tumultuando ou até inviabilizando as demarcações. Agilize a execução de suas obrigações constitucionais.

Novos guerreiros

Os jovens e adolescentes Kaiowá-Guarani, expuseram suas indignações, revoltas, anseios e exigências a representantes de vários ministérios, parlamentares, ministros e de órgãos governamentais. "estamos cansados de promessas e de entregar documentos. Queremos soluções. Não aguentamos mais". Sentiram-se discriminados várias vezes por não permitirem que entrassem nos espaços do poder, com seus instrumentos rituais. "Sentimos a discriminação e preconceitos. Vamos levar isso para nossas aldeias. Nós sempre recebemos bem todo mundo e nunca colocamos condições para entrar nas nossas casas", desabafou um jovem Kaiowá.

No documento entregue ao ministro Gilberto Carvalho afirmas " A situação em que nosso povo está é uma vergonha para um país como o Brasil, que busca se destacar como uma potencia mundial. Diversas entidades internacionais já chamaram atenção: o governo brasileiro não está sendo verdadeiro quando diz que os direitos indígenas, em nosso país, são respeitados...Pedimos também ao governo federal que dote posição efetiva quanto ao problema da impunidade em relação às mortes dos nossos parentes assassinados em conflitos de terra. A memória dos nossos heróis Jenivaldo e Rolindo Vera, Nisio Gomes, Xurite Lopes, Denilson Barbosa e tantos outros, clama por justiça".

Yvy Katu - A terra sagrada de volta

Neste mês de outubro os Kaiowá-Guarani de Yvy Katu estão em mobilização de retorno às suas terras originárias, já demarcadas, mas ainda ocupadas por fazendeiros. Em carta às autoridades expressam sua decisão "A partir desse momento os Guarani voltaram para retomar e ficar definitivamente em sua terra tradicional, porque estamos cansados de esperar da justiça brasileira, vamos fazer nosso jeito de ocupar e usar a terra que sempre foi nossa" (Carta manuscrita - comunidade de Yvy Katu).

A tensão é grande depois que os fazendeiros contrataram a empresa de pistolagem - GASPEM, para fazer a segurança na região. Os índios temem que a qualquer momento possam ser atacados a tiros com violência e mortes.

Povo Guarani Grande Povo
Cimi - Brasília 24 de outubro de 2013.

Adital