As palavras de Deng Xiao Ping tornaram-se famosas: "pouco importa a cor do gato desde que ele cace o rato". Com a desaceleração do crescimento e a multiplicação dos conflitos do trabalho, cada vez menos controlados, e das lutas dos camponeses pelos seus direitos, é possível que no futuro seja cada vez mais difícil "pegar o rato". Mas, mais do que uma "aterrissagem forçada", são os problemas sociais, alimentados pela redução do crescimento, que ameaçam a manutenção do regime político. Por Pierre Salama.
Pierre Salama (*)
Medido pela taxa de câmbio atual, o Produto Interno Bruto (PIB) por pessoa da China foi multiplicado por um pouco mais de 22 vezes entre 1980 e 2011, passando assim de 220 dólares em 1980 para 4.930 dólares em 2011. Considerando a taxa que mede o poder de compra, ele foi multiplicado por 33. Graças a um crescimento muito elevado, durável e pouco volátil, a queda da pobreza é impressionante. No entanto, o aumento muito rápido das desigualdades de renda neutralizaram parcialmente os efeitos positivos da alta taxa de crescimento sobre a redução da pobreza, que prosseguem, mas a um ritmo mais lento.
A contribuição da China para o crescimento mundial é, há vários anos, determinante. O desaquecimento atual de seu crescimento é preocupante em duplo sentido : traz consequências sobre o crescimento das outras economias emergentes e das economias avançadas, e, em segundo lugar, é provável que não possa ser controlado.
I. A originalidade do modelo chinês
A originalidade do modelo chinês reside em sua capacidade de casar água e fogo: o mercado e o socialismo. O setor privado se desenvolveu fortemente. Não há limite às atividades das empresas transnacionais. E o setor público é muito importante. A sua modernização é financiada por créditos a taxas de juro bastante reduzidas, liberando-o a praticar uma 'repressão financeira' face ao setor privado, uma vez que este é obrigado a tomar empréstimos a taxas de juro mais altas. As empresas públicas se beneficiam de consequentes subvenções. Protegidas por medidas administrativas e pela manutenção de uma taxa de câmbio desvalorizada, os preços dos produtos manufaturados são cada vez mais livres.
A liberalização é, contudo, menos importante para os bens intermediários que se beneficiam de numerosos subsídios. Ela é restrita aos fatores de produção, especialmente no que concerne às matérias primas, às condições de empréstimo e de trabalho, cujos preços são mantidos em um nível baixo.
Enfim, a China pode ser caracterizada pelas facilidades concedidas às empresas estrangeiras – com o objetivo de se apropriar das tecnologias mais recentes -, por certo protecionismo, via a manutenção de uma taxa de câmbio depreciada e a exclusão de fato das empresas estrangeiras dos processos de compras públicas.
A originalidade desse modelo se funda:
Sobre a articulação das forças sociais sob a égide do Partido Comunista: empreendedores dos setores públicos e privados pertencem frequentemente ao PC; mundo do trabalho com suas diferenciações cada vez mais fortes entre campo e cidade, trabalhadores qualificados e não qualificados, trabalhadores residentes e trabalhadores migrantes das zonas rurais (“mingongs”) sem permissão se beneficiam muito pouco de vantagens sociais. Estes últimos, muito numerosos (cerca de 260 milhões), estão concentrados nos empregos não qualificados e particularmente duros.
- Sobre a capacidade do Estado central em manter um controle sobre os governos das províncias e sobre a concentração política e a manutenção de uma autonomia muito relativa face ao poder central.
- Sobre um crescimento elevado de maneira a legitimar a manutenção de um regime autoritário, apesar da distribuição particularmente desigual dos frutos desse crescimento e o aumento da corrupção.
A intervenção maciça do Estado, em geral indireta, a vulnerabilidade dos empreendedores privados e públicos, a corrupção, a superexploração dos trabalhadores, especialmente dos “ilegais”, são particularidades desse modelo
[1]. Na verdade, estamos diante de um duplo processo de acumulação primitiva, o primeiro, no sentido de Marx com o afluxo de camponeses pobres nas cidades, e o segundo, mais complexo, com a espoliação dos poupadores por taxas de juro muito pequenas, e mesmo negativas, e a disponibilidade de crédito a baixas taxas de juros para empresas selecionadas, públicas e privadas.
II. Um conjunto de fatores desfavoráveis joga em favor de uma desaceleração mais pronunciada da atividade econômica
1 – As perspectivas de forte crescimento das exportações são menos favoráveis do que já foram, ainda mais que é cada vez mais difícil passar de uma especialização baseada na exportação de produtos com baixa intensidade tecnológica para exportações de produtos mais sofisticados, com maior valor agregado. Essa transição encontra dois obstáculos dificilmente superáveis: com a globalização, é mais difícil se opor à explosão internacional da cadeia de valor; a ausência de controle das novas tecnologias, especialmente aquelas ligadas à telecomunicação e à informação (ITC), e de domínio dessas tecnologias tornam mais difíceis, embora não impossíveis, as estratégias nacionais de crescimento das exportações e de integração das linhas de produção.
2 – Passar de um modelo de desenvolvimento a outro a partir da dinâmica do mercado interno não é fácil, apesar da expansão das classes médias. Os salários cresceram em média mais rapidamente que a produtividade do trabalho desde 2009, mas a parte do consumo no PIB e sua contribuição para o crescimento cresceram ainda de forma muito fraca. O aumento dos custos do trabalho, seguido ao das receitas, com uma taxa de crescimento da produtividade do trabalho dada, diminui a competitividade das empresas que utilizam muita mão de obra. Além disso, a expansão do consumo pode vir de uma diminuição da poupança. A poupança importante das famílias – explicada por comportamentos de precaução, ligados aos custos da saúde, da educação, às pensões insuficientes [2], às incertezas sobre o emprego – pode diminuir se houver mecanismos de socialização mais importantes necessitando de uma alta sensível das despesas sociais do Estado.
3 – Uma grande parte dos investimentos é dirigida para a construção de infraestruturas importantes. Trata-se de um pré-requisito para um crescimento durável e sua insuficiência explica as dificuldades de manter uma taxa de crescimento consequente tanto no Brasil como na índia. Mas na China esses investimentos estão, em grande parte, na origem da multiplicação de créditos duvidosos, fragilizando os bancos. A priori, poderia-se considerar que o risco financeiro e bancário ainda não é muito elevado na China, apesar desses créditos duvidosos. O volume de créditos em relação ao PIN alcançou 154% em 2012, uma cifra menor do que a que apresentava os Estados Unidos na véspera da crise de 2007 (224%), ou do que a que tinha o Japão antes de suas dificuldades em 1989 (239%).
É preciso levar em conta ainda os produtos financeiros complexos, ou seja, o conjunto das “shadow banking activities” realizadas pelas instituições financeiras, muito pouco controladas pelas autoridades monetárias, e suas relações no sistema bancário. Essas atividades cresceram cerca de 62% entre 2008 e 2012 e, se as levarmos em conta, a relação do conjunto dos créditos passa de 145%, em 2008, para 207%, em 2012, segundo dados da agência Nomura. O risco de uma crise financeira capaz de provocar uma “aterrissagem forçada” é, portanto, mais elevado do que parece quando levamos em conta as atividades envolvendo esses produtos complexos.
4 – As taxas de investimento muito elevadas (43,5% em 2010) acarretam custos adicionais provenientes da capacidade de produção ociosa importante. Com tais taxas, a eficácia do capital tende a cair, sobretudo nas empresas do Estado e no setor imobiliário fragilizado pelo estouro possível de uma bolha especulativa.
5 – O controle dos conflitos sociais e a manutenção da supremacia do Partido Comunista chinês é tanto mais problemática na medida em que a opacidade das decisões governamentais é grande e a corrupção em todos os níveis é notável.
As consequências de uma desaceleração da atividade econômica sobre os preços internacionais de matérias primas e os volumes de comércio já começam a ser sentidas pelas economias emergentes latino-americanas e por numerosas economias africanas. Se o crescimento da China cair fortemente, as consequências econômicas para esses países, assim como para os países capitalistas industrializados, serão ainda mais importantes, o que reduziria o crescimento das exportações da China.
Conclusão
Mais do que uma “aterrissagem forçada”, são os problemas sociais, alimentados pela redução do crescimento, que ameaçam a manutenção do sistema político. Sem poder assegurar um processo de aumento forte de renda e de diminuir as desigualdades de renda, o governo busca prevenir os problemas sociais cogitando ceder sobre algumas questões qualitativas: reconhecimento do direito de propriedade de camponeses, reconhecimento do fundamento de algumas reivindicações dos trabalhadores, implementação de um sistema de seguridade social, proteção do meio ambiente fortemente degradado, e, enfim, “luta” contra a corrupção atingindo o pessoal político e os quadros de empresas em todos os níveis.
Para os economistas e estudiosos da política chinesa, o regime autoritário não se funda sobre uma legitimidade ideológica, mas sobre sua eficácia. Lembremos então das palavras de Deng Xiao Ping : “pouco importa a cor do gato, desde que ele cace o rato”. Com o desaquecimento do crescimento e a multiplicação dos conflitos do trabalho, cada vez menos controlados, e das lutas dos camponeses pelos seus direitos, é possível que no futuro seja cada vez mais difícil “pegar o rato”.
(*) "Professor Emérito - Universidade Paris Norte e economista do CNRS".
Notas
[1] No entanto, os salários aumentaram fortemente nos últimos anos na China. Segundo a OIT (2012, p.25), a taxa de crescimento médio anual dos salários foi de 13% entre 1997 e 2007 e de 11% entre 2008 e 2011, enquanto a taxa de crescimento médio da produtividade foi de 9% e de 8,5% nos mesmos períodos. As desigualdades salariais aumentaram, os salários dos trabalhadores não qualificados e mais particularmente os dos migrantes « ilegais » cresceram menos rápido que a taxa de crescimento da economia, sendo que a reserva de mão de obra não é ilimitada.
[2] Lembremos que a relação de dependência cresce fortemente por causa do aumento da expectativa de vida e da política de filho único.
Referências bibliográficas : em francês: Aglietta M., Bai G. (2012) : La voie chinoise, capitalisme et empire, Odile Jacob ; Bergère M.C. (2013) : Chine, le nouveau capitalisme d’Etat, Fayard ; Araujo H. et Cardenal J.P. (2013) : Le siècle de la Chine : comment Pékin refait le monde à son image, Flammarion ; Salama P (2012) : Les économies émergentes latino-américaines, entre cigales et fourmis (six chapitres sur huit analysent le modèle chinois en le comparant aux modèles latino-américains), Armand Colin.
Nenhum comentário:
Postar um comentário