Cabedelo, reintegração de posse e truculência

Moradores denunciam truculência da Guarda Municipal em reintegração de posse

A reintegração de posse foi em área pública nos Loteamentos Recanto do Poço, Prolongamento Jardim Atlântico e Cidade Recreio

Já a Polícia Militar informou que estava dando apoio logístico a ação de desapropriação

A Guarda Municipal de Cabedelo protagonizou, na manhã desta quinta-feira (01), uma reintegração de posse truculenta de área pública nos Loteamentos Recanto do Poço, Prolongamento Jardim Atlântico e Cidade Recreio. A denúncia dos moradores é que a abordagem da Guarda às famílias foi violenta. "Eles chegaram com uma abordagem muito violenta, segurando no braço de mulheres, empurrando, não deixou a gente pegar nada da gente, Leto falou que pobre tinha que morar no mangue, não queria pobre junto das casas dele", contou uma das moradoras.


Vídeos divulgados nas redes sociais mostram guardas municipais derrubando um dos moradores no chão e pisando na perna dele. Uma mulher também foi detida pela Guarda Municipal, sob protesto dos demais moradores.


A Guarda Municipal não quis prestar informações à imprensa. O secretário da Guarda Municipal, Isaías Vieira, disse que não estava na operação, e informou que a prefeitura se pronunciaria por meio da Secretaria de Comunicação.


Em nota da Comunicação, a Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) alega que cumpriu reintegração de posse das áreas públicas pertencentes ao patrimônio público municipal. A medida atende ao que determina o Art. 231, inciso II, do Código de Edificações do Município, baseado na Lei Complementar nº 18/2006.


De acordo com o Código, no artigo supracitado, “caberá ao Município promover a demolição de qualquer obra ou serviço (...) sem notificação prévia quando constatada a invasão à área pública, devendo o setor competente promover a imediata remoção”.


A prefeitura afirma que cerca de 40 pessoas invadiram os terrenos desde o mês de maio. A PMC, por meio da Secretaria de Planejamento do Uso e Ocupação do Solo, notificou, por diversas vezes, os protestantes e realizou uma ação, no dia 23 de maio, para desocupação espontânea dessas áreas, sem sucesso.


“Todo o processo de reintegração foi balizado pela Lei, e tudo foi feito para garantir a ordem e a segurança de todos os presentes”, destaca o secretário de Planejamento, Adalberto.


O delegado da Polícia Cívil de Cabedelo, Isaías Olegário, disse ao ClickPB que não recebeu nenhuma denúncia de pessoas que sofreram as agressões. “Nem mesmo a Prefeitura nos procurou para informar sobre a desapropriação”, declarou o delegado que, segundo ele, tem informações pela imprensa de que duas pessoas foram presas, mas que não chegaram à delegacia. “Estou aguardando”.


Já a Polícia Militar informou que estava dando apoio logístico à ação de reintegração. A PM negou que tenha efetuado prisões.


ClickPB