O deputado estadual Frei Anastácio (PT) disse que os trabalhadores rurais, em todo o Brasil, estão muito apreensivos com a reforma trabalhista em curso no Congresso Nacional. “Essa reforma trará de volta à escravidão para o trabalhador rural. Um dos pontos defendidos pelo projeto é que os patrões poderão pagar aos trabalhadores com moradia, alimentação e parte da produção”, isso é um absurdo.
De acordo com o deputado, esse Presidente da República ilegítimo simplesmente está rasgando 64 anos de história da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). “E o mais grave é em relação aos trabalhadores rurais, que irão trabalhar em troca de comida e moradia”, disse.
Tudo isso está no Projeto de Lei 6442/2016, de autoria do deputado Federal Nilson Leitão (PSDB-MT). Esse projeto propõe instituir novas normas regulamentadoras do trabalho rural no país, comumente conhecida com a reforma trabalhista rural.
Outro ponto defendido no projeto é que os patrões poderão descontar do pagamento do mês, 20% de moradia e 25 por cento de alimentação.Isso significa que o trabalhador terá que dispensar 45 por cento do seu salário descontados para pagar só moradia e alimentação aos patrões.
“O absurdo é tão grande que eles também querem acabam com a obrigação de que a empresa mantenha equipamentos de primeiros socorros no local. Querem acabar com o exame demissional, caso o funcionário tenha realizado exame médico ocupacional ou perícia no INSS nos últimos 90 dias. Um absurdo”,afirmou.
O deputado relata, que outra proposta desse projeto da “escravidão no campo” é que se o trabalhador parar as atividades por defeitos em máquinas, ou equipamentos, terá que trabalhar mais para compensar as horas inativas.
“A Jornada de trabalho também poderá ser ampliada para até 12 horas diárias, mesmo sem interrupção, por motivo de força maior, causas acidentais ou ainda para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis. Isso é desumano”, lamenta.
O parlamentar relata ainda, que o projeto prevê que os trabalhos aos domingos e feriados, também serão liberados. “Entre outras muitas coisas, eles querem ainda acabar com o descanso semanal remunerado. É realmente um projeto de maldades, que traz a escravidão de volta ao campo. Tudo isso, sem levar em consideração que são os trabalhadores rurais, sobretudo, os pequenos, que levam mais de 70% dos alimentos à nossa mesa”, afirmou.
Frei Anastácio.com
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