Dos 12 parlamentares paraibanos, sete estão respondendo, ou já responderam, a algum tipo de processo, seja eleitoral ou não. Proporcionalmente, a Paraíba é o 6º Estado do Nordeste com maior número de legisladores na Câmara Federal que têm seu nome envolvido em alguma ocorrência judicial.
Conforme o levantamento, os paraibanos respondem a 12 processos judiciais. Maior parte dessas ações corre no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Justiça (TJ), sendo quatro processos em cada uma dessas Cortes. As outras ocorrências judiciais estão nos Tribunais Regional e Superior Eleitoral (TRE e TSE).
O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) é quem mais acumula processos judiciais. São quatro ao todo, sendo um no TSE e três no TJ. No TSE ele foi citado em um recurso especial apresentado pelo Ministério Público Estadual, mas teve reformada a decisão que aprovou com ressalvas as contas da campanha a prefeitura de Campina Grande, em 2008, sendo julgadas irregulares pelo TSE. No TJ são ações civis públicas, mas os motivos não são especificados no site Excelências e nem na Corte paraibana.
Em seguida aparecem empatados os deputados Aguinaldo Ribeiro e Benjamim Maranhão, cada um com duas ações onde foram citados.
Aguinaldo Ribeiro é alvo de inquérito aberto com a Operação Lava Jato da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras e também de inquérito que apura crimes previstos na Lei de Licitações, ambos no STF.
Benjamim Maranhão é réu em ação penal do STF, por suposta formação de quadrilha ou bando e por crime contra a Lei de licitações. Além disso, o Ministério Público Eleitoral entrou com pedido de impugnação de sua candidatura a deputado federal, em 2006, devido à rejeição, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas referentes ao exercício de 2001, quando o parlamentar era prefeito de Araruna. Benjamim acabou por desistir de sua candidatura na época.
Aparecem citados em uma ocorrência judicial os deputados Damião Feliciano, Efraim Filho, Wellington Roberto e Wilson Filho. Damião é réu em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, no Tribunal de Justiça. Efraim é alvo de inquérito que apura crimes na lei de licitações, no STF. Já Wellington Roberto foi citado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. O parlamentar recorre de decisão desfavorável. E Wilson Filho teve indeferido o seu registro de candidatura para deputado federal nas eleições de 2014 devido a doações ilegais de sua própria empreiteira (Terradrina) para a sua campanha eleitoral de 2010. Porém, a decisão foi revertida no TSE.
Um caso à parte
Apesar de ter sido alvo de processo no Tribunal Regional Eleitoral, onde quase teve seu mandato de prefeito cassado, Veneziano Vital do Rêgo não aparece nas ocorrências citadas pelo site Excelências. A ONG explica que pode acontecer ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu ou foi punido, porque tais informações dependem da disponibilidade de dados em cada Corte, havendo grande disparidade entre elas. “Processos que correm em primeira instância só são incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. No caso de rejeição de contas eleitorais, todas as decisões são assinaladas (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão)”, diz o site.
6º do Nordeste
Segundo o levantamento, proporcionalmente a Paraíba é o 6º Estado do Nordeste que mais tem deputados federais citados em ocorrências judiciais. O Piauí aparece em 1º lugar. Lá, sete, dos nove parlamentares foram citados em processos, ou seja, 77,8%. Depois vem Sergipe (75%), Alagoas (66,7%), Ceará (59%), Maranhão (58,82%), Bahia (41%), Pernambuco (32%) e, por último, Rio Grande do Norte que tem oito deputados federais e apenas um citado na justiça (12,5%).
27 mar 2015
valeinformado.com
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