Na atual conjuntura, o eixo de intervenção e de poder político se transferiu do Executivo e do Legislativo para a esfera judicial. Esta guinada sugere a valorização da Justiça, da equidade e da probidade, tão caras à população desvalida por séculos de patrimonialismo e desmandos.
Setores da população, imbuídos deste suposto, exultam diante da atuação de magistrados, de delegados da Polícia Federal e de habituais cães de guarda de interesses dominantes na nossa sociedade. Não percebem os milímetros que distinguem Torquemadas ascendentes de repulsivos agentes do aparelho repressivo da ditadura. Tampouco, a permanência do viés, que destina às confrarias amigas a cordial proteção dos justos e humanos direitos, reservando aos inimigos de seus privilégios a inclemência das leis.
O senso comum, impregnado com imagens e noticias seletivas sobre o combate à corrupção e a prerrogativas inaceitáveis, aplaude. Não consegue perceber que, por trás do biombo midiático, avultam a corrupção de instituições republicas, aumentam privilégios de oligarquias e abusos do poder judiciário. Absurdas arbitrariedades e regalias são logradas com sacrifícios impostos a todos humildes mortais. Põem por terra conquistas democráticas e direitos sociais recentes.
É bom que se diga. A injustiça adotada contra o mais infame dos infratores é prenuncia da sua aplicação contra qualquer um de nós.
O que assistimos?
As vantagens de integrantes da magistratura são inconcebíveis na vigência de preceitos democráticos. Bolsas residência, auxilio para manutenção de filhos nas escolas, pro- labores e diárias por palestras de juízes de altas cortes, pompas e suntuosos púlpitos para pregar discrição e austeridade, participação em eventos patrocinados por grandes instituições financeiras, reiteração de direitos hereditários e sesmarias na ocupação de terras do judiciário, entre outras práticas inaceitáveis. Enquanto magistrados passeiam em salários superiores a cem mil reais, milhões de brasileiros penam para sobreviver com R$ 788,00, valor do salário mínimo atual. Alguns ainda se dizem indignados com questionamentos aos reajustes salariais de 74%, concedidos pela confraria da ala independente da Câmara dos Deputados.
Gilmar Mendes é capitulo a parte. Sua arrogância sintetiza este quadro anômalo. Grotesco e autoritário, como bem assinala nota da Ordem dos Advogados do Brasil, retrata o viés olímpico de parcela dos magistrados em nosso país. A empáfia de quem judicia, sentencia e nos inflige o duro castigo de pagar caro seus privilégios.
Na Câmara, apesar do STF proibir empresas de financiar mandatos de subdeputados, o erário graciosamente ainda estende suas polpudas tetas para Fundos Partidários, 15º e 16º salários, para passagens, jetons e cargos comissionados para faltosos. Não entra nesta inescrupulosa contabilidade, a construção do shopping parlamentar. Inicialmente estimado em 900 milhões de reais, agora está orçado em 8,2 bilhões graças a brioso trabalho da comissão de notáveis indicada a dedo por Eduardo Cunha.
Como falamos de parlamento bi-cameral, o Senado não fica a dever. Em tempos de ajuste fiscal, depois de milhões consumidos com a renovação da frota, este mês, nossos vitaminados senadores vão se encontrar com novas tendências do design de interiores. Vão gastar R$ 6,5 milhões para renovar o mobiliário. Porém a assessoria de imprensa da casa ressalta que se trata de vigoroso esforço de atualização e melhoria da atividade parlamentar, que pressupõe corte de gastos . (Senado prevê compra de novo mobiliário http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/233820-senado-preve-compra-de-novo-mobiliario.shtml )
Neste terreno imundo implantam-se fiapos de cabelo onde faltam idéias. Pastores condenam o homossexualismo e a luxuria e enfiam fios de ouro na cútis.
Em tempos de ajuste fiscal, vestais da moralidade ornam suas fantasias com prendas obtidas pelo aluguel de mandatos. O Orçamento Anual do Congresso, que custeia a atividade de 513 deputados e 81 senadores, despende a mixaria de R$ 9,2 bilhões, o equivalente às verbas do Ministério da Educação e mais da metade dos recursos destinados a assegurar a precária saúde de milhões de brasileiros.
De fato, o Estado e a Justiça estão cada vez mais distantes do povo brasileiro, que paga caro abusos e mordomias dos que nos oprimem.
* Wagner Braga Batista é professor aposentado da UFCG
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