De tempos em tempos aponta-se um suposto déficit da Previdência para justificar medidas que arrocham ainda mais os trabalhadores.
Agora, de novo essa justificativa é usada pelo governo Dilma para recriar a CPMF.
Mas, afinal, existe mesmo um déficit na Previdência?
Não. O que há é uma mistificação.
Comparam-se apenas as contribuições de patrões e empregados, deixando de lado outras fontes de receita da Seguridade Social previstas na Constituição: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e um percentual de concursos de prognósticos (loterias).
Essas fontes têm que ser computadas. Elas foram criadas justamente porque a Constituição de 1988 incorporou aos beneficiários da Previdência os trabalhadores rurais, que não contribuíam ao longo da vida, e isso representou um gasto adicional.
Se essas receitas entrarem no cálculo, como determina a Constituição, não há déficit na Previdência.
Assim, os que usam essa justificativa para defender a necessidade de novas reformas na Previdência, sempre prejudicando os trabalhadores, ou para criar novos impostos vão ter que buscar outra explicação.
Cid Benjamim Facebook
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