No dia 14 de setembro, o governo federal anunciou um conjunto de medidas, supostamente com o propósito de enfrentar o déficit e cumprir o superávit primário.
Segundo o noticiário, as medidas afetam a remuneração dos servidores, os concursos públicos, o PAC, o Minha Casa Minha Vida, obras de infraestrutura, o orçamento da saúde, as garantias dos preços agrícolas, as desonerações e estímulos fiscais, a Previdência e o Sistema S/Sebrae. Anunciaram-se também algumas medidas tributárias.
Esta nova rodada de cortes confirma que a política de ajuste recessivo provocou mais desajuste fiscal, além de recessão e desemprego.
Fica claro, ademais, que o “ajuste” não será de curta duração. E que a presidenta Dilma segue convicta da correção deste tipo de ajuste.
Sendo esta a situação, o Partido dos Trabalhadores precisa dizer para a presidenta Dilma que — em nossa opinião — tais medidas não constituem uma resposta adequada aos reais problemas nacionais.
Pelo contrário.
O Brasil precisa de crescimento econômico, com distribuição de renda e de riqueza. Crescimento exige ampliar –e não cortar– os investimentos públicos e sociais.
Mesmo as alterações tributárias anunciadas só ganham sentido se tiverem como objetivo retomar o crescimento com distribuição de renda e riqueza.
Do contrário, as novas receitas apenas reforçarão o caixa do capital financeiro.
O Partido dos Trabalhadores precisa dizer para a presidenta Dilma que outro ajuste é possível.
Por exemplo, reduzindo a taxa de juros, alongando o pagamento da dívida pública, estabelecendo controle de câmbio, lançando mão das reservas internacionais, tributando fortemente as grandes fortunas, cumprindo o orçamento, retomando o papel da Petrobrás e do Minha Casa Minha Vida.
O PT não pode calar diante de um fato evidente: a política de ajuste recessivo vai na contramão do programa vitorioso nas eleições presidenciais de outubro de 2014.
Falando claramente: a política de ajuste recessivo é um golpe contra a expressão majoritária do voto popular. Golpe que agride e desorienta nossas bases sociais e alimenta o golpismo da direita.
Precisamos implementar o programa que o povo escolheu em outubro de 2014. Este é o caminho, também, para defender as liberdades democráticas e garantir o mandato da presidenta Dilma.
Para defender a democracia é preciso outra política econômica.
Caso a direção nacional do PT não esteja convencida ou não esteja disposta a dizer isto para a presidenta Dilma, deveria então convocar um Encontro nacional extraordinário, para que as bases partidárias possam dizer se estão de acordo em manter a atual relação entre o Partido dos Trabalhadores e o governo Dilma.
Relação na qual — atualmente– o PT é o único partido que não disputa os rumos do governo que elegeu.
O Partido precisa alterar a relação que mantém com o governo Dilma. O PT precisa disputar os rumos do governo Dilma. Precisamos dizer –pública e claramente– que o Partido dos Trabalhadores defende outro rumo.
Não aceitamos rasgar a Constituição de 1988, atropelar as conquistas desde 2003 e promover auto-golpe, em favor do programa derrotado nas eleições de 2014.
Prosseguir neste caminho levará a uma ruptura de fato entre a presidenta, seu Partido, sua base de apoio e seu eleitorado. A direita deseja esta ruptura, não para preservar a presidenta Dilma, mas sim para desfazer-se dela mais facilmente, tão logo julguem necessário.
Cabe ao PT reafirmar à presidenta que ela conta conosco para implementar o programa e exercer o mandato que as urnas lhe concederam em outubro de 2014. Assim como conta conosco contra qualquer tentativa de interromper seu mandato.
Mas também conta com nossa opinião. E nossa opinião sincera é que o atual caminho não passa de uma capitulação em câmera lenta.
Zedirceu
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